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<\/p>\nOs venezuelanos ser\u00e3o consultados neste domingo (3) para opinar sobre a disputa territorial de seu pa\u00eds com a vizinha Guiana. O referendo popular far\u00e1 cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a quest\u00e3o sobre a regi\u00e3o de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quil\u00f4metros quadrados do territ\u00f3rio guian\u00eas. A \u00e1rea \u00e9 reivindicada pela Venezuela desde meados do s\u00e9culo XIX.\u00a0<\/p>\n
O governo da Venezuela investiu na campanha estimulando os eleitores a votar e a responder \u201csim\u201d para todas as perguntas.\u00a0<\/p>\n
A primeira delas \u00e9 se a Venezuela deve recha\u00e7ar, \u201cpor todos os meios, conforme a lei\u201d, a atual fronteira entre os dois pa\u00edses, j\u00e1 que o governo defende que o novo limite seja o rio Essequibo.\u00a0<\/p>\n
A Guiana tem o controle efetivo dos 160 mil quadrados\u00a0 de territ\u00f3rio a oeste do rio Essequibo, desde a demarca\u00e7\u00e3o da fronteira em 1905 – quando ainda era col\u00f4nia brit\u00e2nica -, entre Venezuela e Reino Unido.\u00a0<\/p>\n
A Venezuela n\u00e3o reconhece a atual fronteira porque, segundo a posi\u00e7\u00e3o oficial do governo do pa\u00eds, foi definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris, em 1899, apesar de os venezuelanos terem aceitado a media\u00e7\u00e3o do tribunal arbitral e o resultado do laudo por v\u00e1rias d\u00e9cadas.\u00a0<\/p>\n
O eleitor venezuelano tamb\u00e9m est\u00e1 sendo questionado sobre se apoia que Essequibo se torne efetivamente um estado da Venezuela. Hoje, a \u00e1rea – tamb\u00e9m conhecida como Guiana Essequiba – aparece como \u201cZona en Reclamaci\u00f3n\u201d, ou seja, um territ\u00f3rio reivindicado nos mapas oficiais do pa\u00eds. \u00a0<\/p>\n
Se disser \u201csim\u201d, o eleitor tamb\u00e9m concordar\u00e1 em conceder cidadania venezuelana a todos que vivem atualmente em Essequibo.\u00a0<\/p>\n
O referendo tamb\u00e9m questiona o eleitor sobre se est\u00e1 de acordo a se \u201copor, por todos os meios, de acordo com a lei, \u00e0 pretens\u00e3o da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimita\u00e7\u00e3o\u201d. \u00a0<\/p>\n
A costa da Guiana em quest\u00e3o inclui parte do campo de Stabroek, com reservas estimadas em cerca de 11 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, regi\u00e3o que atualmente \u00e9 explorada em parceria com companhias como a norte-americana ExxonMobil e a chinesa CNOOC.\u00a0<\/p>\n
A quest\u00e3o fronteiri\u00e7a est\u00e1 sendo analisada, desde 2018, pela Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ), em Haia, por orienta\u00e7\u00e3o do secretariado-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), mas a Venezuela n\u00e3o aceita a jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal sobre o tema.\u00a0<\/p>\n
Para os venezuelanos, o \u00fanico instrumento v\u00e1lido sobre a quest\u00e3o da fronteira \u00e9 o Acordo de Genebra, de 1966, assinado meses antes da independ\u00eancia da Guiana, entre Venezuela e o antigo poder colonial.\u00a0<\/p>\n
O texto prev\u00ea que os dois pa\u00edses busquem as alternativas pac\u00edficas previstas pela Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas para resolver a controv\u00e9rsia.\u00a0<\/p>\n
E as outras duas perguntas s\u00e3o justamente sobre esses assuntos, ao questionar se os venezuelanos aceitam o Acordo de Genebra de 1966 como \u00fanico instrumento capaz de resolver a controv\u00e9rsia e se eles concordam com \u201ca posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Venezuela de n\u00e3o reconhecer a jurisdi\u00e7\u00e3o da Corte Internacional de Justi\u00e7a\u201d sobre a quest\u00e3o fronteiri\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
A Guiana diz n\u00e3o ter d\u00favidas sobre a validade do Laudo Arbitral e da fronteira terrestre, que, segundo nota divulgada pelo governo guian\u00eas, “a Venezuela aceitou e reconheceu como sua fronteira internacional por mais de 60 anos”.<\/p>\n
O Brasil, que faz fronteira com o territ\u00f3rio contestado, deseja que os dois pa\u00edses encontrem uma solu\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e pac\u00edfica para a controv\u00e9rsia, mas v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a tens\u00e3o entre a Venezuela e a Guiana. O Minist\u00e9rio da Defesa\u00a0informou que refor\u00e7ou as fronteiras com ambos [pa\u00edses], ampliando o n\u00famero de militares na regi\u00e3o.<\/p>\n