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<\/p>\nA bioeconomia \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico da Amaz\u00f4nia, em detrimento de pr\u00e1ticas ilegais, e a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o devem ser aliadas na constru\u00e7\u00e3o de sistemas alimentares sustent\u00e1veis e para produ\u00e7\u00e3o de alto valor agregado na regi\u00e3o. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o das autoridades que estiveram na abertura da plen\u00e1ria \u201cDi\u00e1logos sobre Bioeconomia Amaz\u00f4nica: Transforma\u00e7\u00e3o Rural Inclusiva\u201d, que ocorreu neste domingo (6) no \u00e2mbito da iniciativa Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos, em Bel\u00e9m (PA).\u00a0<\/p>\n
Para a vice-diretora da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), Maria Helena Semedo, a bioeconomia amaz\u00f4nica deve acompanhar uma transforma\u00e7\u00e3o rural inclusiva e que reconhece o papel dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais da regi\u00e3o. Segundo ela, essas popula\u00e7\u00f5es devem participar do processo decis\u00f3rio e n\u00e3o apenas ser objeto de consulta.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cEstamos falando do uso sustent\u00e1vel dos recursos da regi\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e outros produtos de alto valor agregado, promovendo a explora\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel dos recursos naturais com o objetivo de trazer benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais, ambientais para a regi\u00e3o, mas principalmente para as comunidades locais que muitas vezes t\u00eam sido deixadas para tr\u00e1s\u201d. \u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Para isso, segundo Maria Helena, \u00e9 preciso desenvolver modelos de transforma\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis e fortalecer as cadeias produtivas. \u201cA pesquisa, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a ci\u00eancia t\u00eam que ser parte de todo o processo de transforma\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver saber, n\u00e3o haver\u00e1 solu\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou, destacando a import\u00e2ncia dos saberes tradicionais e ancestrais nos processos de desenvolvimento.\u00a0<\/p>\n
A vice da FAO citou tr\u00eas pontos de discuss\u00e3o que precisam avan\u00e7ar para transforma\u00e7\u00e3o inclusiva da Amaz\u00f4nia: estrat\u00e9gias para o combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e equidade no acesso a recursos; an\u00e1lise da sustentabilidade para economia amaz\u00f4nica, da governan\u00e7a da posse da terra, da gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos e uso coletivo do territ\u00f3rio pelos povos ind\u00edgenas afrodescendentes e comunidades tradicionais; e os desafios e as oportunidades para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e abastecimento de alimentos, com o fortalecimento da agricultura familiar com participa\u00e7\u00e3o das mulheres rurais.\u00a0<\/p>\n
A plen\u00e1ria deste domingo faz parte do evento t\u00e9cnico realizado com apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO) que visa promover um entendimento comum entre os pa\u00edses da Amaz\u00f4nia sobre a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de bioeconomia amaz\u00f4nica por meio da transforma\u00e7\u00e3o de sistemas agroalimentares. Os debates t\u00eam foco no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 1, 2 e 10 – acabar com a pobreza; fome zero; e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, respectivamente.\u00a0<\/p>\n
O governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, explicou que em 2022 o governo local construiu o seu plano estadual de bioeconomia, com o estudo de 43 produtos potenciais para o com\u00e9rcio, que, conforme\u00a0ele, \u201cdialogam diretamente de forma sustent\u00e1vel com a floresta\u201d. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de exporta\u00e7\u00f5es na ordem de US$ 120 bilh\u00f5es por ano. \u00a0<\/p>\n
\u201cUma voca\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social que certamente estar\u00e1 trabalhando de maneira conjugada com outras voca\u00e7\u00f5es de uso do solo. Mas esta voca\u00e7\u00e3o como a estrat\u00e9gia central da gera\u00e7\u00e3o de empregos verdes, da gera\u00e7\u00e3o de oportunidades que dialoguem, com a conserva\u00e7\u00e3o, com a regenera\u00e7\u00e3o e com oportunidade de ter uma floresta viva, intensa, pujante e preservada\u201d, disse o governador, acrescentando que o estado produziu apenas US$ 256 milh\u00f5es para exporta\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano. \u201cIsso significa 0,3% de toda a oportunidade que a bioeconomia pode trazer para nossa regi\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n
Para Barbalho, a transi\u00e7\u00e3o para o uso sustent\u00e1vel do solo deve estar no mesmo n\u00edvel de intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, para permitir uma porta de sa\u00edda \u00e0s ilegalidades. Ele defendeu ainda os investimentos em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o para \u201cconhecer a nossa biodiversidade\u201d. \u201cIsto precisa ser transversal como pol\u00edtica do Estado brasileiro, dos estados subnacionais e locais, isto precisa ser um chamamento a todos os organismos de financiamento, sejam nacionais sejam internacionais\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o da floresta\u00a0<\/h2>\n
Segundo a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, as metas do governo s\u00e3o proteger pelo menos 80% da Floresta Amaz\u00f4nica e sua biodiversidade, reduzir a zero o desmatamento e avan\u00e7ar na demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cSem prote\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em novos sistemas de produ\u00e7\u00e3o. Sem pol\u00edticas p\u00fablicas ativas para o etnodesenvolvimento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel evitar o avan\u00e7o daqueles que querem destruir a floresta. Sem pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, avan\u00e7am o garimpo, o tr\u00e1fico, o desmatamento e a viol\u00eancia. Precisamos de alternativas ao modelo de destrui\u00e7\u00e3o e precisamos constru\u00ed-las logo\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
A ministra destacou que a comunidades est\u00e3o avan\u00e7ando na constitui\u00e7\u00e3o de seus planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental (PGTAs), instrumentos de destaque na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI). \u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 a partir desses PGTAs, constru\u00eddos e articulados com nossa pol\u00edtica nacional, que os povos ind\u00edgenas poder\u00e3o mostrar a todo mundo qual a melhor forma de proteger a floresta e a biodiversidade, que \u00e9 aquela forma que tamb\u00e9m respeita as culturas e os modos de vida, que apontam que ser humano e natureza devem caminhar juntos\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Jo\u00e3o Paulo Capobianco, endossou a fala da ministra e disse que a primeira tarefa \u00e9 encerrar a destrui\u00e7\u00e3o da floresta e a agress\u00e3o a povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais.\u00a0\u201c\u00c9 o trabalho que n\u00f3s todos juntos devemos implementar para que haja ambiente adequado para prosperar uma economia da floresta. Sem floresta n\u00e3o h\u00e1 bioeconomia\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
De acordo com Capobianco, o Fundo Amaz\u00f4nia j\u00e1 investiu cerca de 27% dos recursos em a\u00e7\u00f5es de apoio a bioeconomia, mais de RS 400 milh\u00f5es. E o objetivo do governo \u00e9 aumentar esses n\u00fameros.\u00a0\u00a0\u201cN\u00f3s queremos que o Fundo Amaz\u00f4nia tenha como prioridade m\u00e1xima apoiar a transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na Amaz\u00f4nia\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
As propostas do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, s\u00e3o o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de itens da biodiversidade local, o desenvolvimento de uma agricultura regenerativa, de florestas produtivas\u00a0e a instala\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cUma agricultura que possa reconstruir esse grande bioma amaz\u00f4nico, no sentido da sua restaura\u00e7\u00e3o, por isso um sistema agroflorestal de florestas produtivas voltadas para investimentos na \u00e1rea do a\u00e7a\u00ed, por exemplo, do cacau, da castanha. S\u00e3o produtos muito valorizados e que podem trazer uma renda para o povo amaz\u00f4nico. Ao mesmo tempo, n\u00f3s queremos agregar a esse programa, junto com BNDES com MMA, um programa de cooperativas e de agroind\u00fastria\u201d, disse Teixeira.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ap\u00f3s a abertura da plen\u00e1ria, mesas de discuss\u00f5es t\u00e9cnicas foram instaladas.\u00a0<\/p>\n
Os Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos s\u00e3o um evento pr\u00e9vio \u00e0 C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, ambos em Bel\u00e9m. O evento \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos pa\u00edses amaz\u00f4nicos participantes da c\u00fapula, que acontece nos dias 8 e 9 de agosto.\u00a0<\/p>\n
A C\u00fapula da Amaz\u00f4nia re\u00fane os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA), organiza\u00e7\u00e3o criada em 1978, que estava h\u00e1 14 anos sem uma reuni\u00e3o. Formada por Brasil, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o \u00fanico bloco socioambiental da Am\u00e9rica Latina. O governo brasileiro convidou para C\u00fapula a Guiana Francesa, que n\u00e3o est\u00e1 na OTCA, mas det\u00e9m territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos, al\u00e9m da Indon\u00e9sia, da Rep\u00fablica do Congo e da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, pa\u00edses com grandes florestas tropicais ainda em p\u00e9.\u00a0<\/p>\n