{"id":53662,"date":"2023-10-02T12:12:44","date_gmt":"2023-10-02T15:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=53662"},"modified":"2023-10-02T12:12:50","modified_gmt":"2023-10-02T15:12:50","slug":"senado-vota-desenrola-brasil-nesta-segunda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=53662","title":{"rendered":"Senado vota Desenrola Brasil nesta segunda"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O projeto deve ser votado at\u00e9 esta segunda porque na ter\u00e7a (3) perde validade a MP do Desenrola Brasil<br><audio src=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/radio\/@@audio\/5ac69195-9a87-47ed-b5fd-c9e7509ccc2b\"><\/audio><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Item \u00fanico na pauta, o projeto\u00a0que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil \u2014 destinado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pessoais para redu\u00e7\u00e3o do endividamento \u2014 ser\u00e1 votado nesta segunda-feira (2) em Plen\u00e1rio, a partir das 14h.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A convoca\u00e7\u00e3o para a sess\u00e3o plen\u00e1ria deliberativa foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ap\u00f3s <a href=\"\/noticias\/materias\/2023\/09\/28\/aprovado-na-cae-projeto-do-desenrola-brasil-segue-para-o-plenario\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">a mat\u00e9ria ter sido aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) na quinta-feira (28)<\/a>.&nbsp;O&nbsp;<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/159868\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">PL 2.685\/2022<\/a> precisa ser votado at\u00e9 esta segunda-feira porque na ter\u00e7a (3) perde a validade a Medida Provis\u00f3ria (MP) <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/157955\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">&nbsp;1.176\/2023<\/a>, que criou o &nbsp;Programa Desenrola Brasil, em funcionamento desde 17 de julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deu parecer favor\u00e1vel ao texto, proveniente da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto estabelece normas para facilitar o acesso ao cr\u00e9dito e diminuir a inadimpl\u00eancia e o superendividamento. Uma das medidas previstas \u00e9 o limite para os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que deve ser fixado pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em defesa pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na CAE, Rodrigo Cunha afirmou que \u201co endividamento das fam\u00edlias brasileiras \u00e9 um desafio cr\u00edtico que afeta n\u00e3o apenas as finan\u00e7as pessoais, mas tamb\u00e9m a estabilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds como um todo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">V\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2023, o programa dever\u00e1 beneficiar at\u00e9 70 milh\u00f5es de pessoas, de acordo com a expectativa do Minist\u00e9rio da Fazenda. O intuito \u00e9 incentivar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao cr\u00e9dito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para isso, o projeto estabelece dois tipos de&nbsp;empresas envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Item \u00fanico na pauta, o projeto\u00a0que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil \u2014 destinado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pessoais para redu\u00e7\u00e3o do endividamento \u2014 ser\u00e1 votado nesta segunda-feira (2) em Plen\u00e1rio, a partir das 14h.<\/p>\n<p>A convoca\u00e7\u00e3o para a sess\u00e3o plen\u00e1ria deliberativa foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ap\u00f3s a mat\u00e9ria ter sido aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) na quinta-feira (28).\u00a0O\u00a0PL 2.685\/2022 precisa ser votado at\u00e9 esta segunda-feira porque na ter\u00e7a (3) perde a validade a Medida Provis\u00f3ria (MP) \u00a01.176\/2023, que criou o \u00a0Programa Desenrola Brasil, em funcionamento desde 17 de julho deste ano.<\/p>\n<p>Relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deu parecer favor\u00e1vel ao texto, proveniente da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto estabelece normas para facilitar o acesso ao cr\u00e9dito e diminuir a inadimpl\u00eancia e o superendividamento. Uma das medidas previstas \u00e9 o limite para os juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que deve ser fixado pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n<p>Em defesa pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na CAE, Rodrigo Cunha afirmou que \u201co endividamento das fam\u00edlias brasileiras \u00e9 um desafio cr\u00edtico que afeta n\u00e3o apenas as finan\u00e7as pessoais, mas tamb\u00e9m a estabilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds como um todo\u201d.<\/p>\n<p>V\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2023, o programa dever\u00e1 beneficiar at\u00e9 70 milh\u00f5es de pessoas, de acordo com a expectativa do Minist\u00e9rio da Fazenda. 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