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<\/p>\nA Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) promove, a partir desta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, a Oficina Regional de Capacita\u00e7\u00e3o para o Combate ao Tr\u00e1fico Il\u00edcito de Bens Culturais e Promo\u00e7\u00e3o de Museus. Foram convidados pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe e, tamb\u00e9m, da \u00c1frica e da Europa.\u00a0A iniciativa \u00e9 realizada em conjunto com o Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A oficina se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 4 e ser\u00e1 fechada \u00e0 imprensa e ao p\u00fablico.<\/p>\n
A ideia \u00e9 compartilhar conhecimentos e experi\u00eancias para fortalecer a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao tr\u00e1fico il\u00edcito dos bens culturais. \u201cO\u00a0combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas que se apropriam e comercializam ilegalmente bens culturais precisa ser um trabalho sistem\u00e1tico de troca de informa\u00e7\u00f5es e um conjunto de diferentes institui\u00e7\u00f5es. Porque isso envolve as pol\u00edcias, as aduanas, organiza\u00e7\u00f5es judiciais, institui\u00e7\u00f5es culturais\u201d, destacou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto Marlova. A Unesco trabalha contribuindo para essa articula\u00e7\u00e3o entre as diferentes institui\u00e7\u00f5es nos \u00e2mbitos nacional e internacional, fortalecendo as redes de di\u00e1logo e atua\u00e7\u00e3o conjunta. Essa \u00e9 a primeira vez que essa capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o aborda v\u00e1rios temas importantes. O trabalho se baseia na Conven\u00e7\u00e3o da Unesco de 1970, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, que diz respeito \u00e0s medidas para proibir importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de propriedades il\u00edcitas de bens culturais. \u201c\u00c9 um instrumento internacional muito claro, ratificado por muitos pa\u00edses e que se apoia em tr\u00eas importantes princ\u00edpios que s\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o dos bens roubados ou ilegalmente transportados e a promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional. Quando a gente realiza uma oficina de capacita\u00e7\u00e3o, trabalha todos os aspectos da conven\u00e7\u00e3o e capacita os pa\u00edses e os operadores das pol\u00edticas culturais\u201d, ressaltou a diretora.<\/p>\n O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>que, em maio deste ano, o Brasil assumiu a vice-presid\u00eancia do Comit\u00ea da Conven\u00e7\u00e3o sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importa\u00e7\u00e3o, a Exporta\u00e7\u00e3o e a Transfer\u00eancia de Propriedade Il\u00edcitas de Bens Culturais da Unesco. \u201cAgora, v\u00eam os desdobramentos internos, com o Iphan trabalhando junto com a Pol\u00edcia Federal e a Receita Federal e, tamb\u00e9m, estimulando os pa\u00edses vizinhos nas suas aduanas e inst\u00e2ncias de controle de entrada de bens culturais, e junto \u00e0 sociedade brasileira no sentido de promover as informa\u00e7\u00f5es a respeito desse tema.\u201d<\/p>\n O comit\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o da Unesco e\u00a0pelo monitoramento e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural dos pa\u00edses contra roubo, saque, contrabando e transfer\u00eancia ilegal de bens culturais. Segundo Grass,\u00a0boa parte do tr\u00e1fico tem a ver com a desinforma\u00e7\u00e3o, com o desconhecimento do que isso representa. \u201cPor exemplo, o deslocamento, a retirada de obras de arte que n\u00e3o deveriam ter essa retirada; \u00e0s vezes com\u00e9rcios ilegais, clandestinos, principalmente na internet. Para que a gente possa atuar nesses processos, \u00e9 preciso muita informa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o das pessoas, tanto da sociedade civil, como do Poder P\u00fablico, e da iniciativa privada tamb\u00e9m. Por isso, esse encontro que ocorrer\u00e1 a partir de amanh\u00e3 \u00e9 mais uma iniciativa no sentido de promover informa\u00e7\u00e3o para difundir o conhecimento e as normas a respeito do com\u00e9rcio e do combate il\u00edcito de bens culturais.\u201d<\/p>\n O presidente do Iphan disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 indicadores robustos sobre o tr\u00e1fico de bens culturais atualmente. H\u00e1 muitas pe\u00e7as que acabam sendo deslocadas em cidades do interior, principalmente relativas \u00e0 arte sacra, e que desaparecem das igrejas e, quando as autoridades tomam conhecimento o crime j\u00e1 est\u00e1 consolidado. O esfor\u00e7o que est\u00e1 sendo feito \u00e9 para ter um controle muito preciso.<\/p>\n \u201cNossa ideia \u00e9 formar um comit\u00ea nacional com a Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal e o Iphan inicialmente, para que a gente possa ter um monitoramento mais adequado sobre o tema que, embora seja um tema de grande relev\u00e2ncia, nos \u00faltimos anos ficou marginalizado e n\u00e3o teve a devida aten\u00e7\u00e3o. Agora, com a ida para o comit\u00ea na vice-presid\u00eancia, o Brasil tem a responsabilidade de dar o exemplo para os outros pa\u00edses\u201d. Segundo Grass, o Brasil precisa construir uma estrutura para fazer esse tratamento. \u201cEstamos justamente na fase de organizar as institui\u00e7\u00f5es para ter um sistema mais adequado e indicadores mais precisos.\u201d<\/p>\n Durante tr\u00eas dias, especialistas do Brasil e de outros 13 pa\u00edses v\u00e3o debater aspectos dos instrumentos normativos internacionais que tratam do tema e trocar experi\u00eancias sobre o que tem sido feito para conter o avan\u00e7o dessa atividade il\u00edcita.<\/p>\n Os participantes discutir\u00e3o o contexto internacional e regional, bem como o papel dos profissionais de museus e do patrim\u00f4nio, de institui\u00e7\u00f5es judiciais, policiais e alfandeg\u00e1rias na proibi\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico il\u00edcito de bens culturais. Tamb\u00e9m estar\u00e3o em pauta o C\u00f3digo de \u00c9tica do Conselho Internacional de Museus (ICOM), as normas internacionais de identifica\u00e7\u00e3o de objetos e regras para o invent\u00e1rio, manuseio e armazenamento de bens culturais.<\/p>\nComit\u00ea<\/h2>\n
Indicadores<\/h2>\n