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<\/p>\nUma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais feita nesta ter\u00e7a-feira (21) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reacendeu o debate sobre interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Ele defendeu a medida para usu\u00e1rios de drogas na cidade como forma de preven\u00e7\u00e3o de crimes.<\/p>\n
No texto, Eduardo Paes diz ter determinado que o secret\u00e1rio de sa\u00fade municipal Daniel Soranz prepare proposta para que possamos implantar no Rio a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de usu\u00e1rios de drogas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 mais admiss\u00edvel que diferentes \u00e1reas de nossa cidade fiquem com pessoas nas ruas que n\u00e3o aceitam qualquer tipo de acolhimento e que mesmo abordadas em diferentes oportunidades pelas equipes da prefeitura e autoridades policiais, acabem cometendo crimes. N\u00e3o podemos generalizar, mas as amarras impostas \u00e0s autoridades p\u00fablicas para combater o caos que vemos nas ruas da cidade, demanda instrumentos efetivos para se evitar que essa rotina prossiga\u201d.<\/p>\n
Mas quem trabalha na \u00e1rea de direitos humanos e sa\u00fade mental critica a fala do prefeito, por entender que ela n\u00e3o tem respaldo cient\u00edfico e legal. Lucio Costa, diretor executivo do Instituto Desiderata, que defende direitos humanos e sa\u00fade mental, condenou a declara\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma afirma\u00e7\u00e3o perigosa. Primeiro, porque ela n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o uma dimens\u00e3o cient\u00edfica sobre a interna\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de pessoas, cuja efic\u00e1cia n\u00e3o se respalda. E do ponto de vista legal, \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, porque no Brasil nenhuma pessoa \u00e9 obrigada a se tratar. O acesso \u00e0 sa\u00fade \u00e9 um direito e n\u00e3o um dever do cidad\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Daniel Soranz, endossou a declara\u00e7\u00e3o do prefeito e disse que a proposta \u00e9 fazer uso da interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria em situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade.<\/p>\n
\u201cEstamos vendo uma s\u00e9rie de casos de pacientes que passam pelas unidades ambulatoriais, com situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica se agravando e indo a \u00f3bito. Tivemos not\u00edcia de um garoto de 20 anos, tr\u00eas meses fora de casa, que foi a \u00f3bito por overdose e depend\u00eancia qu\u00edmica. Isso \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o imensa, o n\u00famero de \u00f3bitos desses casos vem aumentando muito no munic\u00edpio do Rio de Janeiro\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cExiste um hist\u00f3rico do paciente, ent\u00e3o essa medida \u00e9 para o caso em que j\u00e1 se tentou diversas vezes que ele se recupere, mas infelizmente se percebe que o estado dele se agravou profundamente e n\u00e3o tem nenhuma condi\u00e7\u00e3o de responder por si naquele momento\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Soranz argumenta que a medida tamb\u00e9m permitiria uma maior igualdade no acesso aos recursos p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cAs fam\u00edlias que t\u00eam mais dinheiro, mais recursos, conseguem internar familiares em situa\u00e7\u00f5es graves e cr\u00edticas, e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Rio tamb\u00e9m precisa oferecer esse servi\u00e7o para as pessoas mais pobres. \u00c9 a possibilidade de que um paciente mais pobre tenha acesso ao servi\u00e7o de socorro em situa\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o que precisam de fato serem realizadas\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser contra esse tipo de interna\u00e7\u00e3o, o diretor executivo do Instituto Desiderata diz que ela n\u00e3o d\u00e1 conta de um problema que deveria envolver diferentes recursos p\u00fablicos para al\u00e9m da sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cO problema das pessoas que fazem uso de drogas, principalmente aquelas que est\u00e3o em via p\u00fablica, passa por uma estrat\u00e9gia muito mais complexa do que simplesmente prender a pessoa por meio de uma interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria ou for\u00e7ada. Essas pessoas precisam ter acesso a moradia, cultura, trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda. A sa\u00fade \u00e9 uma das dimens\u00f5es da vida. N\u00e3o d\u00e1 para um gestor p\u00fablico acordar pensando que achou a solu\u00e7\u00e3o que \u00e9 prender pessoas\u201d.<\/p>\n