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<\/p>\nO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio das secretarias Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas e Gest\u00e3o de Ativos e de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, e a prefeitura do Rio de Janeiro\u00a0assinaram parcerias no \u00e2mbito do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci), nesta ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 o Projeto T\u00f4 de Boa, da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que oferece oficinas tem\u00e1ticas formativas com aux\u00edlio financeiro a jovens de comunidades.<\/p>\n
O MJSP ir\u00e1 repassar R$ 27 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o do Projeto T\u00f4 de Boa e para o Pronasci Juventude, alcan\u00e7ando dez comunidades e 2\u00a0mil jovens; e R$ 23 milh\u00f5es para programas de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas sobre drogas nos estados e no Distrito Federal, com \u00eanfase em estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e de qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam junto a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam in\u00edcio no Rio de Janeiro, e, em seguida, ser\u00e3o implementadas na Bahia.<\/p>\n
Por meio da Secretaria de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, foi formalizado acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, no qual ser\u00e3o investidos R$ 3,5 milh\u00f5es no Projeto Inovador de Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoas Afetadas pela Viol\u00eancia de Estado. Liderada pela Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o MJSP, a iniciativa busca oferecer suporte psicossocial e jur\u00eddico, especialmente a m\u00e3es, v\u00edtimas de viol\u00eancia de Estado, ampliando o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade. O projeto contempla 100 bolsas ao longo de dois\u00a0anos.<\/p>\n
Outra iniciativa do MJSP, por meio da Secretaria de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, foi a retomada do Mulheres da Paz, com investimento superior a R$ 1,5 milh\u00e3o. Em colabora\u00e7\u00e3o com a Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, foi anunciado o projeto Forma\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rias de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, visando a ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a em \u00e1reas vulner\u00e1veis do Rio de Janeiro. Este projeto concede 100 bolsas ao longo de um\u00a0ano.<\/p>\n
Os acordos e termos foram assinados pelo secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Capelli, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio executivo, o governo federal refor\u00e7ou as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no Rio de Janeiro relacionadas \u00e0 repress\u00e3o ao crime organizado com a amplia\u00e7\u00e3o do efetivo da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal r\u00a0da For\u00e7a Nacional,\u00a0mas agora est\u00e1 investindo em preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nessa parceria com a prefeitura do Rio.<\/p>\n
\u201cAnunciamos aqui hoje R$ 55 milh\u00f5es que v\u00e3o para v\u00e1rios projetos como a amplia\u00e7\u00e3o do programa T\u00f4 de Boa, focado em jovens em \u00e1reas de vulnerabilidade social. Fizemos o lan\u00e7amento do Pronasci Juventude, e duas parcerias muito importantes com a Defensoria P\u00fablica para acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia e mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Tamb\u00e9m uma parceria com a Fiocruz que vai ser aplicada em 163 munic\u00edpios que concentram metade das mortes violentas intencionais no Brasil. A Fiocruz vai fazer um trabalho de qualifica\u00e7\u00e3o nas escolas e das guardas municipais para enfrentar a quest\u00e3o da viol\u00eancia\u201d, disse Capelli.<\/p>\n
A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, afirmou que a seguran\u00e7a precisa ser pensada como uma pol\u00edtica transversal com acesso \u00e0 cultura, ao trabalho, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cSeguran\u00e7a \u00e9 a defesa \u00e0 vida da popula\u00e7\u00e3o, garantia de uma vida digna com acesso a direitos e equipamentos. O Pronasci surge nessa perspectiva de pensar como o governo federal consegue articular junto aos estados e munic\u00edpios pol\u00edticas p\u00fablicas que tragam para o centro do debate da seguran\u00e7a a inclus\u00e3o social e a participa\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/p>\n
\u201cO que estamos lan\u00e7ando hoje aqui no Rio de Janeiro vai exigir adapta\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as, ajustes ao longo do processo. Isso faz parte. Nosso desafio \u00e9 fazer com que essas pol\u00edticas sejam de fato efetivas. A gente que ser um laborat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es do governo federal\u201d, disse o prefeito do Rio.<\/p>\n