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<\/p>\nA Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a altera\u00e7\u00e3o de rede hospitalar das operadoras de planos de sa\u00fade. As mudan\u00e7as est\u00e3o relacionadas com a Consulta P\u00fablica n\u00ba 82\/2021, que recebeu contribui\u00e7\u00f5es sobre quais deveriam ser os crit\u00e9rios para altera\u00e7\u00e3o da rede assistencial das operadoras.\u00a0<\/p>\n
Novas regras entram em vigor 180 dias ap\u00f3s\u00a0publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
As mudan\u00e7as valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. O objetivo \u00e9 dar maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a aos benefici\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
Nos casos em que os benefici\u00e1rios ficarem insatisfeitos com a exclus\u00e3o de um hospital ou\u00a0servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do prestador hospitalar da rede de sua operadora, ocorrida no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio ou no munic\u00edpio de contrata\u00e7\u00e3o do plano, o benefici\u00e1rio passa\u00a0a ter direito de portabilidade sem prazo de perman\u00eancia no plano. Com isso, n\u00e3o precisar\u00e1 cumprir os prazos m\u00ednimos de perman\u00eancia no plano (1 a 3 anos). \u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 exigido que o plano\u00a0de origem e o\u00a0de destino sejam da mesma faixa de pre\u00e7o, como acontece atualmente nos outros casos de portabilidade de car\u00eancias.\u00a0<\/p>\n
Pelas novas regras, as operadoras tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas a comunicar os consumidores, individualmente, sobre exclus\u00f5es ou mudan\u00e7as de hospitais e servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na rede credenciada no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio. A comunica\u00e7\u00e3o individualizada deve ser feita com 30 dias de anteced\u00eancia, contados do t\u00e9rmino da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, ressalta\u00a0as vantagens ao consumidor do plano de sa\u00fade. \u201cAl\u00e9m de ser informado oficialmente sobre qualquer mudan\u00e7a na rede hospitalar da sua operadora, o consumidor ter\u00e1 maior mobilidade, pois ficar\u00e1 mais f\u00e1cil fazer a portabilidade de car\u00eancias caso o hospital de sua prefer\u00eancia saia da rede da sua operadora\u201d.\u00a0<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de rede hospitalar, uma das principais mudan\u00e7as est\u00e1 relacionada \u00e0 an\u00e1lise do impacto da retirada do hospital sobre os consumidores atendidos pela operadora. \u00a0<\/p>\n
Desta forma, caso a unidade a ser exclu\u00edda seja respons\u00e1vel por at\u00e9 80% das interna\u00e7\u00f5es em sua regi\u00e3o de atendimento, a ANS determina que a operadora n\u00e3o poder\u00e1 apenas retirar o hospital da rede, mas dever\u00e1 substitu\u00ed-lo por um novo.\u00a0<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia de hospitais para substitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 ser realizada a partir do uso de servi\u00e7os hospitalares e do atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, nos \u00faltimos 12 meses. Assim, se, no per\u00edodo analisado, os servi\u00e7os tiverem sido utilizados no prestador exclu\u00eddo, eles precisar\u00e3o ser oferecidos no prestador substituto.\u00a0<\/p>\n
E se o hospital a ser retirado pertencer ao grupo de hospitais que concentram at\u00e9 80% das interna\u00e7\u00f5es do plano, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a exclus\u00e3o parcial de servi\u00e7os hospitalares. \u00a0<\/p>\n
A norma aprovada tamb\u00e9m obriga o hospital substituto a estar localizado no mesmo munic\u00edpio do exclu\u00eddo, exceto quando n\u00e3o houver prestador dispon\u00edvel. Neste caso, poder\u00e1 ser indicado hospital em outro munic\u00edpio pr\u00f3ximo.\u00a0<\/p>\n
O diretor de Normas e Opera\u00e7\u00f5es de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, destacou que o foco da ANS, com a ado\u00e7\u00e3o dos novos crit\u00e9rios, est\u00e1 na seguran\u00e7a do consumidor com plano de sa\u00fade contratado. \u201cA proposta \u00e9 que o benefici\u00e1rio seja menos afetado em raz\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o desfeita entre a operadora e o prestador. Esta proposta de normativo \u00e9 fruto de cuidadoso trabalho de elabora\u00e7\u00e3o, que contou com intensa participa\u00e7\u00e3o social e amplo debate\u201d, afirmou o diretor.\u00a0<\/p>\n