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<\/p>\nO desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, a Arcplan e o MapBiomas.<\/p>\n
Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a \u00e1rea desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Segundo a SOS Mata Atl\u00e2ntica, o levantamento refor\u00e7a a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o significativa no desflorestamento do bioma j\u00e1 observada desde o in\u00edcio do ano. Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redu\u00e7\u00e3o era de 42% at\u00e9 o m\u00eas de maio, quando a \u00e1rea desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo per\u00edodo do ano anterior.\u00a0<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma revers\u00e3o de tend\u00eancia, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, est\u00e1 em baixa, com 59%. H\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o significativa, um n\u00famero surpreendente, muito bom\u201d, diz o diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, Lu\u00eds Fernando Guedes Pinto.\u00a0<\/p>\n
Ele ressalta que estados que costumam ser l\u00edderes do desmatamento, como Paran\u00e1 e Santa Catarina, tiveram queda expressiva, em torno de 60%. Elementos que ajudam a explicar os dados s\u00e3o o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e de embargos e o fato de produtores ficarem sem acesso a cr\u00e9dito por terem desmatado.<\/p>\n
\u201cIsso realmente \u00e9 uma mudan\u00e7a resultado de um fortalecimento da pol\u00edtica ambiental, da fiscaliza\u00e7\u00e3o, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Os dados compilados incluem os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atl\u00e2ntica localizados nos territ\u00f3rios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atl\u00e2ntica do pa\u00eds. Na contram\u00e3o da queda no desmatamento dentro dos limites estipulados pelo IBGE, os encraves florestais s\u00e3o regi\u00f5es que apresentaram alta.\u00a0<\/p>\n
Guedes Pinto destaca que os encraves tamb\u00e9m s\u00e3o protegidos pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica. A disparidade na defini\u00e7\u00e3o dos limites do bioma ocorre porque o IBGE considera apenas os limites geogr\u00e1ficos cont\u00ednuos, enquanto a lei tem como objetivo preservar toda a vegeta\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.\u00a0<\/p>\n
Entre janeiro e maio de 2023, as derrubadas nos encraves do Cerrado e da Caatinga aumentaram, respectivamente, 13% e 123%. Para Guedes Pinto, esse cen\u00e1rio demanda uma a\u00e7\u00e3o contundente do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Quando se somam todas as \u00e1reas desmatadas da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio \u2013 a queda do desmatamento foi de apenas 26%. A porcentagem foi puxada para baixo justamente pela alta no desmatamento dos entraves. \u201cA gente fica preocupado nessa regi\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica com o Cerrado e a Catinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no Cerrado est\u00e1 em alta\u201d, acrescenta Guedes Pinto.\u00a0<\/p>\n
Apesar da mudan\u00e7a de tend\u00eancia deste ano, ele diz que qualquer desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 muito ruim e que a expectativa \u00e9 chegar ao zero no bioma. Para combater o desmatamento nos encraves, onde h\u00e1 um avan\u00e7o, Guedes Pinto avalia que o principal mecanismo \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica nessas regi\u00f5es com bastante rigor pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais locais.\u00a0<\/p>\n
Segundo ele, existe ainda uma disputa jur\u00eddica sobre a abrang\u00eancia da lei nas \u00e1reas de encraves. \u201c[A Lei da Mata Atl\u00e2ntica] \u00e9 muito clara. Existe um mapa com esses encraves, e fica muito claro que todas as forma\u00e7\u00f5es florestais dentro desse mapa s\u00e3o protegidas pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica. N\u00e3o tem d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o a isso.\u201d<\/p>\n
\u201cTem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema tamb\u00e9m com \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e municipais que n\u00e3o aplicam a Lei da Mata Atl\u00e2ntica adequadamente\u201d, conclui o diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n