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<\/p>\nPelo segundo m\u00eas seguido, a arrecada\u00e7\u00e3o total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilh\u00f5es. Considerando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, o decr\u00e9scimo real ficou em 4,2% na compara\u00e7\u00e3o com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Queda de arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecada\u00e7\u00e3o federal divulgados nesta ter\u00e7a-feira (22) pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilh\u00e3o, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilh\u00f5es, representando um decr\u00e9scimo real (considerando infla\u00e7\u00e3o) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecada\u00e7\u00e3o chegou a R$ 1,27 trilh\u00e3o, o que representa aumento de 1,24%, na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilh\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Fisco, o resultado da arrecada\u00e7\u00e3o foi influenciado por \u201caltera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e por pagamentos at\u00edpicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ ) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023\u201d.<\/p>\n
Os dois tributos citados pelo fisco (IRPJ e CSLL) totalizaram uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 47 bilh\u00f5es, (decr\u00e9scimo real de 14,9%). \u201cEsse resultado deveu-se, basicamente, ao decr\u00e9scimo real de 30,06% na arrecada\u00e7\u00e3o da estimativa mensal e de 22,81% na arrecada\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o trimestral\u201d, informou a RFB ao ressaltar que, em julho de 2022, houve pagamentos at\u00edpicos de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o sobre esses pagamentos at\u00edpicos foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.<\/p>\n
\u00a0\u201cConsideramos e classificamos esses fatores como n\u00e3o recorrentes. Na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas de julho do ano passado, tivemos, este ano, como fatores n\u00e3o recorrentes, o imposto de exporta\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o. Tivemos a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IPI, no valor de R$ 1.9 bilh\u00f5es, aquela redu\u00e7\u00e3o linear das al\u00edquotas; e tivemos tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do PIS e Cofins sobre combust\u00edveis\u201d, disse o auditor-fiscal.<\/p>\n
\u201cAinda no m\u00eas de julho, referente ao fato gerador do m\u00eas de junho, tivemos ainda esse decr\u00e9scimo estimado na ordem de R$ 3 bilh\u00f5es. Em 2022, tivemos receitas at\u00edpicas da ordem de R$ 4 bilh\u00f5es no imposto de renda e da contribui\u00e7\u00e3o social. Tivemos tamb\u00e9m essas redu\u00e7\u00f5es das al\u00edquotas do IPI e dos combust\u00edveis. No total, sa\u00edmos de uma varia\u00e7\u00e3o na receita administrada de 0,74% negativo para 1,35% positivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com os resultados arrecadat\u00f3rios divulgados hoje, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e o Imposto de Produtos Industrializados Vinculado \u00e0 Importa\u00e7\u00e3o apresentaram uma arrecada\u00e7\u00e3o conjunta de R$ 6.176 milh\u00f5es (diminui\u00e7\u00e3o real de 11,83%).<\/p>\n
\u201cO resultado pode ser explicado pelas redu\u00e7\u00f5es de 17,86% no valor em d\u00f3lar (volume) das importa\u00e7\u00f5es, e de 10,57% na taxa m\u00e9dia de c\u00e2mbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e de 35,23% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do IPI-Vinculado\u201d, destaca a RFB.<\/p>\n
Outras receitas administradas pela RFB apresentaram arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4,37 bilh\u00f5es (acr\u00e9scimo real de 82,03%). O resultado decorre principalmente da arrecada\u00e7\u00e3o do programa de redu\u00e7\u00e3o de litigiosidade e do imposto de exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre as exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo bruto.<\/p>\n