{"id":48155,"date":"2023-08-23T17:53:21","date_gmt":"2023-08-23T20:53:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/demora-em-titular-quilombo-na-bahia-e-decisao-politica-diz-advogado\/"},"modified":"2023-08-23T17:53:21","modified_gmt":"2023-08-23T20:53:21","slug":"demora-em-titular-quilombo-na-bahia-e-decisao-politica-diz-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=48155","title":{"rendered":"Demora em titular quilombo na Bahia \u00e9 decis\u00e3o pol\u00edtica, diz advogado"},"content":{"rendered":"

A demora de quase seis anos para titula\u00e7\u00e3o – processo que garante o direito \u00e0 terra –\u00a0do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pac\u00edfico, a M\u00e3e Bernadete, \u00e9 fruto de uma decis\u00e3o pol\u00edtica, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o advogado, que atua no processo da titula\u00e7\u00e3o, defendeu que, apesar dos problemas operacionais e or\u00e7ament\u00e1rios do Incra, o atraso ocorreu porque n\u00e3o se quer contrariar interesses na regi\u00e3o. \u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 decis\u00e3o pol\u00edtica do governo, mas \u00e9, na verdade, tamb\u00e9m a natureza do Estado brasileiro, que \u00e9 racista. Ou seja, n\u00e3o titulou porque interesses outros prevaleceram em detrimento do interesse da comunidade quilombola\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) demorou quase seis anos para\u00a0notifica\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0dos\u00a044 ocupantes de im\u00f3veis rurais no territ\u00f3rio do quilombo, o que s\u00f3 ocorreu nesta quarta-feira (23).\u00a0Dessa forma, os ocupantes e propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis rurais ter\u00e3o um prazo de 90 dias para contestar a demarca\u00e7\u00e3o definida pelo Incra. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que a notifica\u00e7\u00e3o, um dos passos para a titula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ocorreu anteriormente por n\u00e3o ter conseguido identificar e notificar todos os ocupantes ap\u00f3s in\u00fameras tentativas.<\/p>\n

Segundo o advogado,\u00a0o governo de\u00a0Jair Bolsonaro postergou\u00a0o processo, uma vez que o ex-presidente defendia n\u00e3o demarcar mais terras de comunidades tradicionais. Por\u00e9m, Santos\u00a0acrescentou que o problema \u00e9 do Estado brasileiro como um todo. O advogado destacou que M\u00e3e Bernadete esperava\u00a0que o novo governo poderia o processo acelerar, \u201cmas ela morreu antes\u201d.<\/p>\n

\u201cAgora, a bola est\u00e1 com a Uni\u00e3o. Isso significa enfrentar os interesses locais, de fazendeiros, da ind\u00fastria e de grandes empresas. N\u00e3o est\u00e1 em jogo apenas a titula\u00e7\u00e3o, mas outros interesses que v\u00e3o ter que ser contrariados. Mas s\u00e3o invasores e a lei diz que [eles]\u00a0t\u00eam que sair\u201d, argumenta.<\/p>\n

O coordenador nacional da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Jos\u00e9 Ramos de Freitas, lembrou que o documento do Incra delimitando o territ\u00f3rio est\u00e1 publicado desde 2017. \u201cQuem estava no governo n\u00e3o deliberou, n\u00e3o tinha recurso nenhum. O Incra ficou sucateado\u201d, disse.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Incra informa\u00a0que \u201ca retomada da pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios quilombolas, ap\u00f3s anos de paralisa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma das prioridades da atual gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/h2>\n

Diante da morosidade para titula\u00e7\u00e3o do Quilombo Pitanga dos Palmares, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em maio de 2017 pedindo que o caso fosse conclu\u00eddo pelo Incra. O MPF alegou que o territ\u00f3rio era reconhecido como quilombo pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares desde 2005.<\/p>\n

O juiz do caso decidiu fixar um prazo de 12 meses para titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Segundo o magistrado Wilson Alves de Souza, em decis\u00e3o assinada em julho de 2018, o fato de o processo ter demorado nove anos, de 2008 a 2017, para publicar o relat\u00f3rio delimitando o espa\u00e7o do quilombo \u201c\u00e9 suficiente para demonstra\u00e7\u00e3o, de maneira inequ\u00edvoca, de demora exacerbada no andamento do processo\u201d.<\/p>\n

O Incra recorreu \u00e0 segunda inst\u00e2ncia defendendo que, diante da complexidade do procedimento de delimita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria poss\u00edvel determinar prazo para o seu t\u00e9rmino.<\/p>\n

Em parecer, o procurador regional Jos\u00e9 Roberto Pimenta Oliveira rebateu que a demora excessiva fere \u201cdireito fundamental coletivo da Comunidade Quilombola, o que finda por violar, em consequ\u00eancia, o patrim\u00f4nio cultural brasileiro\u201d.<\/p>\n

O processo tramita atualmente na sexta turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A motiva\u00e7\u00e3o do crime<\/h2>\n

Em entrevista \u00e0 imprensa nesta semana, o governador da Bahia Jer\u00f4nimo Rodrigues disse que a Pol\u00edcia Civil do estado trabalha com tr\u00eas hip\u00f3teses para o assassinato de M\u00e3e Bernadete: a de disputa por territ\u00f3rio; a de intoler\u00e2ncia religiosa, uma vez que ela era do candombl\u00e9; e a de disputa entre fac\u00e7\u00f5es criminosas. Segundo o governador, a tese mais destacada pela pol\u00edcia at\u00e9 agora \u00e9 a de disputa entre fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Para as lideran\u00e7as quilombolas, a tese principal \u00e9 a da disputa pelo territ\u00f3rio e, por isso, argumentam que a demora na titula\u00e7\u00e3o fragiliza a comunidade. Segundo o advogado do quilombo Leandro Silva Santos, a tese das fac\u00e7\u00f5es citada pelo governador \u00e9 \u201cabsurda\u201d.<\/p>\n

Para o coordenador nacional do Conaq, Jos\u00e9 Ramos, o que explica os assassinatos \u00e9 a disputa pelo territ\u00f3rio. \u201cEsse \u00e9 o ponto principal e que vem causado esses assassinatos. Os grandes latifundi\u00e1rios e grileiros n\u00e3o querem perder sua autonomia e devolver a terra pra n\u00f3s\u201d, opinou a lideran\u00e7a.<\/p>\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos reconheceu, em nota, que a seguran\u00e7a territorial \u00e9 essencial para seguran\u00e7a das pessoas das comunidades tradicionais.\u00a0<\/p>\n

\u201cA titula\u00e7\u00e3o de terras para os territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 fundamental para solu\u00e7\u00e3o definitiva para acontecimentos violentos como esse\u201d, afirmou a pasta sobre o assassinato de M\u00e3e Bernadete.<\/p>\n

Al\u00e9m da pol\u00edcia civil baiana, a Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m est\u00e1 investigando o assassinato de M\u00e3e Bernadete.<\/p>\n

Fonte: EBC GERAL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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