{"id":61612,"date":"2023-11-20T16:01:28","date_gmt":"2023-11-20T19:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=61612"},"modified":"2023-11-20T16:01:36","modified_gmt":"2023-11-20T19:01:36","slug":"escolas-descumprem-lei-e-ainda-nao-oferecem-educacao-antirracista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=61612","title":{"rendered":"Escolas descumprem lei e ainda n\u00e3o oferecem educa\u00e7\u00e3o antirracista"},"content":{"rendered":"\n

No entanto, a lei, que em janeiro completou 20 anos, ainda n\u00e3o conseguiu cumprir plenamente o seu papel\u00a0<\/h3>\n\n\n\n

Foto: Pedro Fran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1840, quando a escravid\u00e3o estava no auge e D. Pedro II rec\u00e9m-assumira o trono, o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Brasileiro (IHGB) lan\u00e7ou um concurso nacional para que os intelectuais sugerissem a melhor forma de se contar a hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil tinha se tornado independente s\u00f3 fazia duas d\u00e9cadas, e n\u00e3o havia uma narrativa oficial consolidada. A elite imperial acreditava que uma hist\u00f3ria heroica e bem contada incutiria nos brasileiros o nacionalismo, um sentimento que ainda n\u00e3o existia e era considerado essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da unidade do novo Estado.<\/p>\n\n\n\n

O vencedor do concurso foi o naturalista alem\u00e3o Carl von Martius, que conhecia bem o pa\u00eds. Para ele, uma das particularidades da hist\u00f3ria nacional que deveriam constar dos livros era a mistura racial entre brancos (\u201co mais poderoso e essencial motor\u201d do Brasil), negros e ind\u00edgenas (duas \u201cra\u00e7as inferiores\u201d).<\/p>\n\n\n\n

Na disserta\u00e7\u00e3o premiada pelo IHGB, escreveu:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA vontade da Provid\u00eancia predestinou ao Brasil esta mescla. O sangue portugu\u00eas, em um poderoso rio, dever\u00e1 absorver os pequenos confluentes das ra\u00e7as \u00edndia e eti\u00f3pica [negra]\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Von Martius, aqui n\u00e3o existia racismo:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAt\u00e9 me inclino a supor que as rela\u00e7\u00f5es particulares pelas quais o brasileiro permite ao negro influir no desenvolvimento da nacionalidade brasileira designam por si o destino do pa\u00eds, em prefer\u00eancia de outros Estados do novo mundo [Am\u00e9rica], onde aquelas duas ra\u00e7as inferiores s\u00e3o exclu\u00eddas do movimento geral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com historiadores contempor\u00e2neos, a f\u00f3rmula preconizada por Von Martius foi t\u00e3o convincente que de fato se transformou na hist\u00f3ria oficial do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Quem primeiro contestou publicamente a velha vers\u00e3o foi a milit\u00e2ncia negra, no fim dos anos 1970, aproveitando que a ditadura militar iniciava a abertura pol\u00edtica e afrouxava a persegui\u00e7\u00e3o aos movimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n

Uma mudan\u00e7a significativa, contudo, s\u00f3 viria 160 anos ap\u00f3s a disserta\u00e7\u00e3o de Von Martius. Em 2003, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no primeiro mandato, assinou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que previu a inclus\u00e3o da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira nos curr\u00edculos de todas as escolas p\u00fablicas e privadas do Brasil (Lei 10.639<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o IBGE, pretos e pardos respondem por 56% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O objetivo da lei \u00e9 valorizar o passado e o presente desse grupo e mostrar que os negros n\u00e3o foram figurantes da hist\u00f3ria \u2014 ao contr\u00e1rio, enfrentando a escravid\u00e3o e o racismo, tiveram e t\u00eam um papel decisivo na constru\u00e7\u00e3o do Brasil. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o que a norma busca \u00e9 criar uma sociedade sem discrimina\u00e7\u00e3o racial e mais democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a lei, que em janeiro completou 20 anos, ainda n\u00e3o conseguiu cumprir plenamente o seu papel.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com um levantamento recente dos institutos Geled\u00e9s (dedicado aos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra) e Alana (\u00e0 prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a), somente 29% das prefeituras (respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o infantil e pelo ensino fundamental) incluem a tem\u00e1tica racial de forma satisfat\u00f3ria na grade curricular das escolas municipais.<\/p>\n\n\n\n

Das prefeituras, 18% ignoram totalmente a hist\u00f3ria e a cultura da popula\u00e7\u00e3o negra, enquanto 53% s\u00f3 fazem projetos espor\u00e1dicos e poucos estruturados.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora de educa\u00e7\u00e3o e pesquisa do Geled\u00e9s, Suelaine Carneiro, explica que esses 53%, em geral, organizam atividades educativas contra o racismo apenas em novembro, por ocasi\u00e3o do Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra (20 de novembro):<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Ao longo dos dez primeiros meses do ano, as escolas n\u00e3o fazem absolutamente nada. S\u00f3 para dizer que est\u00e3o cumprindo a lei, organizam no 11\u00ba m\u00eas algum evento folcl\u00f3rico, como um desfile de moda afro e um festival de culin\u00e1ria africana. A cultura do evento n\u00e3o resolve. Neste pa\u00eds majoritariamente negro, ainda temos uma educa\u00e7\u00e3o euroc\u00eantrica, que inferioriza as identidades negras. \u00c9 preciso acabar com esse tipo de educa\u00e7\u00e3o e promover uma reflex\u00e3o nas diversas disciplinas escolares. \u00c9 s\u00f3 a partir da reflex\u00e3o cont\u00ednua e aprofundada que conseguimos mudar concep\u00e7\u00f5es e comportamentos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a pesquisa ter verificado apenas as redes municipais de ensino, Carneiro acredita que a neglig\u00eancia com o ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira se repete nas redes estaduais (em geral, respons\u00e1veis pelo ensino m\u00e9dio) e \u00e9 ainda pior nos col\u00e9gios particulares:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o \u00e9 porque as escolas particulares t\u00eam menos alunos negros que elas n\u00e3o precisam implementar a lei. Pelo contr\u00e1rio. \u00c9 justamente por muitas delas serem um ambiente de segrega\u00e7\u00e3o racial que os seus alunos, na maioria brancos, precisam ter uma vis\u00e3o mais ampla da sociedade e compreender que este \u00e9 um pa\u00eds heterog\u00eaneo. O ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para os negros. \u00c9 tamb\u00e9m para os brancos, de modo que entendam que s\u00e3o favorecidos pelo processo do racismo, mas n\u00e3o precisam ser coniventes com ele, pois marginaliza uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A mesma pesquisa dos institutos Geled\u00e9s e Alana indica que, entre os fatores que prejudicam o cumprimento da lei, est\u00e1 a resist\u00eancia dos professores, dos diretores e das fam\u00edlias, que entendem a educa\u00e7\u00e3o antirracista como desnecess\u00e1ria ou at\u00e9 prejudicial aos estudantes. De acordo com estudiosos da quest\u00e3o, o racismo estrutural brasileiro se alimenta da cren\u00e7a disseminada de que ele simplesmente n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n

As estat\u00edsticas oficiais comprovam que ele, sim, existe. Em qualquer aspecto da vida que se considere, os negros est\u00e3o sempre em desvantagem na compara\u00e7\u00e3o com os brancos.<\/p>\n\n\n\n

Ser negro no Brasil significa, por exemplo, ser mais pobre, ter menos escolaridade, receber sal\u00e1rio menor, ser mais rejeitado pelo mercado de trabalho, ter menos oportunidades de ascens\u00e3o social, dificilmente chegar aos postos de comando do poder p\u00fablico e da iniciativa privada, ter menos acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, ser v\u00edtima preferencial da viol\u00eancia, ter mais chances de ir para a pris\u00e3o, morrer mais cedo.<\/p>\n\n\n\n

Essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o naturalizadas quando se aprende na escola que os africanos e seus descendentes s\u00f3 participaram da hist\u00f3ria do Brasil como escravizados e todo o resto \u00e9 silenciado.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que diz essa narrativa, personagens negros tiveram papel de relevo na hist\u00f3ria, como o soldado Henrique Dias, a ex-escravizada Lu\u00edsa Mahin, o advogado Lu\u00eds Gama, a sambista e m\u00e3e de santo Tia Ciata, o marinheiro Jo\u00e3o C\u00e2ndido, a deputada estadual Antonieta de Barros, a senadora La\u00e9lia de Alc\u00e2ntara e o deputado federal e senador Abdias Nascimento, entre muitos outros.<\/p>\n\n\n\n

Em 1983, como deputado, Abdias apresentou um projeto de lei prevendo a obrigatoriedade do ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira, mas a ideia nem sequer chegou a ser votada.<\/p>\n\n\n\n

Os negros foram protagonistas da pr\u00f3pria aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o. Segundo historiadores, a Lei \u00c1urea n\u00e3o surgiu da benevol\u00eancia da princesa Isabel, mas sim da rea\u00e7\u00e3o dos escravizados, que pressionaram o Imp\u00e9rio promovendo fugas em massa e at\u00e9 matando os seus senhores, o que deixou o pa\u00eds \u00e0 beira de uma guerra civil e tornou a lei de 1888 inadi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Anderson Passos, que \u00e9 presidente da seccional Bahia da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime-BA) e secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Aratu\u00edpe (BA), um dos grupos que hoje resistem \u00e0 inclus\u00e3o do ensino da cultura afro-brasileira s\u00e3o os religiosos de determinadas vertentes crist\u00e3s:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Acreditam que levar o conhecimento sobre as religi\u00f5es de matriz africana aos estudantes \u00e9 o mesmo que tentar convert\u00ea-los. Quando inclu\u00edmos o tema nas escolas da minha cidade, alguns pais me chamaram de \u201csecret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Candombl\u00e9\u201d. Isso \u00e9 uma bobagem. Levar o conhecimento n\u00e3o significa doutrinar. Nas aulas, os professores falam de todas as religi\u00f5es, desde a eg\u00edpcia e a grega at\u00e9 o catolicismo e o protestantismo, mas s\u00f3 as de matriz africana despertam rea\u00e7\u00e3o. Muita gente acredita que essas pr\u00e1ticas s\u00e3o ligadas ao dem\u00f4nio, o que gera racismo religioso, persegui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. A ignor\u00e2ncia deve ser combatida com educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Passos avalia que, al\u00e9m das resist\u00eancias individuais, contribuem com a pouca presen\u00e7a da educa\u00e7\u00e3o antirracista nas escolas a falta de financiamento espec\u00edfico e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O dinheiro \u00e9 necess\u00e1rio para a capacita\u00e7\u00e3o dos professores, a aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico, a organiza\u00e7\u00e3o de atividades espec\u00edficas e a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e estudos \u2014 ele diz.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Undime-BA sugere que a obedi\u00eancia \u00e0 lei sobre a hist\u00f3ria e a cultura afro-brasileira se transforme num novo componente de c\u00e1lculo do chamado valor aluno ano resultado (VAAR), verba destinada pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) a cada rede estadual e municipal de ensino.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Quando a gest\u00e3o democr\u00e1tica das escolas se transformou numa condicionalidade do VAAR, in\u00fameras escolas correram para se adaptar e receber mais recursos \u2014 lembra.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico, Passos afirma:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O que acontece hoje com a rede de educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o implementa a lei sobre o ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira? Absolutamente nada.<\/p>\n\n\n\n

Em 2008, uma lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula incluindo nos curr\u00edculos a obrigatoriedade do ensino da hist\u00f3ria e da cultura ind\u00edgena (Lei 11.645<\/a>). Como a de 2003 vinha sendo ignorada, a nova repetiu a determina\u00e7\u00e3o sobre os temas afro-brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

A partir do ano que vem, os Tribunais de Contas dos estados e dos munic\u00edpios, que t\u00eam o papel de fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, ser\u00e3o incentivados a passar a lupa sobre os curr\u00edculos das escolas e procurar a educa\u00e7\u00e3o antirracista.<\/p>\n\n\n\n

A novidade decorre de uma medida da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avalia periodicamente todos os 33 tribunais e decidiu que aqueles que fiscalizarem a presen\u00e7a da hist\u00f3ria e das culturas afro-brasileira e ind\u00edgena nas escolas p\u00fablicas ser\u00e3o mais bem pontuados.<\/p>\n\n\n\n

A auditora Fernanda Nunes, da Atricon e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), afirma que os poucos Tribunais de Contas que fazem hoje esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o costumam encontrar uma situa\u00e7\u00e3o negativa:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Muitas vezes, o conte\u00fado est\u00e1 presente nos planos municipais ou estaduais de educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o de professores ou a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria correspondente. Outras vezes, at\u00e9 h\u00e1 a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mas ela no fim das contas n\u00e3o \u00e9 executada. O que se v\u00ea hoje \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o antirracista \u00e9, no geral, apenas uma fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Nunes lembra que os pareceres dos Tribunais de Contas s\u00e3o enviados para as Assembleias Legislativas e para as C\u00e2maras Municipais, que tamb\u00e9m podem tomar as medidas necess\u00e1rias. Ela acrescenta:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O objetivo principal das fiscaliza\u00e7\u00f5es dos Tribunais de Contas n\u00e3o ser\u00e1 punir as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, mas, sim, induzi-las a seguir a lei. Esperamos que isso represente um divisor de \u00e1guas na educa\u00e7\u00e3o antirracista no Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O professor Luciano Braga, que d\u00e1 aula de artes na rede municipal de S\u00e3o Paulo e \u00e9 coautor do livro Hist\u00f3ria da \u00c1frica e Afro-Brasileira: em busca de nossas origens<\/em> (Selo Negro Edi\u00e7\u00f5es), tamb\u00e9m sugere uma via alternativa \u00e0 puni\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Os vestibulares e o Enem [Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio] t\u00eam um poder imenso de indu\u00e7\u00e3o. Eles precisam cobrar conte\u00fados antirracistas nas quest\u00f5es e nas reda\u00e7\u00f5es, pois assim as escolas p\u00fablicas e particulares correr\u00e3o para se adaptar e passar\u00e3o a oferecer esses temas aos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Nas aulas das crian\u00e7as pequenas, Braga diz que aborda a quest\u00e3o racial da forma l\u00fadica, pintando em papel as diversas tonalidades de pele, falando sobre os diferentes tipos de cabelo e contando hist\u00f3rias com protagonistas negros:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A rea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as negras \u00e9 imediata. Elas abrem o sorriso e se sentem orgulhosas de serem quem s\u00e3o. Pequenas a\u00e7\u00f5es fazem uma diferen\u00e7a imensa na autoestima delas. E as crian\u00e7as brancas, por sua vez, passam a entender, respeitar e valorizar a diversidade.<\/p>\n\n\n\n

Ele continua:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Ignorar a hist\u00f3ria e a cultura do negro \u00e9 ignorar a hist\u00f3ria e a cultura de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira e mant\u00ea-la numa posi\u00e7\u00e3o subalterna. O trabalho contra o racismo precisa ser forte especialmente na escola porque \u00e9 l\u00e1 que os indiv\u00edduos se formam.   <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1840, quando a escravid\u00e3o estava no auge e D. Pedro II rec\u00e9m-assumira o trono, o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Brasileiro (IHGB) lan\u00e7ou um concurso nacional para que os intelectuais sugerissem a melhor forma de se contar a hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n

O Brasil tinha se tornado independente s\u00f3 fazia duas d\u00e9cadas, e n\u00e3o havia uma narrativa oficial consolidada. A elite imperial acreditava que uma hist\u00f3ria heroica e bem contada incutiria nos brasileiros o nacionalismo, um sentimento que ainda n\u00e3o existia e era considerado essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da unidade do novo Estado.<\/p>\n

O vencedor do concurso foi o naturalista alem\u00e3o Carl von Martius, que conhecia bem o pa\u00eds. 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