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<\/p>\nManifestantes realizaram, na tarde desta ter\u00e7a-feira (28), em frente ao pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, um ato contra as privatiza\u00e7\u00f5es de estatais e cortes na verba da educa\u00e7\u00e3o propostos pelo governo do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o contou principalmente com funcion\u00e1rios das companhias do Metropolitano de S\u00e3o Paulo (Metr\u00f4), Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) e de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), al\u00e9m de professores da rede oficial de ensino do estado, categorias que fazem\u00a0 greve desde o primeiro minuto de hoje.<\/p>\n
O protesto \u00e9 contra os projetos do governo do estado para a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, da Funda\u00e7\u00e3o Casa, e de linhas do Metr\u00f4 e da CPTM. Os professores reivindicam que o governo recue da proposta de cortar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es da verba or\u00e7ament\u00e1ria anual destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
\u201cO governo quer transformar a Sabesp naquilo que eles fizeram com o setor el\u00e9trico, submetendo a popula\u00e7\u00e3o a um apag\u00e3o [que deixou, no in\u00edcio do m\u00eas, parte de S\u00e3o Paulo sem energia por mais de quatro dias], enquanto a Enel [distribuidora privada de energia el\u00e9trica] tem lucros bilion\u00e1rios. Esse governo quer privatizar o Metr\u00f4, a CPTM, sem respeitar o povo do estado de S\u00e3o Paulo\u201d, destacou o secret\u00e1rio-geral da Intersindical, Edson Carneiro \u00cdndio.<\/p>\n
A deputada estadual M\u00e1rcia Lia, do PT, criticou a proposta do governo do estado de reduzir os repasses para a educa\u00e7\u00e3o de 30% para 25% do or\u00e7amento p\u00fablico. \u201cN\u00e3o podemos, de forma nenhuma, aceitar o Tarc\u00edsio [de Freitas, governador do estado] retirar esse dinheiro da educa\u00e7\u00e3o. Se eles querem dinheiro para a sa\u00fade, eles que busquem em outro lugar. Nossas\u00a0 escolas est\u00e3o precarizadas, precisam de professores, de reforma, precisam que a gest\u00e3o, de fato, fa\u00e7a investimento naquilo que \u00e9 prioridade\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade de S\u00e3o Paulo (Adusp), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) estadual\u00a0 9\/2023, do governo paulista, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, reduzir\u00e1 em 16,5% a verba or\u00e7ament\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o no estado. Em recursos, o corte significaria uma diminui\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es por ano na \u00e1rea.<\/p>\n
Segundo o deputado Paulo Fiorilo (PT), os partidos de oposi\u00e7\u00e3o do governo apresentaram hoje uma emenda de plen\u00e1rio ao Projeto de Lei 1.501, de 2023, que promove a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, o que adiou a aprecia\u00e7\u00e3o do tema nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
\u201cEsta semana o Tarc\u00edsio n\u00e3o vai vender a Sabesp, n\u00e3o vai privatizar a Sabesp. Quando \u00e9 que a gente precisa estar atento? A partir do dia 5, na ter\u00e7a-feira que vem. A\u00ed o bicho vai pegar, porque o governador privatista vai querer entregar a Sabesp para os grandes empres\u00e1rios\u201d, afirmou Fiorilo.<\/p>\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas de plen\u00e1rio hoje, o projeto de lei, que tramita em regime de urg\u00eancia na Alesp, teve de voltar obrigatoriamente para ser analisado nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; de Infraestrutura; e de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento; o que dever\u00e1 atrasar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da proposta.<\/p>\n
Em nota, o governo do estado disse que os processos de privatiza\u00e7\u00e3o propostos foram aprovados na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o e que correm dentro da lei. \u201cImportante destacar que tais processos, al\u00e9m de terem sido legitimados democraticamente pelas urnas, est\u00e3o sendo amplamente discutidos no foro adequado\u201d, diz o texto da nota.<\/p>\n
A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em nota, informou que o governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o est\u00e1 propondo a redu\u00e7\u00e3o de investimentos na rede estadual de ensino, e sim a \u201cdesvincula\u00e7\u00e3o\u201d de at\u00e9 5% do total de 30% do or\u00e7amento estadual que \u00e9 destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u201cA proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do or\u00e7amento para a \u00e1rea da sa\u00fade, que tamb\u00e9m \u00e9 priorit\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o, e passaria dos 12% obrigat\u00f3rios das receitas estaduais para at\u00e9 17%\u201d.<\/p>\n
De acordo com a pasta, a \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d seria uma forma \u201cinovadora e eficiente\u201d de otimizar investimentos p\u00fablicos e ampliar a quantidade e a qualidade de servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em duas \u00e1reas essenciais. Segundo a secretaria, a proposta est\u00e1 totalmente adequada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea investimento de 25% do or\u00e7amento p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n