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<\/p>\nO governo federal lan\u00e7a nesta sexta-feira (11) a terceira edi\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos p\u00fablicos federais de R$ 240 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos quatro anos em \u00e1reas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclus\u00e3o digital, infraestrutura social inclusiva e \u00e1gua para todos. Outras \u00e1reas como defesa, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia tamb\u00e9m devem ser inclu\u00eddas no novo programa.\u00a0<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do programa deve triplicar os investimentos p\u00fablicos federais em infraestrutura nos pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m de recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o novo PAC contar\u00e1 com recursos de estatais, financiamento de bancos p\u00fablicos e do setor privado, por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas. A previs\u00e3o \u00e9 que o total investido chegue a R$ 1 trilh\u00e3o em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.<\/p>\n
A primeira etapa do PAC ser\u00e1 composta por empreendimentos propostos pelos minist\u00e9rios e por governadores. Uma segunda etapa ter\u00e1 in\u00edcio em setembro, com uma sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para estados e munic\u00edpios. Os principais objetivos do novo PAC s\u00e3o incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econ\u00f4mica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.<\/p>\n
A primeira vers\u00e3o do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do pa\u00eds. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura nas \u00e1reas de transporte, energia, saneamento, habita\u00e7\u00e3o e recursos h\u00eddricos, entre 2007 e 2010.<\/p>\n
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura social e urbana.<\/p>\n
Um dos principais desafios do novo PAC ser\u00e1 evitar os mesmos erros das edi\u00e7\u00f5es anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisa\u00e7\u00e3o de obras. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aponta que, no final de 2022, o pa\u00eds tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da Uni\u00e3o. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos e\u0301 o principal fator de paralisa\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Novo PAC est\u00e1 marcada para as 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.<\/p>\n