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<\/p>\nAs propostas elaboradas durante o Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos foram consolidadas em seis relat\u00f3rios entregues aos chefes de Estado que participam da C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, iniciada nesta ter\u00e7a-feira (8) em Bel\u00e9m.<\/p>\n
Os documentos foram produzidos a partir das oito plen\u00e1rias que envolveram representantes de entidades, movimentos sociais, da academia, de centros de pesquisa e ag\u00eancias governamentais do Brasil e demais pa\u00edses amaz\u00f4nicos.<\/p>\n
Nelas, foram debatidos temas como erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, sa\u00fade, soberania alimentar e nutricional, ci\u00eancia e tecnologia, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mudan\u00e7a do clima, prote\u00e7\u00e3o aos defensores de direitos humanos, aos territ\u00f3rios, aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n
Houve tamb\u00e9m espa\u00e7o para o debate de temas transversais\u00a0sobre juventudes, mulheres e Amaz\u00f4nias negras, al\u00e9m de 374 atividades auto-organizadas propostas por movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Os seis relat\u00f3rios abrangem, cada um deles, temas espec\u00edficos. Algumas propostas constaram em mais de um relat\u00f3rio \u2013 por exemplo, a que pede\u00a0demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u00a0e quilombolas, a consolida\u00e7\u00e3o de\u00a0\u00e1reas protegidas, al\u00e9m de garantias para a preserva\u00e7\u00e3o de pelo menos 80% da Amaz\u00f4nia at\u00e9 2025.<\/p>\n
A consulta a comunidades locais para tomadas de decis\u00f5es que venham a interferir na rotina ou no modo de vida tamb\u00e9m foi uma demanda apresentada em mais de um relat\u00f3rio, assim como alternativas para a sustentabilidade econ\u00f4mica dessas popula\u00e7\u00f5es\u00a0e combate aos mais diversos tipos de contamina\u00e7\u00e3o ambiental, em especial relativas a atividades como garimpo, minera\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Foram sugeridas tamb\u00e9m medidas que incentivem o ensino e a pesquisa da regi\u00e3o\u00a0e de valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres das comunidades, tanto no aspecto das atividades por elas desempenhadas, como de garantia de sua seguran\u00e7a.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o do mercado de carbono foi tamb\u00e9m uma demanda apresentada em mais de um relat\u00f3rio, a exemplo da cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de financiamento direto para o bem-estar de povos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios cobram tamb\u00e9m pol\u00edticas p\u00fablicas que evitem que a Floresta Amaz\u00f4nica atinja o chamado \u201cponto de n\u00e3o retorno\u201d \u2013 termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em fun\u00e7\u00e3o do desmatamento, da degrada\u00e7\u00e3o e do aquecimento global.<\/p>\n
Pede tamb\u00e9m a efetiva\u00e7\u00e3o a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata da defini\u00e7\u00e3o sobre quem s\u00e3o os povos ind\u00edgenas e tradicionais, al\u00e9m de elencar obriga\u00e7\u00f5es dos governos no que se refere a reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o de valores e pr\u00e1ticas sociais, culturais, religiosos e espirituais desses povos.<\/p>\n
Ainda entre as demandas inclu\u00eddas em mais de um relat\u00f3rio est\u00e1 o alerta sobre a amea\u00e7a que uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal, pode representar para as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n
Tema: A participa\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das \u00e1guas no desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia. Erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo no territ\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n As propostas do primeiro relat\u00f3rio pedem medidas contra \u201cprojetos de morte para a regi\u00e3o Pan-Amaz\u00f4nica\u201d, bem como respeito \u00e0\u00a0consulta livre, pr\u00e9via e informada das popula\u00e7\u00f5es locais. Tamb\u00e9m \u00e9 citada\u00a0neste relat\u00f3rio a necessidade de\u00a0fortalecimento dos programa de prote\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos, do reconhecimento das d\u00edvidas hist\u00f3ricas e da constru\u00e7\u00e3o das politicas de repara\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n O documento alerta sobre os riscos que um \u201cn\u00e3o rompimento do modelo econ\u00f4mico neoliberal\u201d representa para os avan\u00e7os na dire\u00e7\u00e3o de um \u201csistema de cuidado com a vida\u201d, o que resulta, em muitos casos na explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, em trabalho escravo e na \u201cprodu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias m\u00faltiplas\u201d.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, o documento fala sobre a necessidade do reconhecimento das tecnologias sociais nos territ\u00f3rios\u00a0“e que usos sustent\u00e1veis e pr\u00e1ticas tradicionais tamb\u00e9m devem ser compreendidos como estrat\u00e9gicos para a defesa das florestas e biodiversidade”.<\/p>\n Foi sugerida a implementa\u00e7\u00e3o das guardas campesinas para a prote\u00e7\u00e3o e a planifica\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/p>\n Tema: Sa\u00fade, soberania e seguran\u00e7a alimentar e nutricional na regi\u00e3o amaz\u00f4nica: a\u00e7\u00f5es emergenciais e pol\u00edticas estruturantes.<\/strong><\/p>\n O segundo relat\u00f3rio preparado durante o Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos afirma que, para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o Pan-Amaz\u00f4nica, \u00e9 preciso avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, de forma a garantir os direitos aos territ\u00f3rios das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais, al\u00e9m dos agricultores familiares.<\/p>\n Segundo o documento, a agroecologia precisa ser pensada \u201cde forma mais profunda que uma simples forma de produ\u00e7\u00e3o\u201d, servindo como uma ferramenta de desenvolvimento sustent\u00e1vel que tem\u00a0como base alimentos saud\u00e1veis.<\/p>\n O relat\u00f3rio faz cr\u00edticas espec\u00edficas a alimentos ultraprocessados e alerta sobre os altos \u00edndices de desnutri\u00e7\u00e3o em popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. O texto destaca que\u00a0alimentos saud\u00e1veis t\u00eam se revelado \u201cuma importante ferramenta de constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o entre o campo, floresta e \u00e1guas e as cidades\u201d.<\/p>\n Ainda no \u00e2mbito de est\u00edmulo \u00e0 boa alimenta\u00e7\u00e3o, o documento defende a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que gerem renda para as comunidades locais, fortalecendo a produ\u00e7\u00e3o existente\u00a0e o abastecimento para aqueles que t\u00eam dificuldade de acesso \u00e0\u00a0alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por fim, argumenta que as mulheres s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis\u00a0e alerta que elas\u00a0t\u00eam sido perseguidas e at\u00e9 mesmo assassinadas por defenderem direitos e territ\u00f3rios.<\/p>\n Tema: Como pensar a Amaz\u00f4nia para o futuro a partir da ci\u00eancia, tecnologia, inova\u00e7\u00e3o, pesquisa acad\u00eamica e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/strong><\/p>\n O terceiro relat\u00f3rio contendo pol\u00edticas p\u00fablicas sugeridas pela sociedade civil organizada diz que os pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA) precisam viabilizar recursos para a produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia, conhecimento e tecnologia a partir da Amaz\u00f4nia, e que \u00e9 necess\u00e1rio que essa produ\u00e7\u00e3o inclua di\u00e1logos com o conhecimento dos povos amaz\u00f4nicos.<\/p>\n Diz tamb\u00e9m que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica depende da redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e do desenvolvimento de ind\u00fastrias sustent\u00e1veis. O relat\u00f3rio menciona\u00a0a preocupa\u00e7\u00e3o de comunidades com atividades petroleiras em \u00e1reas da floresta\u00a0e pede que sejam cumpridos direitos previstos para povos e comunidades que vivem nas zonas petroleiras.<\/p>\n O relat\u00f3rio prop\u00f5e eliminar a minera\u00e7\u00e3o ilegal na regi\u00e3o, bem como o uso de merc\u00fario at\u00e9 2027. Sugere tamb\u00e9m que sejam feitas avalia\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias da minera\u00e7\u00e3o lega\u00a0e a restaura\u00e7\u00e3o dos ecossistemas afetados pela atividade.<\/p>\n A fim de evitar que as pessoas cedam ao ass\u00e9dio de mineradoras, prop\u00f5e alternativas econ\u00f4micas comunit\u00e1rias a essa atividade, assim como alternativas econ\u00f4micas que fortale\u00e7am a autonomia dos povos e comunidades tradicionais, inclusive por meio de financiamento voltado ao desenvolvimento sustent\u00e1vel socioambiental e econ\u00f4mico.<\/p>\n Tema: Mudan\u00e7a do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amaz\u00f4nia: manejo sustent\u00e1vel e os novos modelos de produ\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento regional.<\/strong><\/p>\n As propostas apresentadas no Relat\u00f3rio 4 incluem o pedido de que seja declarada \u201cemerg\u00eancia clim\u00e1tica na Pan-Amaz\u00f4nia” e a constru\u00e7\u00e3o de um Plano Estrat\u00e9gico Regional de A\u00e7\u00e3o Emergencial para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Defende tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o das florestas degradadas por meio da ado\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais, com uso de esp\u00e9cies amaz\u00f4nicas; a integra\u00e7\u00e3o e sinergia entre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o existentes; e o combate aos crimes ambientais, inclusive os relacionados \u00e0 grilagem de carbono, de terras, \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n O texto estipula como meta a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 43% at\u00e9 2030 e em 60% at\u00e9 2035. A fim de viabilizar o monitoramentos por sat\u00e9lite, sugere a constru\u00e7\u00e3o de sistemas e plataformas colaborativos envolvendo governos dos pa\u00edses amaz\u00f4nicos, podendo ser usados tamb\u00e9m por comunidades locais.<\/p>\n O relat\u00f3rio defende que pol\u00edticas p\u00fablicas relativas \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica devem envolver as periferias das cidades da Amaz\u00f4nia, e sugere a ordena\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, com base nos ciclos e fluxos de \u00e1gua, tanto nos espa\u00e7os urbanos como na floresta.<\/p>\n Al\u00e9m disso, reitera a necessidade de se promover a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e garantir, a todos, acesso \u00e0\u00a0energia limpa, bem como um plano de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica que inclua grupos sociais em situa\u00e7\u00e3o vulnerabilidade.<\/p>\n Outro ponto defendido no documento est\u00e1 o de fomentar a economia ind\u00edgena, quilombola e de outras comunidades e povos tradicionais como uma alternativa sustent\u00e1vel. No caso do fomento a cadeias de valor verdes, sugere a cria\u00e7\u00e3o de um selo amaz\u00f4nico, por meio da OTCA, com o objetivo de atestar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de produtos agropecu\u00e1rios, de minera\u00e7\u00e3o, bioneg\u00f3cios e energ\u00e9ticos para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Foi tamb\u00e9m sugerido que sejam feitos investimentos em mobilidades nacionais e transfronteiri\u00e7as dos jovens, no \u00e2mbito acad\u00eamico, para que eles possam conhecer a diversidade dos territ\u00f3rios amaz\u00f4nicos e promover interc\u00e2mbios de conhecimento.<\/p>\n Por fim, o relat\u00f3rio pede apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o\u00a0do F\u00f3rum Social Mundial de Economias Transformativas, na Col\u00f4mbia, em 2024.<\/p>\n Tema: Os povos ind\u00edgenas das Amaz\u00f4nias: um novo projeto inclusivo para a regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o do marco temporal e a consolida\u00e7\u00e3o de salvaguardas jur\u00eddicas para que novas propostas dessa natureza n\u00e3o possam ser retomadas est\u00e3o entre as\u00a0propostas destacadas pelo quinto relat\u00f3rio apresentado aos chefes de Estado durante a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n O texto pede a prote\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a retirada imediata dos invasores; o combate ao garimpo ilegal e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o mercurial nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, das \u00e1guas e dos peixes.<\/p>\n Al\u00e9m de defender a valoriza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das l\u00ednguas ind\u00edgenas, inclusive com a previs\u00e3o de oficializ\u00e1-la, o documento sugere a cria\u00e7\u00e3o de universidades ind\u00edgenas<\/p>\n Entre os projetos inclusivos para os povos ind\u00edgenas, o relat\u00f3rio prop\u00f5e acesso \u00e0\u00a0sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o escolar \u201cintercultural e de qualidade\u201d, bem como pol\u00edticas de sociobioeconomia e economia ind\u00edgena que considerem os conhecimentos ancestrais e a sociobiodiversidade ind\u00edgena.<\/p>\n O relat\u00f3rio chama aten\u00e7\u00e3o para os problemas enfrentados por ind\u00edgenas que vivem em contextos urbanos, sugerindo legisla\u00e7\u00f5es que os contemplem.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o da Bacia Amaz\u00f4nica \u00e9 sugerida com o objetivo de integrar a pauta em defesa da floresta e de seus povos. Por meio de pol\u00edticas supranacionais, pede a prote\u00e7\u00e3o de povos isolados.<\/p>\nRelat\u00f3rio 2<\/h2>\n
Relat\u00f3rio 3<\/h2>\n
Relat\u00f3rio 4<\/h2>\n
Relat\u00f3rio 5<\/h2>\n
Relat\u00f3rio 6<\/h2>\n