{"id":53867,"date":"2023-10-03T10:31:43","date_gmt":"2023-10-03T13:31:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=53867"},"modified":"2023-10-03T10:31:49","modified_gmt":"2023-10-03T13:31:49","slug":"com-sugestoes-auditores-do-tcu-veem-impacto-positivo-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=53867","title":{"rendered":"Com sugest\u00f5es, auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

A previs\u00e3o inicial era de que o relat\u00f3rio fosse apresentado no dia 4 de outubro, mas o prazo foi ampliado para permitir uma maior negocia\u00e7\u00e3o de pontos do texto<\/h3>\n\n\n\n

Foto: Jonas Carvalho<\/p>\n\n\n\n

Na fase final dos debates e das contribui\u00e7\u00f5es para o projeto da nova reforma tribut\u00e1ria (PEC\u00a045\/2019<\/a>), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) um relat\u00f3rio<\/a> de avalia\u00e7\u00e3o do texto. O TCU avaliou riscos de natureza econ\u00f4mica e jur\u00eddica e apresentou sugest\u00f5es. A conclus\u00e3o do estudo \u00e9 de que o impacto da reforma ser\u00e1 positivo no crescimento da economia, mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Essa \u00e9 uma opini\u00e3o t\u00e9cnica avalizada, independente, que referenda dados, caminhos e sugere melhorias no texto. Isso vai ser muito importante para a avalia\u00e7\u00e3o do Senado, agora que n\u00f3s estamos na fase, a partir de hoje [28\/9], da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u2014 afirmou Braga, ao lembrar que mais de 250 emendas j\u00e1 foram apresentadas ao texto da reforma aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o inicial era de que o relat\u00f3rio fosse apresentado no dia 4 de outubro, mas o prazo foi ampliado para permitir uma maior negocia\u00e7\u00e3o de pontos do texto. A nova previs\u00e3o \u00e9 de que o relat\u00f3rio ser\u00e1 entregue no dia 20 de outubro. Ap\u00f3s o encontro no TCU, Braga confirmou que o texto trar\u00e1 um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 <\/strong>N\u00f3s estamos, em conjunto com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em conjunto com o Minist\u00e9rio da Fazenda, avaliando exatamente o tamanho dessa trava e de que forma esta reda\u00e7\u00e3o deve ser elaborada para que n\u00f3s tenhamos seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia no que vamos fazer,  para dar absoluta tranquilidade ao contribuinte e ao setor produtivo brasileiro. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que o Senado da Rep\u00fablica v\u00ea com muita preocupa\u00e7\u00e3o para garantir a neutralidade da reforma tribut\u00e1ria \u2014 esclareceu.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O grupo de trabalho do TCU atuou entre os meses de julho e setembro e concentrou as an\u00e1lises em tr\u00eas dimens\u00f5es: impactos econ\u00f4micos e fiscais da reforma tribut\u00e1ria; estimativa da al\u00edquota e das exce\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS) e Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS); e governan\u00e7a do Conselho Federativo do IBS.<\/p>\n\n\n\n

O poss\u00edvel impacto da PEC foi analisado em v\u00e1rios setores econ\u00f4micos, e a conclus\u00e3o foi de que deve haver ganhos em todos eles, em intensidades diferentes. De acordo com o estudo, no entanto, as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o afetam o crescimento e, por isso, podem reduzir o impacto positivo compartilhado. Uma das sugest\u00f5es do relat\u00f3rio \u00e9 incluir no texto um dispositivo para determinar que as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o ser\u00e3o submetidas a avalia\u00e7\u00f5es anuais de custo-benef\u00edcio entre 2026 e 2033 para que o Congresso avalie se vale a pena mant\u00ea-las.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais pontos da reforma \u00e9 o novo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que incidiria em todas as etapas da produ\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o consumidor final. Atualmente, segundo o TCU, 174 pa\u00edses adotam o IVA ao redor do mundo. O estudo aponta que, mesmo nos piores cen\u00e1rios simulados, nenhum setor da economia seria prejudicado com a implementa\u00e7\u00e3o desse imposto com base ampla, al\u00edquota \u00fanica e sem isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos impactos nos entes federados, o tribunal de contas avaliou que a reforma beneficiar\u00e1 78% das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, inclusive as 12 que possuem menor PIB per capita. Avaliou ainda que, em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, \u00e9 prov\u00e1vel que nenhuma capital tenha queda de arrecada\u00e7\u00e3o em algum momento da transi\u00e7\u00e3o, considerando um cen\u00e1rio pessimista no que diz respeito ao crescimento da economia.  Ainda segundo a an\u00e1lise do TCU, 32 munic\u00edpios muito ricos correm o risco de ter queda de arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do TCU<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na fase final dos debates e das contribui\u00e7\u00f5es para o projeto da nova reforma tribut\u00e1ria (PEC\u00a045\/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do texto. O TCU avaliou riscos de natureza econ\u00f4mica e jur\u00eddica e apresentou sugest\u00f5es. A conclus\u00e3o do estudo \u00e9 de que o impacto da reforma ser\u00e1 positivo no crescimento da economia, mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Essa \u00e9 uma opini\u00e3o t\u00e9cnica avalizada, independente, que referenda dados, caminhos e sugere melhorias no texto. Isso vai ser muito importante para a avalia\u00e7\u00e3o do Senado, agora que n\u00f3s estamos na fase, a partir de hoje [28\/9], da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u2014 afirmou Braga, ao lembrar que mais de 250 emendas j\u00e1 foram apresentadas ao texto da reforma aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n

A previs\u00e3o inicial era de que o relat\u00f3rio fosse apresentado no dia 4 de outubro, mas o prazo foi ampliado para permitir uma maior negocia\u00e7\u00e3o de pontos do texto. A nova previs\u00e3o \u00e9 de que o relat\u00f3rio ser\u00e1 entregue no dia 20 de outubro. Ap\u00f3s o encontro no TCU, Braga confirmou que o texto trar\u00e1 um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas no ano seguinte.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s estamos, em conjunto com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em conjunto com o Minist\u00e9rio da Fazenda, avaliando exatamente o tamanho dessa trava e de que forma esta reda\u00e7\u00e3o deve ser elaborada para que n\u00f3s tenhamos seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia no que vamos fazer, \u00a0para dar absoluta tranquilidade ao contribuinte e ao setor produtivo brasileiro. 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O TCU avaliou riscos de natureza econ\u00f4mica e jur\u00eddica e apresentou sugest\u00f5es. A conclus\u00e3o do estudo \u00e9 de que o impacto da reforma ser\u00e1 positivo no crescimento da economia, mas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o. \u2014 Essa \u00e9 uma opini\u00e3o t\u00e9cnica avalizada, independente, que referenda dados, caminhos e sugere melhorias no texto. Isso vai ser muito importante para a avalia\u00e7\u00e3o do Senado, agora que n\u00f3s estamos na fase, a partir de hoje [28\/9], da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u2014 afirmou Braga, ao lembrar que mais de 250 emendas j\u00e1 foram apresentadas ao texto da reforma aprovado pela C\u00e2mara. A previs\u00e3o inicial era de que o relat\u00f3rio fosse apresentado no dia 4 de outubro, mas o prazo foi ampliado para permitir uma maior negocia\u00e7\u00e3o de pontos do texto. A nova previs\u00e3o \u00e9 de que o relat\u00f3rio ser\u00e1 entregue no dia 20 de outubro. Ap\u00f3s o encontro no TCU, Braga confirmou que o texto trar\u00e1 um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas no ano seguinte. \u2014 N\u00f3s estamos, em conjunto com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em conjunto com o Minist\u00e9rio da Fazenda, avaliando exatamente o tamanho dessa trava e de que forma esta reda\u00e7\u00e3o deve ser elaborada para que n\u00f3s tenhamos seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia no que vamos fazer, \u00a0para dar absoluta tranquilidade ao contribuinte e ao setor produtivo brasileiro. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que o Senado da Rep\u00fablica v\u00ea com muita preocupa\u00e7\u00e3o para garantir a neutralidade da reforma tribut\u00e1ria \u2014 esclareceu","og_url":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=53867","og_site_name":"Fatos e Fotos News","article_published_time":"2023-10-03T13:31:43+00:00","article_modified_time":"2023-10-03T13:31:49+00:00","og_image":[{"width":860,"height":570,"url":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/imagem_materia-1.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Z\u00e9 Am\u00e9rico Silva","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Z\u00e9 Am\u00e9rico Silva","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=53867#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=53867"},"author":{"name":"Z\u00e9 Am\u00e9rico 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