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<\/p>\nO Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) comemora 16 anos de exist\u00eancia, nesta segunda-feira (28). O instituto \u00e9 uma autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA). Ele foi criado durante a primeira gest\u00e3o da ministra Marina Silva no cargo, em 2007, e homenageia o l\u00edder seringueiro e ativista ambiental assassinado em 1988, Chico Mendes.<\/p>\n
A autarquia \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, manejo, pesquisa, monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e uso p\u00fablico das unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais. A ministra Marina Silva, que participou da celebra\u00e7\u00e3o da data, em Bras\u00edlia, comparou as unidades de conserva\u00e7\u00e3o a verdadeiras muralhas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCerca de um ter\u00e7o da energia brasileira vem da \u00e1gua protegida pelas nossas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A agricultura tem, tamb\u00e9m, a \u00e1gua das nascentes das nossas unidades de conserva\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A ministra defendeu que o ICMBio promova uma gest\u00e3o compartilhada e integrada das unidades de conserva\u00e7\u00e3o com as comunidades locais.<\/p>\n
\u201cO ICMBio foi motivo de um conceito que inaugura, no Brasil, a ideia de socio-ambientalismo e, com essa ideia, a gente integra na prote\u00e7\u00e3o [ambiental] tamb\u00e9m as comunidades, para que aquelas que protegeram, resistiram e arriscaram suas vidas e, que at\u00e9 hoje fazem isso, n\u00e3o sejam um corpo estranho, no seu pr\u00f3prio corpo\u201d, explicou Marina Silva.<\/p>\n
Durante o evento de comemora\u00e7\u00e3o dos 16 anos do ICMBio, diversas a\u00e7\u00f5es foram anunciadas. A principal delas \u00e9 a retomada do programa Bolsa Verde, que planeja, na primeira fase, a ades\u00e3o de 8 mil pessoas, em 21 reservas extrativistas, que s\u00e3o \u00e1reas de florestas protegidas por lei, cedidas a popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o doar\u00e1 40 tablets<\/em> para cadastro de fam\u00edlias benefici\u00e1rias. A diretora de A\u00e7\u00f5es Socioambientais e Consolida\u00e7\u00e3o Territorial em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do ICMBio, K\u00e1tia Torres, valorizou a atua\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais.<\/p>\n \u201cA gente reconhece e apoia as comunidades tradicionais como guardi\u00e3s das rela\u00e7\u00f5es benignas com a terra e com a natureza\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/div>\n O presidente do ICMBio, Mauro Pires, destacou que o pagamento da Bolsa Verde incentivar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza e ampliar\u00e1 a primeira vers\u00e3o do programa, de 2011, que antes era destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n \u201cAgora, com as novas altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 ampliado o foco para trabalhar com as pessoas que est\u00e3o dentro de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou ambientes naturais que queiram desenvolver atividades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Para isso, v\u00e3o receber um b\u00f4nus.<\/p>\n \u201cA Bolsa Verde \u00e9 muito mais do que um b\u00f4nus. Est\u00e1 associada \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica diferenciada, porque tamb\u00e9m n\u00e3o adianta nada se n\u00e3o for alterada a forma de produ\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 associada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o social. \u00c9 a organiza\u00e7\u00e3o social que consegue fazer a transforma\u00e7\u00e3o local\u201d, destaca Pires.<\/p>\n<\/blockquote>\n O ICMBio tamb\u00e9m recebeu a doa\u00e7\u00e3o direta de im\u00f3veis para compensa\u00e7\u00e3o de reserva legal, sendo 3 mil hectares na Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Serra Geral do Tocantins e mais 854 hectares no Parque Nacional Grande Sert\u00e3o Veredas, entre Minas Gerais e Bahia.<\/p>\n A chefe de gabinete do ICMBio, Carla Lessa, destacou as vantagens das doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis para, em parte, solucionar quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n \u201cO benef\u00edcio \u00e9 triplo: fazemos a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da unidade de conserva\u00e7\u00e3o; a doa\u00e7\u00e3o permite que o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel rural com passivo de reserva legal consiga regularizar o Cadastro Ambiental Rural [CAR] junto ao estado; e, tamb\u00e9m, por ser um dispositivo, a doa\u00e7\u00e3o faz com que a Uni\u00e3o economize em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O ICMBio ainda anunciou a aprova\u00e7\u00e3o de 15 Planos de Manejo de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, de janeiro at\u00e9 agora.<\/p>\n Al\u00e9m disso, duas reservas particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN) foram criadas. A reserva Nina Rosa, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro (SP); e a RPPN Degraus do Urucuia, em Buritis (MG).<\/p>\n O ICMBio tamb\u00e9m assinou termo de compromisso que estabelece direitos e obriga\u00e7\u00f5es a 55 fam\u00edlias das comunidades de Ponta do Mangue e Canto dos Len\u00e7\u00f3is, em Barreirinhas, no Maranh\u00e3o. Essas fam\u00edlias moram na unidade de conserva\u00e7\u00e3o do Parque Nacional dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses.<\/p>\n A l\u00edder comunit\u00e1ria da Ponta do Mangue, Maria Pereira Menezes, a Maria do C\u00e9u, viajou a Bras\u00edlia para reclamar da explora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria na regi\u00e3o e, ainda, para cobrar do governo federal a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em sua comunidade.<\/p>\n \u201cEu sou uma pessoa que batalha. E precisamos de melhorias no nosso lugar para podermos viver. Porque s\u00f3 falar em zelar [pelo parque], como estamos fazendo, e n\u00e3o termos nenhuma melhora do lado do governo, ent\u00e3o, fica ruim abrir m\u00e3o do nosso direito. Por isso, estou aqui para fazer esse pedido [de energia el\u00e9trica].\u201d<\/p>\n Em seu discurso durante a cerim\u00f4nia de anivers\u00e1rio, o presidente do ICMBio lembrou que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 nasceu com grandes responsabilidades e apontou avan\u00e7os do instituto, nos \u00faltimos meses.<\/p>\n \u201cTivemos, aqui, grandes vit\u00f3rias. O incremento de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 31%; a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento em 38%; e conseguimos recursos que j\u00e1 vieram na transi\u00e7\u00e3o [de governo], do ano passado para c\u00e1; o trabalho de combate a inc\u00eandios, nesse per\u00edodo bastante cr\u00edtico, quando conseguimos lidar com planejamento, com atividades pr\u00e9vias, capacita\u00e7\u00e3o, aceiros e manejo desse elemento natural\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o bi\u00f3logo Rodrigo Agostinho, comparou o Ibama a um irm\u00e3o mais velho do ICMBio. Agostinho compreende que os desafios do ICMBio s\u00e3o enormes.<\/p>\n \u201cO pa\u00eds que tem a maior biodiversidade do mundo; que tem, pelo menos, pouco mais da metade do seu territ\u00f3rio coberto por algum bioma, alguma vegeta\u00e7\u00e3o conservada; \u00e9, ao mesmo tempo, o pa\u00eds que mais destr\u00f3i, que mais derruba a floresta, que tem a maior lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas do mundo. O pa\u00eds onde os conflitos se agigantam a cada esquina. Ent\u00e3o, ao mesmo tempo, que temos uma responsabilidade enorme, os desafios tamb\u00e9m s\u00e3o gigantescos e, obviamente, a nossa estrutura nunca \u00e9 suficiente.\u201d<\/p>\n\n
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<\/div>\n\nPresidente do ICMBio, Mauro Pires – Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Outras a\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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Len\u00e7\u00f3is Maranhenses<\/h2>\n
16 anos do ICMBio<\/h2>\n
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