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<\/p>\nO Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que os subs\u00eddios de natureza financeira reduziram no 5\u00ba bimestre de 2023 para R$ 203,2 milh\u00f5es, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado ficaram em R$ 339,9 milh\u00f5es. Segundo o Tesouro, a queda ao longo do tempo \u00e9 uma tend\u00eancia, porque decorrem de \u201cequaliza\u00e7\u00e3o de taxas de juros no \u00e2mbito do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI), em que n\u00e3o h\u00e1 mais contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es desde 2015\u201d.<\/p>\n
Os n\u00fameros constam do boletim bimestral do programa e descrevem o impacto fiscal das opera\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A an\u00e1lise considera o custo de capta\u00e7\u00e3o do governo federal e o valor devido pela Uni\u00e3o, e valores inscritos em restos a pagar nas opera\u00e7\u00f5es de equaliza\u00e7\u00e3o de taxa de juros no \u00e2mbito do PSI.<\/p>\n
Como o BNDES empresta com uma taxa de juros mais baixa que a de mercado, o Tesouro precisa cobrir a diferen\u00e7a entre essas taxas e os juros que o governo paga no sistema financeiro. No caso dos subs\u00eddios financeiros, o governo usa recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para cobrir a diferen\u00e7a entre as taxas usadas nos financiamentos do BNDES e as taxas cobradas do tomador.<\/p>\n
\u201cDessa forma, considerando a amortiza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos concedidos no \u00e2mbito do programa, o saldo equaliz\u00e1vel de opera\u00e7\u00f5es vem caindo, sendo o seu t\u00e9rmino previsto para 2041. Com isso, a expectativa \u00e9 que esses subs\u00eddios continuem decrescendo ao longo do tempo, exceto se houver um forte incremento do custo da fonte de recursos (Taxa de Juros de Longo Prazo \u2013 TJLP)\u201d, informou o Tesouro.<\/p>\n
O documento aponta que os subs\u00eddios credit\u00edcios do Tesouro Nacional no \u00e2mbito do PSI e dos empr\u00e9stimos ao BNDES tamb\u00e9m diminu\u00edram, passando de R$ 3,2 bilh\u00f5es at\u00e9 o 5\u00ba bimestre de 2022 para R$ 1,5 bilh\u00e3o no mesmo per\u00edodo de 2023, em valores correntes.<\/p>\n
Esses subs\u00eddios n\u00e3o s\u00e3o cobertos com recursos do Or\u00e7amento, mas por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Eles cobrem a diferen\u00e7a entre a taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic, atualmente em 12,25% ao ano, e a Taxa de Longo Prazo (TLP).<\/p>\n
\u201cEssa queda significativa \u00e9 resultado das liquida\u00e7\u00f5es antecipadas dos empr\u00e9stimos por parte do BNDES ocorridas ap\u00f3s o 5\u00ba bimestre de 2022 (R$ 45 bilh\u00f5es), as quais contribu\u00edram para que o saldo dos contratos que constituem subs\u00eddios impl\u00edcitos em outubro de 2023 (R$ 31,9 bilh\u00f5es) fosse menor do que o saldo verificado em agosto de 2022 (R$ 78,7 bilh\u00f5es)\u201d, explica o boletim.<\/p>\n
Segundo o boletim, a proje\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios financeiros e credit\u00edcios de 2023 at\u00e9 2040 e 2041, respectivamente, permanece a mesma da apresentada no boletim referente ao 6\u00ba Bimestre de 2022, com posi\u00e7\u00e3o de 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os subs\u00eddios financeiros continuam em R$ 1,2 bilh\u00e3o, a valor presente. J\u00e1 os subs\u00eddios credit\u00edcios alcan\u00e7am o montante de R$ 4,7 bilh\u00f5es, a valor presente, na posi\u00e7\u00e3o de 31 de dezembro de 2022. A justificativa, segundo o Tesouro, \u00e9 que n\u00e3o houve movimento financeiro relevante no decorrer do 5\u00ba bimestre deste ano.<\/p>\n