A cidade de S\u00e3o Paulo dever\u00e1 receber, at\u00e9 o final de 2024, 20 mil c\u00e2meras de seguran\u00e7a programadas para fazer reconhecimento facial. O an\u00fancio foi feito nesta segunda-feira
(7) pela prefeitura municipal. As empresas que venceram a licita\u00e7\u00e3o para o projeto, batizado de Smart Sampa, foram a CLD – Construtora, La\u00e7os Detentores e Eletr\u00f4nica Ltda, a Flama Servi\u00e7os Ltda, a Camerite Sistemas S.A. e a PK9 Tecnologia e Servi\u00e7os Ltda, que constituem um cons\u00f3rcio.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1547735&o=node\")
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As c\u00e2meras custar\u00e3o R$ 9,8 milh\u00f5es por m\u00eas aos cofres p\u00fablicos, gerando imagens que ficar\u00e3o, de acordo com a prefeitura, armazenadas por um per\u00edodo de 30 dias. A zona da cidade que concentrar\u00e1 mais c\u00e2meras \u2013 6 mil \u2013 \u00e9 a leste. Na sequ\u00eancia, v\u00eam a zona sul, com 4,5 mil, a oeste, com 3,5 mil, e a norte, com 2,7 mil.\u00a0<\/p>\n
A regi\u00e3o central, que atualmente acumula preocupa\u00e7\u00f5es com furtos e roubos de celulares e abriga a chamada Cracol\u00e2ndia, receber\u00e1 3,3 mil c\u00e2meras, o segundo menor n\u00famero, embora tamb\u00e9m tenha tido, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, refor\u00e7o de 440 agentes da Guarda Civil Metropolitana.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m no centro que ser\u00e3o instaladas as primeiras 200 c\u00e2meras do projeto, dentro de dois meses. A perspectiva da prefeitura \u00e9 que o fato de serem instaladas j\u00e1 consiga, de certo modo, inibir crimes no munic\u00edpio.<\/p>\n
Assim como no resto do pa\u00eds e pelo mundo, o uso do reconhecimento facial \u00e9 criticado por especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica e tamb\u00e9m pelos que atuam no campo do direito e de tecnologias. Um dos receios \u00e9 que o reconhecimento facial possa servir ao racismo, \u00e0 transfobia e \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de outros grupos minorit\u00e1rios. Discute-se tamb\u00e9m que esse modelo possa se transformar em uma ferramenta de invas\u00e3o da privacidade, especialmente quando n\u00e3o se tem garantia de que h\u00e1 tratamento adequado dos dados coletados.<\/p>\n
Na entrevista coletiva em que foi lan\u00e7ado o Smart Sampa, o secret\u00e1rio adjunto de Seguran\u00e7a Urbana, Junior Fagotti, afirmou que a biometria identifica somente pontos do rosto, n\u00e3o indicando cor da pele. Segundo Fagotti, nenhuma subprefeitura da capital tem, hoje, menos de 200 em funcionamento.<\/p>\n
De acordo com prefeitura, a pol\u00edcia s\u00f3 ser\u00e1 acionada caso haja 90% de compatibilidade entre a imagem captada pela c\u00e2mera e a do rosto de algu\u00e9m que j\u00e1 conste no banco de procurados. Antes de passar os dados da pessoa adiante, a prefeitura submeter\u00e1 o caso \u00e0 an\u00e1lise de um comit\u00ea, do qual far\u00e1 parte a Controladoria-Geral do Munic\u00edpio. A cada semestre, a prefeitura produzir\u00e1 um relat\u00f3rio em detalhando eventuais equ\u00edvocos cometidos no \u00e2mbito do Smart Sampa.<\/p>\n
“N\u00e3o vai haver transmiss\u00e3o autom\u00e1tica \u00e0 pol\u00edcia”, disse o prefeito Ricardo Nunes, afirmando que, para conceber o projeto, foram feitos “muitos estudos”, que assimilaram experi\u00eancias do mundo todo. “Nosso grande desafio \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de dados”, completou Nunes, em refer\u00eancia \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (13.709\/2018).<\/p>\n
Outra promessa do projeto \u00e9 de unificar, em certa medida, os sistemas. Uma das expectativas, por exemplo, \u00e9 de integra\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es da\u00a0Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET), S\u00e3o Paulo Transporte S\/A (SPTrans), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), do Metr\u00f4 e do\u00a0Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), al\u00e9m da Guarda Civil Metropolitana e das Pol\u00edcias Militar e Civil, por meio de uma central de monitoramento.<\/p>\n