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<\/p>\nO Brasil n\u00e3o est\u00e1 preparado para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 no relat\u00f3rio\u00a0Pol\u00edtica Clim\u00e1tica por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organiza\u00e7\u00e3o civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escrit\u00f3rio em Curitiba e colaboradores baseados em S\u00e3o Paulo e em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O levantamento amplo avalia pol\u00edticas clim\u00e1ticas, nacionais e setoriais e\u00a0mostra que, apesar dos avan\u00e7os realizados em 2023,\u00a0como a redu\u00e7\u00e3o de 22% do desmatamento da Amaz\u00f4nia, \u201co pa\u00eds enfrenta desafios imensos em \u00e1reas como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e agricultura\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi entregue aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, e tamb\u00e9m ser\u00e1 compartilhado com o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, e com parlamentares da C\u00e2mara e do Senado Federal, segundo os especialistas.<\/p>\n
\u201cO desmatamento \u00e9 um defeito nacional e precisamos acabar com ele, para o nosso bem, mas isso\u00a0n\u00e3o resolve. A gente precisa de uma ind\u00fastria de baixo carbono, resolver a quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da agricultura, que hoje \u00e9 o segundo maior setor emissor\u201d, disse a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n O documento indica que antes da\u00a028\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (COP28), que vai ocorrer entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes, o Brasil ainda tem muito a fazer para cumprir os compromissos clim\u00e1ticos com o Acordo de Paris, tratado internacional que resultou da COP21, em 2015, na capital francesa.<\/p>\n<\/blockquote>\n Especialistas identificaram 17 avan\u00e7os chamados de firmes, oito iniciais, 15 \u00e1reas sem progresso e uma \u00e1rea com retrocesso no que se refere a pol\u00edticas p\u00fablicas e mudan\u00e7a do clima no Brasil em 2023. Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, o controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia e a cria\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono s\u00e3o dois pontos principais de evolu\u00e7\u00e3o no caminho da redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n Entre os avan\u00e7os, o documento destaca\u00a0o crescimento de 86% nas ac\u0327o\u0303es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, dos 3.261 autos de infra\u00e7\u00e3o contra a flora pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais de 2020 que passaram para 6.077 em 2023, a eleva\u00e7\u00e3o de 49,5% do or\u00e7amento autorizado para fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental que saiu de R$ 78,1 milho\u0303es em 2020 para R$ 116,8 milh\u00f5es em 2023, ainda que tenha sofrido queda de 16% (R$ 19,5 milh\u00f5es) entre 2022 e 2023.<\/p>\n J\u00e1 nas a\u00e7\u00f5es que precisam melhorar est\u00e3o a governan\u00e7a inclusiva e participativa, de cunho nacional e n\u00e3o apenas federal, como a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica, a adapta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica aos impactos clim\u00e1ticos, a considera\u00e7\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos nos investimentos do PAC, tanto para evitar tecnologias n\u00e3o resilientes e locais vulner\u00e1veis, quanto para priorizar as obras de adapta\u00e7\u00e3o, incluindo a inser\u00e7\u00e3o da adapta\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o social e outras de cunho social, como periferias e favelas, urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO que a gente est\u00e1 vendo ainda s\u00e3o muitas inten\u00e7\u00f5es. N\u00e3o temos instrumentos, por exemplo, quando\u00a0pegamos uma \u00e1rea muito importante de politica p\u00fablica, que \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o social,\u00a0efici\u00eancia energ\u00e9tica, pain\u00e9is solares, tudo isso \u00e9 bacana e muito positivo, mas n\u00e3o resolve. Precisamos de uma inclus\u00e3o social, que por exemplo, leve em conta que estamos vivendo ondas de calor e enfrente de fato o problema clim\u00e1tico\u201d observou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Para a presidente do Instituto, as a\u00e7\u00f5es transversais com envolvimento de diversos \u00f3rg\u00e3os do governo, como defende a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, s\u00e3o importantes. No entanto, \u00e9 preciso que entrem em pr\u00e1tica. \u201cEstamos\u00a0vendo o in\u00edcio desse transbordamento [transversalidade] e \u00e9 por isso que esse relat\u00f3rio \u00e9 muito enf\u00e1tico de que tem que avan\u00e7ar para realmente construir pol\u00edticas, porque sen\u00e3o fica s\u00f3 no discurso\u201d, afirmou Natalie Unterstell.<\/p>\n Conforme o documento, mesmo no cen\u00e1rio considerado desej\u00e1vel, o Brasil pode chegar ao ano da 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-30), em novembro de 2025, em Bel\u00e9m (PA), com a emiss\u00e3o de 250 milho\u0303es de toneladas de CO2 e acima da meta. O c\u00e1lculo \u00e9 baseado em informa\u00e7\u00f5es do governo nas proje\u00e7\u00f5es usadas no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o per\u00edodo de 2024 a 2027. Apesar disso, o relat\u00f3rio apontou, que, segundo a proje\u00e7\u00e3o oficial, a meta seguinte de 2030 pode ser atingida mesmo representando um limite de emiss\u00f5es l\u00edquidas 33% menor do que o dado do \u00faltimo ano dispon\u00edvel nas estimativas oficiais (2020).<\/p>\n \u201cO problema \u00e9 que as emiss\u00f5es est\u00e3o crescendo em diversos setores como agricultura e energia e o desmatamento no Cerrado tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, n\u00e3o basta s\u00f3 reduzir o desmatamento na Amaz\u00f4nia. \u00c9\u00a0preciso ter a\u00e7\u00f5es em todos esses outros setores. Temos condi\u00e7\u00e3o, sim, de cumprir esta meta, mas \u00e9 preciso um esfor\u00e7o que v\u00e1 al\u00e9m da Amaz\u00f4nia, do controle do desmatamento\u201d, pontuou e acrescentou. \u201c\u00c9 por isso que a gente deu o nome a esse relat\u00f3rio de\u00a0Pol\u00edtica Clim\u00e1tica por Inteiro\u201d.<\/p>\n Os especialistas do relat\u00f3rio indicam que \u201ca tende\u0302ncia de queda expressiva do desmatamento na Amaz\u00f4nia far\u00e1 com que os setores de agricultura e energia se tornem a bola da vez\u00a0da descarboniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impor um olhar mais exigente para a prote\u00e7\u00e3o do Cerrado, exigindo esfor\u00e7os maiores nos pr\u00f3ximos anos\u201d.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, os negociadores que participar\u00e3o da Confer\u00eancia de Dubai ter\u00e3o a responsabilidade de analisar a implementa\u00e7\u00e3o das metas apresentadas pelos pa\u00edses signat\u00e1rios do Acordo de Paris, avaliar a dist\u00e2ncia das chances de equilibrar o aquecimento global de 1,5\u00b0C e come\u00e7ar a tra\u00e7ar rotas de corre\u00e7\u00e3o. Ainda em Dubai, o Brasil \u201cdever\u00e1 ocupar uma posi\u00e7\u00e3o-chave nas negocia\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que \u00e9 o quarto maior emissor e\u00a0presidir\u00e1 a COP 30, quando novas metas clim\u00e1ticas devem ser apresentadas por todos os pa\u00edses\u201d.<\/p>\n Segundo Natalie, uma agenda de corre\u00e7\u00e3o de rumos ser\u00e1 o ponto central da COP 28 para os chefes de estado e diplomatas definirem, especialmente com as v\u00e1rias ocorr\u00eancias de desastres clim\u00e1ticos que acontecem no mundo. \u201cQual \u00e9 a abordagem que a gente vai estabelecer? A gente j\u00e1 tem metas de zerar a emiss\u00e3o, tem metas nacionais, ent\u00e3o o que a gente faz para que essas metas ocorram e se acelerem\u00a0e que a gente tire algumas barreiras do caminho. \u00c9 isso que est\u00e1 em jogo e aqui tem um ponto muito dif\u00edcil, mas importante que \u00e9 o caso do Brasil tamb\u00e9m que n\u00e3o basta a gente aumentar as a\u00e7\u00f5es positivas. A gente tem que lidar com fatores de emiss\u00e3o, com o petr\u00f3leo, o g\u00e1s, o carv\u00e3o, \u00e9 dif\u00edcil, mas \u00e9 uma conversa inevit\u00e1vel.\u201d<\/p>\n O documento indica que uma parte do processo de descarboniza\u00e7\u00e3o do Brasil j\u00e1 est\u00e1 em curso a partir de documentos do governo brasileiro que apontam a inten\u00e7\u00e3o de reduzir o desmatamento na Amazo\u0302nia Legal quase a\u0300 quarta parte em 2027. No entanto, conforme o estudo, se a meta de desmatamento zero for alcan\u00e7ada at\u00e9 2030, tanto na Amaz\u00f4nia, como na Mata Atl\u00e2ntica, acrescida de uma queda de 17% no desmate dos demais biomas, significar\u00e1 que o setor de uso da terra pode atingir emisso\u0303es li\u0301quidas negativas ja\u0301 no ini\u0301cio da pro\u0301xima de\u0301cada.<\/p>\n O resultado se potencializa, se somada a esses par\u00e2metros o pa\u00eds restaurar 4,8 milho\u0303es de hectares de florestas nativas ate\u0301 2030 e ampliar em 4,4 milho\u0303es de hectares a a\u0301rea de florestas homoge\u0302neas plantadas, a redu\u00e7\u00e3o das emisso\u0303es de gases de efeito estufa passariam de 63% a 80%.<\/p>\n Ainda segundo o relat\u00f3rio, ac\u0327o\u0303es como restaurac\u0327a\u0303o de florestas nativas e aumento de a\u0301reas protegidas podem levar a 747 MtCO2e retirados da atmosfera em 2030. \u201cIsso requer a cria\u00e7\u00e3o de uma cadeia produtiva que inclua de sementes e mudas a logi\u0301stica e ma\u0303o-de-obra e essa \u00e9 a outra boa not\u00edcia: estamos falando na cria\u00e7\u00e3o de empregos e oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda, principalmente no campo\u201d, destaca Natalie.<\/p>\n\n
Avan\u00e7os<\/h2>\n
\n
A\u00e7\u00f5es transversais<\/h2>\n
Negocia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n