{"id":50760,"date":"2023-09-12T18:13:04","date_gmt":"2023-09-12T21:13:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=50760"},"modified":"2023-09-12T18:13:44","modified_gmt":"2023-09-12T21:13:44","slug":"50760-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=50760","title":{"rendered":"Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a &#8216;candidatas laranja&#8217; e novo limite para gastos dos candidatos"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Integrantes do grupo decidiram apresentar duas propostas que alteram entre 40 e 50 pontos da legisla\u00e7\u00e3o atual Compartilhe Vers\u00e3o para impress\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: Arquivo<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-incorporar-manipulador wp-block-embed-incorporar-manipulador wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Reforma Eleitoral tem prazo at\u00e9 5 de outubro - 11\/09\/23\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/9ZH6kgo_-LY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho (GT) da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresenta\u00e7\u00e3o de duas propostas de lei. Para permitir a vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), optou por propor apenas medidas de consenso entre os deputados do grupo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assuntos relativos a temas considerados pol\u00eamicos, como <em>fake news<\/em> e candidaturas femininas, por exemplo, n\u00e3o foram abordados porque j\u00e1 s\u00e3o tratados em outras propostas em an\u00e1lise no Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os pontos sugeridos pelo grupo de trabalho, o \u00fanico que ainda n\u00e3o \u00e9 consensual trata da distribui\u00e7\u00e3o das vagas para a C\u00e2mara dos Deputados, assembleias legislativas e c\u00e2maras de vereadores. Esses cargos s\u00e3o preenchidos pelo sistema proporcional. J\u00e1 os cargos executivos (presidente, governador e prefeito) s\u00e3o escolhidos nas chamadas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, em que s\u00f3 um candidato \u00e9 eleito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta apresentada vai exigir que o partido pol\u00edtico atinja o chamado quociente eleitoral e que o candidato obtenha pelo menos 10% desse quociente, que \u00e9 o n\u00famero de votos do partido dividido pelo n\u00famero de vagas para deputado ou vereador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regra atual permite que partidos que obtiveram pelo menos 80% do quociente eleitoral participem da distribui\u00e7\u00e3o das vagas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na opini\u00e3o do relator, a mudan\u00e7a vai obrigar os partidos a montar chapas melhores. \u201cEsse \u00e9 o assunto mais pol\u00eamico, a proposta no parecer vai ser a regra dos 100\/10, s\u00f3 disputa a sobra quem alcan\u00e7ou o coeficiente para poder participar dessa redivis\u00e3o, isso vai exigir que os partidos montem chapas melhores, mais qualificadas, porque quem n\u00e3o alcan\u00e7ar o coeficiente n\u00e3o vai ter representa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Rubens Pereira J\u00fanior esclareceu que o objetivo do GT foi realizar altera\u00e7\u00f5es pontuais na legisla\u00e7\u00e3o, de modo a simplificar o processo eleitoral. No final, conforme relata, os deputados devem sugerir entre 40 e 50 ajustes na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Candidaturas femininas<\/strong><br>Um ponto bastante debatido foi a defini\u00e7\u00e3o de condutas fraudulentas nas candidaturas femininas. Por fim, como explica Rubens Pereira J\u00fanior, o grupo chegou a um acordo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO que \u00e9 uma candidata laranja? \u00c9 uma candidata que n\u00e3o fez campanha e que n\u00e3o tem voto. Ent\u00e3o os crit\u00e9rios s\u00e3o esses dois: aus\u00eancia de atos efetivos de campanha e resultado eleitoral inexpressivo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Registro de candidaturas<\/strong><br>Dentre as demais mudan\u00e7as apresentadas est\u00e1 a antecipa\u00e7\u00e3o do registro de candidaturas. A sugest\u00e3o \u00e9 que partidos e coliga\u00e7\u00f5es solicitem o registro \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 o dia 26 de julho do ano das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje, a data limite \u00e9 15 de agosto. A medida foi um pedido de v\u00e1rios especialistas ao colegiado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Doa\u00e7\u00f5es por pix<br><\/strong>O grupo de trabalho tamb\u00e9m sugere autorizar doa\u00e7\u00f5es a campanhas por meio de pix. O relator lembrou que o texto da lei em vigor ainda fala em cheque cruzado, que n\u00e3o existe mais, e n\u00e3o trata das transfer\u00eancias digitais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas dessas doa\u00e7\u00f5es por meio de pix, a proposta \u00e9 que os dados sejam enviados diretamente do Banco Central para a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Teto de gastos<\/strong><br>Outra sugest\u00e3o do GT \u00e9 limitar o gasto dos candidatos com as pr\u00f3prias campanhas a 10% do teto de doa\u00e7\u00f5es permitidas pela Justi\u00e7a Eleitoral. O mesmo limite vale para candidatos a vice e a suplente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral prop\u00f5e tamb\u00e9m que a federa\u00e7\u00e3o seja respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o das cotas, tanto para mulheres quanto para negros. Segundo o relator, o objetivo \u00e9 fortalecer a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os integrantes do grupo ainda v\u00e3o propor a permiss\u00e3o para que o candidato realize propaganda pela internet no dia da elei\u00e7\u00e3o, desde que seja gratuita, silenciosa e individual, conforme a lei j\u00e1 autoriza para outras formas de campanha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho (GT) da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresenta\u00e7\u00e3o de duas propostas de lei. 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Para permitir a vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), optou por propor apenas medidas de consenso entre os deputados do grupo. Assuntos relativos a temas considerados pol\u00eamicos, como fake news e candidaturas femininas, por exemplo, n\u00e3o foram abordados porque j\u00e1 s\u00e3o tratados em outras propostas em an\u00e1lise no Congresso. Entre os pontos sugeridos pelo grupo de trabalho, o \u00fanico que ainda n\u00e3o \u00e9 consensual trata da distribui\u00e7\u00e3o das vagas para a C\u00e2mara dos Deputados, assembleias legislativas e c\u00e2maras de vereadores. Esses cargos s\u00e3o preenchidos pelo sistema proporcional. J\u00e1 os cargos executivos (presidente, governador e prefeito) s\u00e3o escolhidos nas chamadas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, em que s\u00f3 um candidato \u00e9 eleito. A proposta apresentada vai exigir que o partido pol\u00edtico atinja o chamado quociente eleitoral e que o candidato obtenha pelo menos 10% desse quociente, que \u00e9 o n\u00famero de votos do partido dividido pelo n\u00famero de vagas para deputado ou vereador. A regra atual permite que partidos que obtiveram pelo menos 80% do quociente eleitoral participem da distribui\u00e7\u00e3o das vagas. Na opini\u00e3o do relator, a mudan\u00e7a vai obrigar os partidos a montar chapas melhores. \u201cEsse \u00e9 o assunto mais pol\u00eamico, a proposta no parecer vai ser a regra dos 100\/10, s\u00f3 disputa a sobra quem alcan\u00e7ou o coeficiente para poder participar dessa redivis\u00e3o, isso vai exigir que os partidos montem chapas melhores, mais qualificadas, porque quem n\u00e3o alcan\u00e7ar o coeficiente n\u00e3o vai ter representa\u00e7\u00e3o.\u201d Rubens Pereira J\u00fanior esclareceu que o objetivo do GT foi realizar altera\u00e7\u00f5es pontuais na legisla\u00e7\u00e3o, de modo a simplificar o processo eleitoral. No final, conforme relata, os deputados devem sugerir entre 40 e 50 ajustes na legisla\u00e7\u00e3o.","og_url":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=50760","og_site_name":"Fatos e Fotos News","article_published_time":"2023-09-12T21:13:04+00:00","article_modified_time":"2023-09-12T21:13:44+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":576,"url":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/e0c442d5077e11e93b454b875cbcdee7.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Z\u00e9 Am\u00e9rico Silva","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Z\u00e9 Am\u00e9rico Silva","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=50760#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=50760"},"author":{"name":"Z\u00e9 Am\u00e9rico 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