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<\/p>\nUma das maiores e mais antigas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do pa\u00eds, o Banco do Brasil (BB) recebeu um estudo que indica envolvimento da empresa no com\u00e9rcio de negros escravizados durante o s\u00e9culo XIX. O documento elaborado por 14 pesquisadores de universidades brasileiras e americanas faz parte de um inqu\u00e9rito civil instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Rio de Janeiro.\u00a0<\/p>\n
O of\u00edcio assinado pelo procurador da Rep\u00fablica Julio Jos\u00e9 Araujo Junior foi enviado diretamente \u00e0 presidente do BB, Tarciana Paula Gomes Medeiros, na sexta-feira (3), determinando o prazo de 15 dias \u00fateis para o banco se manifestar. \u00a0<\/p>\n
No fim de outubro, procuradores do MPF, pesquisadores e representantes do banco se reuniram no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira na escravid\u00e3o. Representantes dos minist\u00e9rios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania tamb\u00e9m estiveram presentes. \u00a0<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ficou acordado que o MPF encaminharia ao BB o estudo que motivou a abertura do processo, al\u00e9m da refer\u00eancia bibliogr\u00e1fica. A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0teve acesso ao trabalho acad\u00eamico que detalha as evid\u00eancias do apoio ao com\u00e9rcio de negros escravizados.\u00a0<\/p>\n O estudo contextualiza que o BB foi criado em 1808, liquidado 20 anos depois e refundado em 1853, ou seja, j\u00e1 ap\u00f3s a Lei Feij\u00f3, de 1831, que proibia o tr\u00e1fico de escravos, mas ficou conhecida como \u201clei para ingl\u00eas ver\u201d, por n\u00e3o ter sido efetivamente cumprida. \u00a0<\/p>\n \u201cEstima-se que mais de 900 mil africanos e africanas tenham sido importados por contrabando depois da proibi\u00e7\u00e3o e mantidos ilegalmente como escravos, quando deveriam ser livres\u201d, observa o levantamento.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Os pesquisadores apontam que havia \u201cv\u00ednculos diretos entre traficantes e o capital diretamente investido em a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil\u201d. Al\u00e9m disso, acrescenta que \u201ca institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se favoreceu da din\u00e2mica de circula\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito lastreada na propriedade escrava que imperou ao longo de toda a primeira metade do s\u00e9culo XIX\u201d.\u00a0<\/p>\n O cr\u00e9dito lastreado pode ser entendido como empr\u00e9stimos concedidos pelo banco e que tinham como garantia bens de donos de escravos, por exemplo fazendas com escravizados. Os pesquisadores afirmam que \u201centre os historiadores econ\u00f4micos \u00e9 consensual que o Banco do Brasil, refundado em meados do s\u00e9culo [XIX] como maior institui\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds, cumpria papel singular na sustenta\u00e7\u00e3o da economia mercantil escravista\u201d. \u00a0<\/p>\n \u201cMuito dos recursos que fundaram o banco, \u00e9 isso que \u00e9 apresentado na pesquisa, s\u00e3o recursos oriundos do tr\u00e1fico\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica Julio Araujo.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n No documento entregue \u00e0 presid\u00eancia do banco, os acad\u00eamicos observam que grandes acionistas e diretores da institui\u00e7\u00e3o eram ligados diretamente \u00e0 propriedade de escravos. \u201cA dire\u00e7\u00e3o do banco personificava o enlace daquela institui\u00e7\u00e3o com a economia e a sociedade escravista\u201d.\u00a0<\/p>\n Um caso citado \u00e9 o de Jos\u00e9 Bernardino de S\u00e1, maior acionista individual do banco. \u00a0<\/p>\n \u201cJos\u00e9 Bernardino de S\u00e1, bar\u00e3o e visconde de Vila Nova do Minho, era um dos maiores, sen\u00e3o o maior, traficante do Atl\u00e2ntico Sul nos \u00faltimos 20 anos de funcionamento do tr\u00e1fico de africanos para o Brasil. Entre 1825 e 1851, o visconde traficante fora respons\u00e1vel por 50 viagens negreiras para o Brasil que desembarcaram cerca de 19 mil africanos\u201d, diz o texto.\u00a0<\/p>\n \u201cA atividade negreira do visconde, exercida em escala transcontinental e quase que exclusivamente na ilegalidade, sem d\u00favida fora a mola propulsora de sua fortuna, diversificada quando o tr\u00e1fico se aproximava do seu efetivo fim. Assim, n\u00e3o por acaso, o maior traficante do pa\u00eds era tamb\u00e9m o mais importante subscritor [investidor] individual do Banco criado em 1853\u201d, completa.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 entre os nomes que tinham liga\u00e7\u00e3o corporativa com o Banco do Brasil, a pesquisa cita Jo\u00e3o Pereira Darigue Faro, vice-presidente da institui\u00e7\u00e3o em 1855. \u00a0<\/p>\n \u201cNobilitado como visconde do Rio Bonito, Darigue Faro era membro destacado de uma das fam\u00edlias mais proeminentes do m\u00e9dio Vale do Para\u00edba fluminense. Em 1829, segundo informes populacionais produzidos pelos pr\u00f3prios fazendeiros, sua fam\u00edlia era a maior propriet\u00e1ria de escravizados da regi\u00e3o\u201d, detalha o texto.\u00a0<\/p>\n Outro apontado \u00e9 o portugu\u00eas Jo\u00e3o Henrique Ulrich, que ocupava supl\u00eancia da diretoria em 1853, tornando-se diretor no ano seguinte. \u00a0<\/p>\n \u201cA fortuna do ent\u00e3o diretor do Banco do Brasil se projetou pelos neg\u00f3cios do tr\u00e1fico e pela firma comission\u00e1ria constitu\u00edda para intermediar as vendas do caf\u00e9 produzido pelos trabalhadores escravizados nos complexos de fazendas do Vale do Para\u00edba\u201d.\u00a0<\/p>\n O documento assinado pelos pesquisadores conclui que \u201cparece n\u00e3o haver d\u00favidas que boa parte do capital que constituiu o maior banco do Imp\u00e9rio era oriundo do tr\u00e1fico e dos neg\u00f3cios da escravid\u00e3o\u201d. \u00a0<\/p>\n Os coautores s\u00e3o ligados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Bras\u00edlia (UNB), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),\u00a0Harvard University\u00a0e\u00a0University of Pittsburgh, as duas \u00faltimas americanas.\u00a0<\/p>\n Um dos autores do estudo, o professor \u00c1lvaro Pereira do Nascimento, da UFRRJ, destaca o papel da hist\u00f3ria no processo de elucida\u00e7\u00e3o e busca por repara\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n \u201cA hist\u00f3ria \u00e9 essa ci\u00eancia fundamental para homens e mulheres, pois, a partir do presente, podemos interrogar o passado para compreendermos certas situa\u00e7\u00f5es em que nos encontramos na atualidade\u201d, defende.\u00a0<\/p>\n \u201cA culpa n\u00e3o \u00e9 do povo negro por estar em of\u00edcios que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o bem remunerados, n\u00e3o conseguir entrar nas universidades, e [vivenciar] outros problemas. Esse povo sofreu um crime hist\u00f3rico e, logo ap\u00f3s a escravid\u00e3o, n\u00e3o teve nenhum tipo de apoio\u201d, observa.\u00a0<\/p>\n Nascimento defende que o banco fa\u00e7a um pedido de desculpas a descendentes de escravizados e apresente iniciativas de repara\u00e7\u00e3o. \u201cO banco ser\u00e1 mais forte ainda quando reconhecer o erro cometido na sua origem, no seu passado, no s\u00e9culo XIX\u201d. \u00a0<\/p>\n O procurador da Rep\u00fablica Julio Araujo diz acreditar que o inqu\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 uma mera preocupa\u00e7\u00e3o com o passado. \u00a0<\/p>\n \u201cA gente tem uma rela\u00e7\u00e3o clara com o racismo presente, de hoje, e a necessidade de pol\u00edticas efetivas de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Mais do que um tema do passado, \u00e9 um tema do presente e do futuro\u201d, ressalta Araujo.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Apesar de a a\u00e7\u00e3o contra o Banco do Brasil n\u00e3o ter ainda uma conclus\u00e3o, o MPF j\u00e1 faz encontros com setores da sociedade civil organizada, notadamente ativistas do movimento negro, para buscar ideias de repara\u00e7\u00e3o a serem oferecidas pelo banco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afrodescendente. \u00a0<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 o MPF que vai monopolizar. Esse \u00e9 um tema para discutir com toda a sociedade\u201d, diz o procurador.\u00a0<\/p>\n Para Humberto Adami, vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Escravid\u00e3o Negra no Brasil, criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a iniciativa do MPF pode ser classificada como uma forma de revis\u00e3o do passado brasileiro. \u00a0<\/p>\n “\u00c9 uma das iniciativas mais importantes que ocorreram nos \u00faltimos tempos [em termos de busca de repara\u00e7\u00e3o]. Abre a possibilidade n\u00e3o s\u00f3 de investigar, mas tamb\u00e9m de afastamento da prescri\u00e7\u00e3o desse lucro que as empresas centen\u00e1rias tiveram e que foi se acumulando em todos os ramos da vida brasileira\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. \u00a0<\/p>\n \u201cRetrata o Brasil de hoje, que \u00e9 fundamentado em lucros que vieram da escravid\u00e3o, da venda de seres humanos e que, mesmo com a aboli\u00e7\u00e3o, permanecem tendo repercuss\u00f5es at\u00e9 hoje. H\u00e1 uma parcela da sociedade brasileira que n\u00e3o consegue enxergar isso e acha que tem direitos divinos de estar nos pontos altos da vida brasileira\u201d, comentou.\u00a0<\/p>\n O Banco do Brasil manifestou, por meio do pr\u00f3prio site, um amplo posicionamento sobre a a\u00e7\u00e3o do MPF. \u00a0\u00a0<\/p>\n O comunicado afirma que \u201cO BB destaca – com veem\u00eancia – que lamenta profundamente esse infeliz cap\u00edtulo da hist\u00f3ria da humanidade e da nossa sociedade, com efeitos de um triste legado at\u00e9 os dias atuais. A escraviza\u00e7\u00e3o por centenas de anos causou danos irrevers\u00edveis \u00e0s pessoas escravizadas \u00e0 \u00e9poca e aos seus descendentes; portanto \u00e9 um momento da hist\u00f3ria que deve ser lembrado e discutido\u201d.\u00a0<\/p>\n A nota enfatiza ainda que o Banco do Brasil valoriza o trabalho de historiadores e mant\u00e9m aberto ao p\u00fablico um arquivo hist\u00f3rico dispon\u00edvel para pesquisas. \u00a0<\/p>\n O BB acrescenta que tamb\u00e9m podem ter feito parte do seu quadro acion\u00e1rio abolicionistas de destaque no cen\u00e1rio nacional. Entre os citados est\u00e3o Rodrigo Augusto da Silva, autor da Lei \u00c1urea, e Affonso Pena, ex-presidente da Rep\u00fablica e do pr\u00f3prio banco. \u00a0<\/p>\n \u201cTal constata\u00e7\u00e3o mostra-se relevante na busca da verdade e eventual revis\u00e3o hist\u00f3rica a que se proceda, pois sugere que o \u201cTerceiro\u201d Banco do Brasil (termo utilizado na Representa\u00e7\u00e3o do MPF e que remete ao BB fundado em 1853) refletiria, no seu quadro social da \u00e9poca e, muito provavelmente, no grupo de clientes tomadores de cr\u00e9dito, o espectro econ\u00f4mico e social de seu tempo hist\u00f3rico, isto \u00e9, a multiplicidade de atores e seus relacionamentos e posicionamentos acerca da escravid\u00e3o, com todas as contradi\u00e7\u00f5es e diversidade de pensamentos presentes naquele ecossistema\u201d, completa a nota. \u00a0<\/p>\n O BB reafirma \u201ca disponibilidade para prestar esclarecimentos sobre o tema, al\u00e9m de participar de iniciativas que articulem os atores centrais da sociedade organizada para o desenho de estrat\u00e9gias e a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para potencializar e acelerar a produ\u00e7\u00e3o de resultados concretos em prol da igualdade \u00e9tnico-racial\u201d.\u00a0<\/p>\n O posicionamento enumera a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil para busca da equidade racial, como iniciativas para capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de minorias representativas. O BB destaca ainda que a atual presidente, Tarciana Medeiros, \u00e9 a primeira mulher negra a assumir o cargo.\u00a0<\/p>\n A \u00edntegra do posicionamento pode ser encontrada na p\u00e1gina do banco<\/a>.\u00a0<\/p>\nS\u00e9culo XIX\u00a0<\/h2>\n
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Senhores de escravos\u00a0<\/h2>\n
Sem d\u00favidas\u00a0<\/h2>\n
Repara\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n
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Revis\u00e3o da hist\u00f3ria brasileira<\/h2>\n
Posicionamento\u00a0<\/h2>\n