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<\/p>\nO ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, disse nesta quarta-feira (6) que negocia com a equipe econ\u00f4mica mais R$ 500 milh\u00f5es para o programa de subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR). A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o ministro, em 2023, o valor reservado no Or\u00e7amento, de R$ 933 milh\u00f5es, j\u00e1 foi consumido, mas h\u00e1 necessidade de mais recursos devido \u00e0s dificuldades clim\u00e1ticas enfrentadas pelos produtores rurais e ao aumento do pre\u00e7o das ap\u00f3lices. \u201cN\u00e3o podemos fechar o ano sem aportar, pelo menos, mais R$ 500 milh\u00f5es para o seguro rural. \u00c9 prioridade total e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma insensibilidade do governo com rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
O seguro rural \u00e9 um aux\u00edlio fornecido pelo governo federal para que o produtor possa contratar uma ap\u00f3lice para cobrir riscos \u00e0 safra, como estiagens. O or\u00e7amento para essa a\u00e7\u00e3o tem girado em torno de R$ 1 bilh\u00e3o desde 2020.\u00a0<\/p>\n
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu o fim do contingenciamento dos recursos reservados no Or\u00e7amento para o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural. Ele \u00e9 autor de um projeto de lei nesse sentido que tramita na C\u00e2mara, o PL 1511\/23. \u201c\u00c9 muito importantes evoluirmos para que n\u00e3o possa haver cortes. Hoje, o seguro agr\u00edcola \u00e9 um faz-de-conta\u201d, disse.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, deputados pediram apoio do ministro \u00e0 cadeia do leite, que enfrenta crise devido \u00e0 alta das importa\u00e7\u00f5es e \u00e0 queda do pre\u00e7o aos produtores brasileiros. Em outubro, um decreto passou a conceder benef\u00edcio fiscal \u00e0s empresas de latic\u00ednios ou cooperativas que comprarem leite no Brasil. O texto, entretanto, prev\u00ea um prazo de 90 dias para que mudan\u00e7a tribut\u00e1ria entre em vigor e os efeitos do decreto s\u00f3 entram em vigor no fim de janeiro.\u00a0<\/p>\n
O deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG) lamentou que o decreto editado para ajudar o segmento s\u00f3 v\u00e1 produzir efeitos a partir de janeiro. Para o parlamentar, a exist\u00eancia do prazo incentivou os importadores a fazerem estoques de leite, prejudicando ainda mais o segmento nacional. \u201cIsso agravou o problema, porque a\u00ed aumenta a importa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
O ministro da Agricultura reconheceu que houve aumento nas importa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o decreto. Outros deputados, como Welter (PT-PR) e Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), tamb\u00e9m criticaram a chamada noventena e pediram mais apoio \u00e0 cadeia leiteira.\u00a0<\/p>\n