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<\/p>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que o governo do Amazonas detalhe as a\u00e7\u00f5es tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os inc\u00eandios florestais.<\/p>\n
A iniciativa ocorre ap\u00f3s a capital\u00a0Manaus\u00a0sofrer com a nuvem de fuma\u00e7a\u00a0que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar. Na a\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que n\u00e3o houve omiss\u00e3o e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os fen\u00f4menos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
\u201cNo presente caso, o MPF busca a obten\u00e7\u00e3o de documentos que est\u00e3o em poder do ente p\u00fablico, cujo conhecimento \u00e9 necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a finalidade da prova, imprescind\u00edvel para justificar ou evitar o ajuizamento de futura a\u00e7\u00e3o\u201d, diz o pedido, apresentado na ter\u00e7a-feira (7), e que d\u00e1 o prazo de cinco dias \u00fateis, ap\u00f3s a cita\u00e7\u00e3o, para o governo estadual apresentar os documentos ou contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MPF informou que acompanha,\u00a0h\u00e1 dois anos, as pol\u00edticas estaduais relacionadas ao desmatamento e \u00e0s queimadas no Amazonas. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, cabe ao governo demonstrar\u00a0que essas\u00a0pol\u00edticas n\u00e3o devem levar \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado \u201cpelos danos ambientais e clim\u00e1ticos derivados da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica que atingiu n\u00edveis alarmantes a partir do m\u00eas de outubro de 2023.\u201d\u00a0Isso inclui o Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.<\/p>\n
No pedido, o MPF afirma que o governo estadual reconhece que a m\u00e9dia de execu\u00e7\u00e3o do Plano de PPCDQ 2020-2022 foi de apenas 43% e que menos da metade das a\u00e7\u00f5es planejadas foram devidamente executadas e que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que as medidas adotadas para a preven\u00e7\u00e3o, controle e combate \u00e0s queimadas no estado foram suficientes e adequadas.<\/p>\n
O MPF diz ainda que um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou que, nas \u00e1reas mais afetadas pelo fogo na Amaz\u00f4nia, o n\u00famero de crian\u00e7as internadas com problemas respirat\u00f3rios dobrou e que o n\u00famero de mortes infantis por essas doen\u00e7as cresceu em cinco dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
O MPF afirmou ainda que a popula\u00e7\u00e3o de Manaus tamb\u00e9m sofre com sintomas causados pela fuma\u00e7a como ard\u00eancia nos olhos, falta de ar e cansa\u00e7o.<\/p>\n
\u201cEsse cen\u00e1rio sinaliza que h\u00e1 uma execu\u00e7\u00e3o deficiente do plano, ocasionando danos ambientais decorrentes da polui\u00e7\u00e3o causada pelo fogo, com efeitos nocivos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, em especial o aumento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias relacionadas \u00e0 fuma\u00e7a\u201d, diz o MPF.<\/p>\n
No pedido, o\u00a0MPF reconhece que o cen\u00e1rio de mudan\u00e7a clim\u00e1tica foi agravado com o fen\u00f4meno do El Ni\u00f1o, que t\u00eam potencializado seus efeitos com a ocorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos e tamb\u00e9m citou uma fala do governador atribuindo a causa da nuvem de fuma\u00e7a \u00e0 queimadas em outros estados, especialmente no Par\u00e1.<\/p>\n
\u201cApesar do fen\u00f4meno natural, segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical \u00famida, n\u00e3o existe fogo natural na Amaz\u00f4nia. Ou seja, o principal vetor dos inc\u00eandios na regi\u00e3o \u00e9 o desmatamento\u201d, finaliza o MPF.<\/p>\n