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<\/p>\nA Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta quarta-feira (9) a “Carta de Manaus: Em Defesa da Sa\u00fade da Crian\u00e7a e do Adolescente Ind\u00edgena”.\u00a0O documento estabelece cinco eixos de debates, alinhados com as normativas do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que definem prioridades de atua\u00e7\u00e3o para garantir os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes ind\u00edgenas, bem como de suas fam\u00edlias. Al\u00e9m da quest\u00e3o da sa\u00fade, o texto pede aten\u00e7\u00e3o e medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os menores ind\u00edgenas.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O documento foi constru\u00eddo a partir de discuss\u00f5es do 9\u00ba F\u00f3rum Nacional em Defesa da Sa\u00fade da Crian\u00e7a Ind\u00edgena e do 1\u00ba F\u00f3rum de Sa\u00fade da Crian\u00e7a e do Adolescente Ind\u00edgena da Regi\u00e3o Norte, realizados em junho, e divulgado hoje, Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas. A Carta ser\u00e1 encaminhada aos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e dos Povos Origin\u00e1rios.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a pediatra Maria Ang\u00e9lica Svaiter, membro do Grupo de Trabalho sobre Sa\u00fade dos Povos Origin\u00e1rios da SBP, informou que foram convidados a participar dos f\u00f3runs representantes de diferentes povos ind\u00edgenas. \u201cEm raz\u00e3o do que estava acontecendo com a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, n\u00f3s achamos que seria certo que ouv\u00edssemos as pessoas que vivem aquele momento mais de perto\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n O primeiro eixo da Carta trata do direito \u00e0 vida, que exige cuidados desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o direito de viver de forma digna. Dentre v\u00e1rios aspectos, a garantia de territ\u00f3rio \u00e9 um direito \u00e0 sa\u00fade, pois representa a possibilidade de plantio de alimento, al\u00e9m de cuidados com a n\u00e3o contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e dos peixes.<\/p>\n Maria Ang\u00e9lica Svaiter destacou que deve ser implantada a pol\u00edtica de sa\u00fade da mulher e da crian\u00e7a, respeitando a ECA, mas sempre dentro das palavras dos ind\u00edgenas. \u201cPara isso, n\u00f3s precisamos das pessoas l\u00e1 de dentro. Precisamos que eles sejam treinados e levem isso tudo para as comunidades\u201d. Ela ressaltou a necessidade de forma\u00e7\u00e3o de profissionais que atuem na sa\u00fade dos povos origin\u00e1rios e sejam oriundos das pr\u00f3prias aldeias, cuja import\u00e2ncia seja reconhecida pelos demais. \u201cClaro que vai ter participa\u00e7\u00e3o de parteiras, de paj\u00e9s, mas que eles sejam orientados para tudo isso\u201d.<\/p>\n A pediatra da SBP lembrou das crian\u00e7as Yanomamis que morreram no in\u00edcio deste ano no Norte do pa\u00eds, por desnutri\u00e7\u00e3o, fome, pneumonia e diarreia. Por isso, a entidade defende o direito \u00e0 vida dos povos ind\u00edgenas brasileiros. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos que nos manifestar de alguma maneira. A SBP pretende continuar esse trabalho para que os ind\u00edgenas tenham uma melhora sist\u00eamica de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n A Carta de Manaus salienta que \u201co cuidado com a sa\u00fade necessita ser preventivo e n\u00e3o somente curativo, da\u00ed a necessidade de reconhecer na medicina as peculiaridades da sa\u00fade ind\u00edgena respeitando sua cultura e criando ferramentas (cartilhas) de educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o com linguagem voltada \u00e0 sua cultura; assegurar \u00e0s mulheres ind\u00edgenas o acesso aos programas e \u00e0s pol\u00edticas de sa\u00fade da mulher e planejamento familiar adequados, com aten\u00e7\u00e3o humanizada ao parto e ao puerp\u00e9rio e o atendimento pr\u00e9-natal, perinatal e p\u00f3s-natal integral, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\u201d.<\/p>\n Um dos desafios da rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade que n\u00e3o est\u00e3o familiarizados com a cultura dos povos ind\u00edgenas. Maria Ang\u00e9lica afirmou que muitos m\u00e9dicos da regi\u00e3o, inclusive ind\u00edgenas, se formam, mas n\u00e3o retornam, em fun\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios defasados.\u00a0<\/p>\n A Carta refor\u00e7a que os estabelecimentos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena nem sempre apresentam boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, al\u00e9m de oferecerem sal\u00e1rios defasados aos trabalhadores. H\u00e1 poucas iniciativas de inclus\u00e3o no mercado de trabalho de profissionais ind\u00edgenas que regressam para suas terras ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A pediatra afirmou a necessidade de articula\u00e7\u00e3o com entidades dos tr\u00eas n\u00edveis de governo para que as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade cheguem \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, como o programa de imuniza\u00e7\u00f5es e a caderneta de sa\u00fade da crian\u00e7a e do adolescente. \u201cQue a gente tenha um profissional de sa\u00fade na estrat\u00e9gia da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade. Para isso, a gente precisa formar esse profissional e que ele tenha um sal\u00e1rio digno\u201d.<\/p>\n Maria Ang\u00e9lica admitiu que a viol\u00eancia e os maus tratos contra crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o subnotificados em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Disse, inclusive, que existem aldeias que n\u00e3o respeitam em absoluto a ECA. \u201cEu acho que a gente tem que fortalecer essas pol\u00edticas p\u00fablicas e as estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Porque tem que ter a preven\u00e7\u00e3o a essas inj\u00farias\u201d. Segundo a m\u00e9dica, n\u00e3o se pode admitir que crian\u00e7as que nascem prematuras, por exemplo, n\u00e3o tenham direito \u00e0 vida; ou que crian\u00e7as e jovens sofram maus tratos, dentre as quais a viol\u00eancia sexual.<\/p>\n Para que haja desenvolvimento saud\u00e1vel, \u00e9 preciso fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas e as estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. \u201cSe n\u00f3s n\u00e3o come\u00e7armos, isso nunca vai ter solu\u00e7\u00e3o\u201d. Para a pediatra, a sa\u00fade ind\u00edgena deve ser inclu\u00edda nos curr\u00edculos universit\u00e1rios para que os estudantes tenham no\u00e7\u00e3o do que ocorre antes de se formarem. \u00c9 preciso ainda divulgar as pol\u00edticas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, porque se referem \u00e0 sa\u00fade humana, como aleitamento materno, reidrata\u00e7\u00e3o oral, porque s\u00e3o essas pol\u00edticas que salvam a vida na inf\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n No eixo relativo ao adolescente, a Carta defende a garantia do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade cont\u00ednua e de qualidade. O documento destaca ainda que a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do adolescente ind\u00edgena precisa envolver outras frentes, como a educa\u00e7\u00e3o, cultura, assist\u00eancia social e forma\u00e7\u00e3o profissional para o trabalho.\u00a0<\/p>\n Maria Ang\u00e9lica Svaiter considera que esse \u00e9 um dos pontos mais dif\u00edceis porque inclui a viol\u00eancia sexual. Segundo ela, a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do adolescente ind\u00edgena necessita englobar v\u00e1rios setores, entre os quais sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, assist\u00eancia social e forma\u00e7\u00e3o profissional para o trabalho.<\/p>\n H\u00e1 necessidade de maior investimento na sa\u00fade mental, na educa\u00e7\u00e3o sexual e reprodutiva, bem como intensificar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia, em especial a viol\u00eancia sexual contra os adolescentes de ambos os sexos. A pediatra comentou tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia do preparo de professores que conhe\u00e7am a linguagem e os costumes dos povos ind\u00edgenas, mas que tenham qualifica\u00e7\u00e3o profissional para poder colocar esse tipo de ensino nas comunidades.\u00a0<\/p>\n \u201cArticula\u00e7\u00f5es devem ser feitas, bem como parcerias, entre as esferas municipal, estadual e federal para que se consiga colocar pessoas com \u2018expertise\u2019 para passar as informa\u00e7\u00f5es para os ind\u00edgenas da melhor maneira poss\u00edvel, principalmente o adolescente\u201d.<\/p>\n O quinto e \u00faltimo eixo da carta se refere \u00e0 nutri\u00e7\u00e3o: como estimular a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel de acordo com a cultura e costumes dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n A Carta destaca que uma nutri\u00e7\u00e3o adequada desde a concep\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o crescimento das crian\u00e7as e a promo\u00e7\u00e3o de adultos saud\u00e1veis. \u201cOs povos ind\u00edgenas v\u00eam sofrendo com problemas nutricionais que impactam sobremaneira nas crian\u00e7as, tornando imperativa a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que forne\u00e7am suporte nutricional balanceado para sua recupera\u00e7\u00e3o, bem como de estrat\u00e9gias que visem \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos dist\u00farbios nutricionais\u201d.<\/p>\n A pediatra refor\u00e7ou que a pol\u00edtica nutricional deve ser implantada atendendo \u00e0 cultura e aos costumes das comunidades. \u201cA gente tem que mant\u00ea-los na sua pr\u00f3pria alimenta\u00e7\u00e3o, mas que ela seja saud\u00e1vel. Eles t\u00eam a agricultura, a piscicultura, agropecu\u00e1ria pr\u00f3prias. E se tiverem o local deles, v\u00e3o viver bem. Mas se tiverem seus territ\u00f3rios contaminados, eles n\u00e3o v\u00e3o ter sa\u00fade\u201d.<\/p>\n Na Carta, os pediatras pedem investimento em parcerias com faculdades de medicina, de nutri\u00e7\u00e3o, de agronomia, de agropecu\u00e1ria e de piscicultura, por exemplo, porque s\u00e3o importantes para garantirem o alimento de qualidade com todos os micro e macronutrientes necess\u00e1rios para o pleno desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas, durante todos os per\u00edodos clim\u00e1ticos do ano, respeitando os h\u00e1bitos alimentares e a palatabilidade de cada povo.<\/p>\n \u201cAo promover a inclus\u00e3o e garantir os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes ind\u00edgenas e suas fam\u00edlias, a SBP e os participantes do F\u00f3rum realizado em Manaus entendem que contribuir\u00e3o para o fortalecimento das comunidades ind\u00edgenas do Brasil como um todo\u201d. De acordo com a SBP, essas crian\u00e7as e adolescentes fazem parte do futuro do pa\u00eds e \u201ct\u00eam o direito de crescer em um ambiente que valorize suas identidades e os preparem para enfrentar os desafios do mundo contempor\u00e2neo, sem perder suas ra\u00edzes culturais\u201d.\u00a0<\/p>\n A \u00edntegra da carta pode ser lida no Site da SBP<\/a><\/p>\nDireito \u00e0 vida<\/h2>\n
Aten\u00e7\u00e3o e Imuniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Viol\u00eancia<\/h2>\n
Adolescente<\/h2>\n
Nutri\u00e7\u00e3o<\/h2>\n