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<\/p>\nEm decis\u00e3o colegiada, a 7\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) manteve o embargo \u00e0s obras para instala\u00e7\u00e3o de uma tirolesa na zona sul do Rio de Janeiro. O julgamento aconteceu nessa quarta-feira (27).<\/p>\n
O projeto da tirolesa prev\u00ea a conex\u00e3o entre os morros do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e da Urca, assim como o telef\u00e9rico que existe h\u00e1 mais de 100 anos e se consolidou como uma das principais atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas da capital fluminense. A suspens\u00e3o das obras foi imposta por uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia no in\u00edcio de junho, atendendo pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que apontou risco de grave dano ambiental em um importante patrim\u00f4nio cultural brasileiro.<\/p>\n
O Parque Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, empresa concession\u00e1ria que administra o complexo tur\u00edstico, buscava reverter o embargo. Ainda em junho, o desembargador Luiz Paulo Silva Ara\u00fajo Filho, do TRF2, j\u00e1 havia negado um recurso. No julgamento colegiado, seu entendimento foi acompanhado pela ju\u00edza Marcella Ara\u00fajo da Nova Brand\u00e3o. Com o voto divergente do desembargador Teophilo Antonio Miguel Filho, o placar terminou em 2 a 1. Ainda cabe recurso.<\/p>\n
O projeto do Parque Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar prev\u00ea uma tirolesa de 755 metros. A autoriza\u00e7\u00e3o para as obras havia sido dada pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), que recebeu o pedido em 2020. O sinal verde foi dado ap\u00f3s concord\u00e2ncia do Instituto Rio Patrim\u00f4nio da Humanidade (IRPH) e da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.<\/p>\n
\u201cO Iphan orientou a empresa contratada pelo Parque Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar a adotar uma s\u00e9rie de procedimentos e solu\u00e7\u00f5es de modo a preservar o valor paisag\u00edstico do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, que fundamenta o tombamento. As solu\u00e7\u00f5es propostas pelo Iphan foram contempladas no projeto aprovado\u201d, informou o Iphan em uma nota divulgada em abril.<\/p>\n
Para o relator do caso no TRF2, desembargador Luiz Paulo Silva Ara\u00fajo Filho, houve falhas no processo de autoriza\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m apontou a irreversibilidade da obra, j\u00e1 que seriam necess\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es definitivas em um complexo tombado pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Grupos ambientalistas organizaram o Movimento P\u00e3o de A\u00e7\u00facar Sem Tirolesa, lan\u00e7ando tamb\u00e9m um abaixo-assinado que j\u00e1 conta com mais de 30 mil assinaturas. Eles afirmam que interven\u00e7\u00f5es colocariam em risco o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Mundial, honraria concedida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) em 2012.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em que pediu a suspens\u00e3o das obras, o MPF sustentou que a empresa contratada pelo Parque Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar para realizar a obra fez escava\u00e7\u00f5es em rocha n\u00e3o previstas no projeto inicial.<\/p>\n