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<\/p>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibi\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros nos cinemas at\u00e9 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com dura\u00e7\u00e3o de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O n\u00famero m\u00ednimo de sess\u00f5es e a diversidade dos filmes que devem ser exibidos ser\u00e3o fixados anualmente por meio de decreto do Poder Executivo. A proposta n\u00e3o inclui cotas para obras cinematogr\u00e1ficas e filmes exibidos em meios eletr\u00f4nicos, como plataformas de streaming.<\/p>\n
\u201cCada exibidor, pequeno, m\u00e9dio ou grande, vai botar o filme que quiser colocar. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma inger\u00eancia sobre o conte\u00fado da programa\u00e7\u00e3o. O que se pede \u00e9 que apenas – apenas – \u00e9 que haja um percentual da produ\u00e7\u00e3o nacional nos milhares de cinemas brasileiros, porque \u00e9 isso que induz a possibilidade de se formar a plateia, de estimular a ind\u00fastria, de induzir. Esse projeto \u00e9 indutor da ind\u00fastria brasileira\u201d, argumentou a relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n
O projeto teve aprova\u00e7\u00e3o ampla de 312 votos contra 25, apesar de ter sido criticado por parlamentares do PL e do Novo. Para o deputado Bibo Nunes (PL-RS), o texto pode prejudicar o empres\u00e1rio. \u201cComo \u00e9 que fica o empres\u00e1rio, o dono do cinema que tem que botar uma bomba de filme l\u00e1 porque faz parte de uma cota, um filme que n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m? Temos que olhar o lado empresarial\u201d, destacou.<\/p>\n
No entanto, a cota para filme nacional foi defendida pela base governista. O deputado Duarte Junior disse que a medida fortalece a cultura nacional. \u201cIsso \u00e9 para que o consumidor tenha mais op\u00e7\u00f5es, para que o consumidor tenha uma livre escolha, para que os brasileiros sejam expostos \u00e0 cultura brasileira, n\u00e3o somente \u00e0quilo que vem de fora\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m de consultar entidades que representam os produtores de cinema, distribuidores e exibidores para definir os detalhes da cota, o governo tamb\u00e9m ter\u00e1 que consultar a Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine). Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia ter\u00e1 que publicar anualmente an\u00e1lises de impacto regulat\u00f3rio e outros instrumentos para avalia\u00e7\u00e3o da cota de incentivo para os filmes nacionais.<\/p>\n
A proposta ainda prev\u00ea multas para caso de descumprimento da cota sobre o valor da receita bruta m\u00e9dia di\u00e1ria do cinema, que poder\u00e1 ser substitu\u00edda por termo de ajustamento de conduta.<\/p>\n