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<\/p>\nEst\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produ\u00e7\u00e3o de medicamentos. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 10\/2022 estava na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da \u00faltima quarta-feira (13), mas foi retirada de pauta a pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que solicitou mais tempo para construir uma proposta de consenso com senadores e com o governo.\u00a0<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da PEC j\u00e1 foi adiada sete vezes na comiss\u00e3o, por ser considerada pol\u00eamica. A relatora havia inclu\u00eddo no projeto original a proposta de pagamento ao doador em troca da coleta do plasma, o que gerou rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias de diversos senadores e tamb\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. N\u00e3o h\u00e1 uma nova data para a an\u00e1lise da proposta na CCJ.\u00a0<\/p>\n
O plasma \u00e9 parte l\u00edquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total, obtido de doadores volunt\u00e1rios dos servi\u00e7os de hemoterapia. Ele pode ser usado para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagula\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o utilizados por pessoas com doen\u00e7as como a hemofilia.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, Daniella Ribeiro argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 defasada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de plasma. \u201cPrecisamos urgentemente coletar plasma, estruturar uma rede apropriada para isso e produzir medicamentos derivados do plasma no pa\u00eds\u201d, diz. A senadora cita um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que aponta o desperd\u00edcio de quase 600 mil litros de plasma sangu\u00edneo que n\u00e3o foram viabilizados para a produ\u00e7\u00e3o de hemoderivados.<\/p>\n
O autor da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), diz tratar-se de “um aprimoramento no texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no intuito de possibilitar a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira no que diz respeito \u00e0 coleta e ao processamento de plasma sangu\u00edneo”.<\/p>\n
Para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobr\u00e1s), a PEC representa um risco \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria p\u00fablica, devido \u00e0 dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de plasma para o fracionamento. \u201cHoje existe um controle muito forte, o Brasil tem condi\u00e7\u00e3o de fornecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o plasma de alta qualidade para a ind\u00fastria, reconhecido internacionalmente. E a Hemobr\u00e1s tem condi\u00e7\u00f5es de fracionar todo o plasma brasileiro\u201d, argumenta o presidente da empresa, Antonio Lucena.\u00a0<\/p>\n
A Hemobr\u00e1s \u00e9 uma empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que tem como fun\u00e7\u00e3o social garantir aos pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) o fornecimento de medicamentos derivados do sangue ou obtidos por meio de engenharia gen\u00e9tica, com produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o emitiram nota t\u00e9cnica questionando aspectos da PEC. \u201cA solu\u00e7\u00e3o para os hemoderivados no Brasil n\u00e3o passa por estimular a doa\u00e7\u00e3o do plasma por meio da remunera\u00e7\u00e3o ou oferta de benef\u00edcios financeiros de qualquer natureza, sob pena de se desvirtuar o car\u00e1ter altru\u00edsta e solid\u00e1rio desse ato, que, uma vez condicionado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica, afasta os ideais do pensamento coletivo e do compromisso com a cidadania, imprescind\u00edveis para garantir isen\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, diz a nota.<\/p>\n