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<\/p>\nO Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) informou nesta quinta-feira (5) que pretende usar os recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) deste ano para finalizar, at\u00e9 2026, 138 projetos ou obras de recupera\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos tombados. O Iphan ainda prev\u00ea edital para elabora\u00e7\u00e3o de 100 novos projetos. \u00a0<\/p>\n
O novo PAC, lan\u00e7ado neste ano, destinou R$ 1,3 bilh\u00e3o para a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura. Desse total, 737 milh\u00f5es foram destinados ao Iphan para a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n
O patrim\u00f4nio cultural de um pa\u00eds \u00e9 formado por monumentos, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos ou manifesta\u00e7\u00f5es culturais que representam a identidade e mem\u00f3ria de um povo, podendo ser material, como igrejas e outras constru\u00e7\u00f5es com valor cultural, ou imaterial, como as manifesta\u00e7\u00f5es religiosas e festivas\u00a0do povo.\u00a0<\/p>\n
Ao todo, 17 estados ser\u00e3o beneficiados pelos 138 projetos. O estado com o maior n\u00famero de projetos \u00e9 Minas Gerais com 54, seguido por Pernambuco (12), pelo Maranh\u00e3o (11), Rio Grande do Sul (9), pela Para\u00edba (9), por Sergipe (8) e pelo Rio de Janeiro (7). Parte dessas obras tem origem no PAC Cidades Hist\u00f3ricas, lan\u00e7ado em 2013 e que n\u00e3o foi conclu\u00eddo por falta de recursos.\u00a0<\/p>\n
Em Santo Amaro (BA), por exemplo, deve ser restaurado o local que abriga o Bemb\u00e9 do Mercado, onde ocorre tradicional candombl\u00e9 de rua, uma das mais importantes manifesta\u00e7\u00f5es religiosas de matriz africana do pa\u00eds. Na cidade hist\u00f3rica de Ouro Preto (MG) est\u00e3o previstas as restaura\u00e7\u00f5es de cinco igrejas e quatro capelas, entre elas, a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a de S\u00e3o Francisco de Assis. \u00a0<\/p>\n
No Rio de Janeiro (RJ) est\u00e3o previstas as restaura\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, que hospedou o primeiro Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC) do Brasil, e do Museu da Rep\u00fablica e de seu Jardim Hist\u00f3rico. Em Olinda (PE), outra cidade tombada como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, o PAC deve restaurar a Igreja de S\u00e3o Pedro e o Mosteiro de S\u00e3o Bento, entre outros pr\u00e9dios tombados. \u00a0<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor do Departamento de Patrim\u00f4nio Material e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Andrey Schlee, o PAC permite incluir o patrim\u00f4nio na pauta do desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o. \u201cIsso para o Iphan, al\u00e9m de uma responsabilidade, \u00e9 o reconhecimento de fato de que o patrim\u00f4nio constr\u00f3i o pa\u00eds e gera emprego e desenvolvimento\u201d, destacou. \u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m desses 138 projetos definidos, o Iphan vai lan\u00e7ar, no dia 9 de outubro, edital com R$ 37 milh\u00f5es de recursos do PAC para sele\u00e7\u00e3o de 100 projetos de recupera\u00e7\u00e3o de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais registrados como patrim\u00f4nio federal. \u00a0<\/p>\n
O edital ficar\u00e1 aberto at\u00e9 10 de novembro para que governos estaduais e municipais, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas locais de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, possam propor projetos de recupera\u00e7\u00e3o de bens materiais ou promo\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios imateriais federais reconhecidos pelo Iphan. \u00a0<\/p>\n
O presidente do instituto, Leandro Grass, afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 priorizar projetos com repercuss\u00e3o social e de constru\u00e7\u00f5es com situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica. \u00a0<\/p>\n
\u201cQue sejam obras com fun\u00e7\u00e3o social e cultural. Ou seja, com impacto social para esses territ\u00f3rios e essas comunidades. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o considerados projetos com boas ideias de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o desses patrim\u00f4nios. O estado do bem tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliado, priorizando aqueles em siatua\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. \u00a0<\/p>\n
Os R$ 37 milh\u00f5es s\u00e3o suficientes apenas para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos. Segundo Grass, o Iphan ter\u00e1 que captar recursos para a execu\u00e7\u00e3o desses projetos por meio do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, de emendas parlamentares, da Lei Rouanet ou em parceria com estados e munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n
Outra iniciativa liderada pelo Iphan e que j\u00e1 est\u00e1 em andamento em 20 cidades hist\u00f3ricas do pa\u00eds \u00e9 o programa de assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita para moradores de centros hist\u00f3ricos. O objetivo \u00e9 auxiliar na preserva\u00e7\u00e3o de casas localizadas em s\u00edtios hist\u00f3ricos. O instituto destinou R$ 30 milh\u00f5es para esse projeto.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm parceria com institutos e universidades federais definimos, junto aos moradores, os im\u00f3veis que precisam de assist\u00eancia t\u00e9cnica para recupera\u00e7\u00e3o de fachadas, telhado, sistema hidr\u00e1ulico ou el\u00e9trico. A gente est\u00e1 apostando nisso como instrumento de populariza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural\u201d, afirmou Grass.<\/p>\n