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<\/p>\nO projeto que\u00a0cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado.\u00a0<\/p>\n
Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (MBRE) com objetivo de \u201cfomentar a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa por meio de um sistema de com\u00e9rcio dessas emiss\u00f5es que internalize nas empresas os custos da emiss\u00e3o de carbono\u201d. \u00a0<\/p>\n
A CMA deu vista coletiva para os senadores analisarem o tema e ainda n\u00e3o h\u00e1 data para vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, mas a relatora espera marcar para a\u00a0semana seguinte a do feriado de 7 de setembro.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
O mercado de carbono previsto no projeto fixa cotas para as empresas emitirem gases do efeito estufa, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo aquecimento da terra e por\u00a0mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00a0<\/p>\n
Empresas ou ind\u00fastrias que emitam acima de 10 mil toneladas de di\u00f3xido de carbono (CO2) por ano ficar\u00e3o sujeitas as regras do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Quem emitir acima de 25 mil toneladas de\u00a0CO2\u00a0ficar\u00e1 sujeito a regras mais r\u00edgidas, com previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e multas para os casos do descumprimento de metas.\u00a0<\/p>\n
As empresas que emitem menos, portanto, poder\u00e3o vender os cr\u00e9ditos que acumularem \u00e0s empresas que n\u00e3o cumprem suas cotas de emiss\u00e3o de carbono, transformando em receita a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa. Segundo a relatora Leila Barros, o Banco Mundial calculou que o mercado de carbono em 2022 movimentou US$ 100 bilh\u00f5es, aumento de 10% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. \u00a0<\/p>\n
\u201cO Brasil est\u00e1 atrasado nessa discuss\u00e3o. O Brasil, com toda essa potencialidade, ainda est\u00e1 patinando no tema. J\u00e1 passou da hora do Brasil assumir esse protagonismo\u201d, apelou a relatora. \u00a0<\/p>\n
Leila Barros acrescentou que tem um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos para as empresas se adaptarem. \u201cA gente sabe que tem setores que v\u00e3o reclamar, mas n\u00e3o s\u00e3o todos que emitem gases de efeito estufa, uns v\u00e3o ter que apresentar planos de trabalho (para reduzir emiss\u00e3o). Mas estou muito confiante na mudan\u00e7a de comportamento\u201d, explicou. \u00a0<\/p>\n
O senador Mauro Carvalho J\u00fanior (Uni\u00e3o-MT) disse que est\u00e1 preocupado com a participa\u00e7\u00e3o dos estados na comercializa\u00e7\u00e3o do carbono e citou a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea, previsto no texto, que deve gerir as pol\u00edticas do mercado de carbono. Apesar dessa preocupa\u00e7\u00e3o, o parlamentar defendeu a import\u00e2ncia do tema. \u00a0<\/p>\n
\u201cA gente at\u00e9 brinca em Mato Grosso que isso parece Saci-Perer\u00ea, cabe\u00e7a de bacalhau, todo mundo sabe que existe, mas a gente n\u00e3o v\u00ea os investimentos necess\u00e1rios e essas transa\u00e7\u00f5es financeiras que o mundo coloca. No Brasil temos muito\u00a0pouca experi\u00eancia e praticamente nenhum contrato fechado\u201d, destacou. \u00a0<\/p>\n
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), representante da bancada ruralista no Congresso, defende\u00a0que o projeto \u00e9 necess\u00e1rio, mas ressalta\u00a0que ele precisa ser bem feito. \u201cNada que \u00e9 a\u00e7odado \u00e9 bom\u201d, ponderou a parlamentar, garantindo que vai\u00a0estudar o tema. \u00a0<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea um mercado volunt\u00e1rio para quem emite menos de 10 mil toneladas de CO2 por ano, al\u00e9m de permitir a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais na comercializa\u00e7\u00e3o de carbono. \u00a0<\/p>\n
\u201cO substitutivo assegura a esses brasileiros, por meio das suas entidades representativas no respectivo territ\u00f3rio, o direito \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono gerados nos territ\u00f3rios que tradicionalmente ocupam\u201d, diz o parecer da senadora Leila Barros. \u00a0<\/p>\n