![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1569540&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1569540&o=node\")
<\/p>\nO Tribunal do J\u00fari da 1\u00aa Vara Federal de Presidente Prudente, em S\u00e3o Paulo, condenou nessa ter\u00e7a-feira (28) um homem a 16 anos de pris\u00e3o pelo assassinato de um ind\u00edgena da etnia Guarani Kaiow\u00e1. O crime foi em Mato Grosso do Sul. \u00c9 a primeira vez que algu\u00e9m \u00e9 condenado por matar um ind\u00edgena naquele estado do Centro-Oeste, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).\u00a0<\/p>\n
O homic\u00eddio ocorreu na cidade de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o (MS), em 2005, mas o julgamento foi no interior de S\u00e3o Paulo – a pedido do MPF – que solicitou o chamado desaforamento da a\u00e7\u00e3o penal de modo a garantir a isen\u00e7\u00e3o dos jurados. A compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal para julgar o caso decorre da morte de ind\u00edgena.\u00a0<\/p>\n
\u201cO estado de Mato Grosso do Sul tem uma das maiores taxas de assassinatos de ind\u00edgenas do pa\u00eds! Mesmo assim, essa \u00e9 apenas a terceira vez que um caso desses chega a ser julgado pelo Tribunal do J\u00fari e a primeira em que h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 um marco hist\u00f3rico para o Povo Guarani Kaiow\u00e1\u201d, disse o procurador Ricardo Pael Ardenghi, assistente de acusa\u00e7\u00e3o e integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do J\u00fari, vinculado \u00e0 C\u00e2mara Criminal do MPF, de acordo com nota do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Jo\u00e3o Carlos Gimenez Brito foi condenado pelo homic\u00eddio do ind\u00edgena Dorvalino Rocha, da etnia Guarani Kaiow\u00e1. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, Dorvalino andava numa estrada quando foi abordado por um carro com seguran\u00e7as particulares. O motorista era Jo\u00e3o Carlos, que atirou duas vezes na dire\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Um dos disparos atingiu o peito do ind\u00edgena, que chegou a ser socorrido, mas n\u00e3o resistiu aos ferimentos.<\/p>\n
A den\u00fancia do MPF por homic\u00eddio doloso – com a inten\u00e7\u00e3o de matar – foi apresentada em 2006 na 1\u00aa Vara Federal de Ponta Por\u00e3 (MS). Ap\u00f3s diversos recursos, o julgamento chegou a ser marcado para 2019, mas foi adiado ante o pedido de desaforamento do caso.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o MPF, o epis\u00f3dio envolve a empresa de seguran\u00e7a Gaspem, acusada de atuar de forma ilegal em processos de conflitos agr\u00e1rios. Em 2018, a pedido do MPF, a Justi\u00e7a determinou a dissolu\u00e7\u00e3o da empresa, considerada respons\u00e1vel por ataques que resultaram na morte de duas pessoas e em dezenas de feridos entre 2009 e 2011, al\u00e9m do pagamento de multa no valor de R$ 240 mil por danos morais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 comum o desaforamento para outro estado da federa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 sintom\u00e1tico que esta seja a segunda vez que isso ocorre em casos de assassinatos de ind\u00edgenas em Mato Grosso do Sul\u201d, disse o procurador Tito L\u00edvio Seabra, que assumiu o caso em Presidente Prudente.\u00a0<\/p>\n
Segundo o MPF, apenas outros dois casos de assassinato de ind\u00edgenas em Mato Grosso do Sul foram julgados at\u00e9 o momento: o homic\u00eddio de Mar\u00e7al de Souza, lideran\u00e7a Guarani Kaiow\u00e1 morta h\u00e1 40 anos, caso no qual a Justi\u00e7a reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o do crime; e a morte de Carlos Veron. O r\u00e9u foi absolvido.\u00a0<\/p>\n
No caso julgado agora, al\u00e9m da pris\u00e3o, o r\u00e9u foi condenado tamb\u00e9m a pagar uma pens\u00e3o mensal aos familiares do ind\u00edgena morto.\u00a0<\/p>\n
\u201cEspera-se que a decis\u00e3o fa\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 justi\u00e7a para o Povo Guarani Kaiow\u00e1 e a fam\u00edlia de Dorvalino Rocha, mas que tenha tamb\u00e9m um efeito pedag\u00f3gico e sirva para conter a viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas de Mato Grosso do Sul\u201d, disse Fabr\u00edcio Carrer, procurador que atuou como assistente no caso.<\/p>\n