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<\/p>\nAs novas regras para r\u00f3tulos de alimentos no pa\u00eds entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lan\u00e7ados h\u00e1 um ano. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), al\u00e9m de mudan\u00e7as na tabela de informa\u00e7\u00e3o nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.<\/p>\n
O objetivo das normas \u00e9 melhorar a clareza e legibilidade dos r\u00f3tulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas \u00e0s necessidades individuais.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez as altera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ter identificado que a forma de declara\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nutricionais nos r\u00f3tulos dos alimentos dificultam\u00a0entendimento pelos consumidores.<\/p>\n
Os produtos ter\u00e3o que apresentar\u00a0informa\u00e7\u00e3o simples sobre\u00a0os nutrientes com relev\u00e2ncia para a sa\u00fade, como o alto teor de a\u00e7\u00facar adicionado e a\u00a0quantidade de\u00a0gorduras saturadas e de s\u00f3dio.<\/p>\n
Um s\u00edmbolo de lupa, de utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, dever\u00e1 ser aplicado na face da frente da embalagem, na parte superior do produto, para ser mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou tr\u00eas dos ingredientes citados.<\/p>\n
Os fabricantes tamb\u00e9m poder\u00e3o incluir alega\u00e7\u00f5es nutricionais que permanecem como informa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias que n\u00e3o poder\u00e3o ser aplicadas na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.<\/p>\n
Alimentos com rotulagem frontal de a\u00e7\u00facar adicionado n\u00e3o podem ter alega\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00facares e a\u00e7\u00facares adicionados; alimentos com rotulagem frontal de s\u00f3dio n\u00e3o podem ter alega\u00e7\u00f5es para s\u00f3dio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas n\u00e3o podem ter alega\u00e7\u00f5es para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora disse que esses crit\u00e9rios\u00a0t\u00eam por objetivos evitar contradi\u00e7\u00f5es com a rotulagem nutricional frontal.<\/p>\n
A tabela de informa\u00e7\u00e3o nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m deve ser inclu\u00edda a declara\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facares totais e adicionados, do valor energ\u00e9tico e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na compara\u00e7\u00e3o de produtos, bem como o n\u00famero de por\u00e7\u00f5es por embalagem.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, a tabela dever\u00e1 estar localizada pr\u00f3xima \u00e0 lista de ingredientes e em superf\u00edcie cont\u00ednua, n\u00e3o sendo aceita divis\u00e3o. Ela n\u00e3o poder\u00e1 ser apresentada em \u00e1reas encobertas, locais deformados ou regi\u00f5es de dif\u00edcil visualiza\u00e7\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o s\u00f3 se aplica aos produtos em embalagens pequenas, informou a Anvisa.<\/p>\n
As regras para alimentos lan\u00e7ados antes de 9 de outubro de 2022, j\u00e1 est\u00e3o sendo aplicadas gradualmente. A partir de 9 de outubro de 2024, elas passam\u00a0a valer para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econ\u00f4mico solid\u00e1rio, microempreendedor individual, agroind\u00fastria de pequeno porte, agroind\u00fastria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal.<\/p>\n
A partir da mesma data, em\u00a02025, as normas\u00a0passam a valer para bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas em embalagens retorn\u00e1veis, observando o processo gradual de substitui\u00e7\u00e3o dos r\u00f3tulos.<\/p>\n
As determina\u00e7\u00f5es se aplicam aos alimentos embalados na aus\u00eancia dos consumidores, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os \u00fanicos alimentos embalados na aus\u00eancia dos consumidores\u00a0que n\u00e3o precisam trazer as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o as \u00e1guas envasadas:\u00a0\u00e1gua mineral natural,\u00a0\u00e1gua natural, \u00e1gua adicionada de sais e a \u00e1gua do mar dessalinizada.<\/p>\n