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<\/p>\nEstudo sobre o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e da Gest\u00e3o dos Setores Sociais B\u00e1sicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), revela impactos positivos na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios brasileiros, bem como em termos de investimentos sociais, em especial nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
A pesquisa, divulgada\u00a0na quarta edi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie Estudos BNDES, se refere ao per\u00edodo de 2003 a 2021 e levou em conta vari\u00e1veis como receitas e despesas municipais, situa\u00e7\u00e3o fiscal e Produto Interno Bruto (PIB) municipal, cruzando dados do pr\u00f3prio banco, do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Criado pelo banco em 1997, o PMAT visa \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de maior efici\u00eancia fiscal dos munic\u00edpios, apoiando tamb\u00e9m as cidades no financiamento de despesas e investimentos locais. De 1998 at\u00e9 2021, o programa registra cerca de R$ 4,92 bilh\u00f5es em financiamentos concedidos, correspondentes a 574 opera\u00e7\u00f5es que beneficiaram 420 munic\u00edpios brasileiros. No per\u00edodo analisado no estudo (2003 a 2021), foram beneficiadas 363 cidades, com valores contratados de R$ 3,69 bilh\u00f5es, em 458 opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O PMAT \u00e9 considerado um dos principais instrumentos do BNDES de apoio aos munic\u00edpios. O objetivo principal do programa \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios, efetuando a\u00e7\u00f5es que tornem essa arrecada\u00e7\u00e3o mais eficiente. \u201cDe modo geral, a gente encontra efeitos positivos na arrecada\u00e7\u00e3o, em investimentos decorrentes de uma maior arrecada\u00e7\u00e3o. A gente v\u00ea efeitos positivos sobre despesas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e v\u00ea efeitos tamb\u00e9m sobre o crescimento dos munic\u00edpios quando olha para os dados do PIB\u00a0municipal\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil Luciano Machado, gerente de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto do BNDES.<\/p>\n
Entre os resultados encontrados, destaque para o crescimento de 14,5% da arrecada\u00e7\u00e3o geral de impostos dos munic\u00edpios pesquisados, com altas de 12,6% no caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 17,4% no Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) e 19% no Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI). J\u00e1 as receitas patrimoniais tiveram expans\u00e3o de 39,2%.<\/p>\n
No caso das despesas, verificou-se amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em infraestrutura social dos munic\u00edpios beneficiados. A despesa per capita<\/em>, isto \u00e9, por pessoa, com educa\u00e7\u00e3o teve alta de 22,9%, enquanto a despesa per capita\u00a0com sa\u00fade aumentou 33,6%. O estudo mostra que mesmo com o crescimento do total das despesas or\u00e7ament\u00e1rias, n\u00e3o houve deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal. \u201cA gente observou que as despesas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade cresceram ap\u00f3s o apoio do BNDES\u201d. Essa \u00e9 a uma tend\u00eancia positiva e crescente, comentou Luciano Machado. Ele sinalizou tamb\u00e9m que o estudo confirma que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o veio acompanhado de investimentos para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, notadamente em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, gra\u00e7as ao apoio do PMAT. Nas cidades com mais baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a despesa por pessoa com educa\u00e7\u00e3o evoluiu mais (27,6%).<\/p>\n O economista Ricardo Agostini Martini, da Ger\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto do BNDES, apontou que embora o resultado geral tenha sido positivo, \u201ca gente viu maior intensidade dos resultados na Regi\u00e3o Nordeste, porque re\u00fane os munic\u00edpios mais carentes, que t\u00eam mais potencial para crescer\u201d. No Nordeste, foram observados 42% de crescimento de investimentos em educa\u00e7\u00e3o e 39% para sa\u00fade. \u201cNa educa\u00e7\u00e3o, o Nordeste realmente bombou\u201d, externou Martini. Na \u00e1rea da sa\u00fade, o resultado apurado foi mais ou menos equilibrado entre as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\nPIB<\/h2>\n