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<\/p>\nA concession\u00e1ria RIOgale\u00e3o, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, quer continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A empresa encaminhou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, na semana passada, no qual formaliza o interesse em permanecer na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A continuidade, no entanto, ainda precisa passar por decis\u00f5es do governo federal, que j\u00e1 demonstrou interesse na perman\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA continuidade \u00e0 frente do terminal depende agora de uma solu\u00e7\u00e3o conjunta para a concess\u00e3o, que dever\u00e1 ser constru\u00edda com o governo federal. Essa formaliza\u00e7\u00e3o de interesse pela continuidade cumpre uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u201d, informou, em nota, a RIOgale\u00e3o.<\/p>\n
Baseada no desequil\u00edbrio financeiro do contrato, em consequ\u00eancia da queda de demanda de passageiros nos \u00faltimos anos, em fevereiro de 2022 a Changi manifestou \u00e0 Uni\u00e3o a inten\u00e7\u00e3o de devolver a administra\u00e7\u00e3o do terminal, que j\u00e1 foi chamado de Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e Aeroporto do Gale\u00e3o.<\/p>\n
Conforme as regras atuais de concess\u00e3o, o governo federal pode fazer nova licita\u00e7\u00e3o do ativo, quando a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada. Antes de se confirmar, a decis\u00e3o tem que passar por consulta do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para que a desist\u00eancia seja autorizada e a relicita\u00e7\u00e3o seja realizada.<\/p>\n
Agora, a solu\u00e7\u00e3o conjunta precisa passar por uma s\u00e9rie de an\u00e1lises, inclusive, sobre os valores de outorgas e dos investimentos previstos no contrato original. De acordo com a concession\u00e1ria, os pagamentos est\u00e3o em dia.<\/p>\n
\u201cRIOgale\u00e3o informa ainda que est\u00e1 completamente adimplente com o pagamento de outorgas\u201d, assegurou, acrescentando que uma reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos para dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es deve ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
Para aumentar o fluxo de passageiros no Tom Jobim, em agosto de 2023, o ent\u00e3o ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, assinou uma resolu\u00e7\u00e3o que determinou a transfer\u00eancia de alguns voos do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, para o Internacional.<\/p>\n
O atual ministro da pasta, Silvio Costa Filho, visitou o Aeroporto Tom Jobim no dia 3 deste m\u00eas, quando conheceu as instala\u00e7\u00f5es e p\u00f4de acompanhar os efeitos do in\u00edcio da transfer\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es entre os dois terminais, que come\u00e7ou dois dias antes.<\/p>\n
\u201cNo in\u00edcio do m\u00eas, o ministro Silvio Costa Filho esteve no aeroporto para conhecer as instala\u00e7\u00f5es, os primeiros resultados da coordena\u00e7\u00e3o dos aeroportos e os ajustes e investimentos que est\u00e3o sendo feitos fruto do aumento da demanda de voos por conta da coordena\u00e7\u00e3o dos aeroportos da cidade. Diante dessa nova realidade, o RIOgale\u00e3o prev\u00ea investimentos adicionais de R$ 15 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2023\u201d, afirmou a concession\u00e1ria.<\/p>\n