{"id":64058,"date":"2023-12-07T07:46:01","date_gmt":"2023-12-07T10:46:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/entenda-o-plano-de-transformacao-ecologica-lancado-na-cop28\/"},"modified":"2023-12-07T07:46:01","modified_gmt":"2023-12-07T10:46:01","slug":"entenda-o-plano-de-transformacao-ecologica-lancado-na-cop28","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=64058","title":{"rendered":"Entenda o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica lan\u00e7ado na COP28"},"content":{"rendered":"

Lan\u00e7ado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2023 (COP28), o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica foi apresentado como uma proposta do Sul Global (pa\u00edses em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e repensar a globaliza\u00e7\u00e3o. Com custo estimado entre US$ 130 bilh\u00f5es e US$ 160 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos, o plano pretende estimular investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades.\u00a0<\/p>\n

Estruturado em seis eixos – financiamento sustent\u00e1vel, desenvolvimento tecnol\u00f3gico, bioeconomia, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, economia circular e infraestrutura e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2013 o plano prev\u00ea principalmente investimentos em infraestrutura<\/a>. Entre as medidas, est\u00e3o o mercado regulado de carbono, a cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas universidades, a amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de concess\u00f5es florestais, a eletrifica\u00e7\u00e3o de frotas de \u00f4nibus, o est\u00edmulo \u00e0 reciclagem e obras p\u00fablicas para reduzir riscos de desastres naturais.\u00a0<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou um levantamento com o detalhamento de cada uma das a\u00e7\u00f5es nos seis eixos e a situa\u00e7\u00e3o atual de cada medida. Algumas j\u00e1 se concretizaram, como a primeira emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes (t\u00edtulos que financiam projetos socioambientais), por meio da qual o governo captou US$ 2 bilh\u00f5es no mercado internacional. Algumas\u00a0est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, como o imposto seletivo da reforma tribut\u00e1ria e a cria\u00e7\u00e3o do Mercado Regulado de Carbono. Outras a\u00e7\u00f5es dependem do lan\u00e7amento de editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).\u00a0<\/p>\n

Confira os seis eixos e o andamento de cada medida:\u00a0<\/p>\n

1\u00ba eixo: financiamento sustent\u00e1vel\u00a0<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n

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Status<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Emiss\u00e3o de t\u00edtulos soberanos sustent\u00e1veis para financiar projetos da transi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 T\u00edtulos verdes emitidos no mercado internaciona<\/a>l no total de US$ 2 bilh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Cria\u00e7\u00e3o do Mercado Regulado de Carbono no Brasil, com a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE)\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Aprovada no Senado\u00a0proposta do governo<\/a> est\u00e1 em fase final de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Reforma Tribut\u00e1ria: imposto seletivo sobre atividades com impacto sobre sa\u00fade e meio ambiente e IPVA com al\u00edquotas diferenciadas conforme impacto ambiental.\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Em discuss\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u00a0medidas foram aprovadas na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, aguardando nova vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Cr\u00e9dito do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima e de outras fontes para inova\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u00a0<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Aumento do volume de recursos no Fundo Clima<\/a> por meio dos t\u00edtulos soberanos sustent\u00e1veis com defini\u00e7\u00e3o de taxas competitivas (de R$ 0,5 bi para R$ 10 bilh\u00f5es por ano).<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Ado\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial + 2% ao ano para a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o nas empresas, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Indicadores claros e compar\u00e1veis de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis de empresas no mercado de capitais\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o 193<\/a> da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)\u00a0aprovada em 20 de outubro.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2\u00ba eixo: adensamento tecnol\u00f3gico\u00a0<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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A\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n

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Status\u00a0<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Nova pol\u00edtica para neoindustrializa\u00e7\u00e3o a partir de miss\u00f5es estrat\u00e9gicas\u00a0<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Miss\u00f5es para o desenvolvimento industrial definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), alinhadas com Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Detalhamento da nova pol\u00edtica industrial deve ser divulgado nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Pol\u00edtica para o desenvolvimento da biotecnologia, iniciando com o Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia (CBA)\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Convers\u00e3o do CBA para o modelo de organiza\u00e7\u00e3o social, com ajuste na nomenclatura. Assinatura do contrato de gest\u00e3o\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Retomada dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), com foco em miss\u00f5es tecnol\u00f3gicas para desafios nacionais\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Amplia\u00e7\u00e3o significativa de recursos do FNDCT para mais de R$ 10 bilh\u00f5es anuais e aprova\u00e7\u00e3o do novo plano de investimento no conselho do Fundo, com foco em miss\u00f5es.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Nova pol\u00edtica industrial para fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos no Brasil, iniciando com retomada de medidas tarif\u00e1rias<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Novas regras em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Interministerial de Inova\u00e7\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (CIIA-PAC).\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Renova\u00e7\u00e3o de frota de \u00f4nibus e caminh\u00f5es\u00a0<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Programa tempor\u00e1rio<\/a> com dura\u00e7\u00e3o de quatro meses ou enquanto durar os recursos.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Para caminh\u00f5es, montadoras usaram, at\u00e9 o momento, R$ 100 milh\u00f5es dos R$ 700 milh\u00f5es dispon\u00edveis. Para \u00f4nibus, R$ 140 milh\u00f5es de R$ 300 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Nova pol\u00edtica industrial para fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos no Brasil, iniciando com retomada de medidas tarif\u00e1rias\u00a0<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 A partir de janeiro de 2024, carros el\u00e9tricos, h\u00edbridos e h\u00edbridos plug-in comprados fora do pa\u00eds voltam a pagar Imposto<\/a> de Importa\u00e7\u00e3o. As al\u00edquotas ser\u00e3o gradualmente recompostas at\u00e9 chegarem a 35% do valor de importa\u00e7\u00e3o em julho de 2026.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Nesse per\u00edodo, haver\u00e1 cotas iniciais para compras do exterior com isen\u00e7\u00e3o. A medida visa a internaliza\u00e7\u00e3o gradual da produ\u00e7\u00e3o no Brasil.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

3\u00ba Eixo: bioeconomia<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n

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Status<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm)<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 PPCDAm foi atualizado<\/a> e relan\u00e7ado pelo presidente Lula em 5 de junho.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Segundo relat\u00f3rio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), taxa de desmatamento <\/a>na Amaz\u00f4nia cai quase 50% comparada com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Bolsa Verde: regulamenta\u00e7\u00e3o dos pagamentos por servi\u00e7os ambientais<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Regulamenta\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o pelos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Fazenda.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Plano Safra com iniciativas de sustentabilidade, dentro do programa de agricultura de baixo carbono\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Plano Safra 2023\/2024<\/a> tem taxas de juros reduzidas para recupera\u00e7\u00e3o de pastagens e premia\u00e7\u00e3o a produtores rurais que adotem pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias sustent\u00e1veis.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Programa para incentivo \u00e0 produtividade e mecaniza\u00e7\u00e3o na agricultura familiar e na bioeconomia\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Programa Mais Alimentos lan\u00e7ado em 28 de junho<\/a> para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para agricultura familiar e cooperativas da bioeconomia com redu\u00e7\u00e3o de juros de 6% para 5% ao ano.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Concess\u00e3o de florestas federais e de unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, apoio t\u00e9cnico a unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 BNDES prepara editais com estrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da escala das concess\u00f5es existentes.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Fundo Amaz\u00f4nia e incentivo a reflorestamento concentrado nas \u00e1reas de maior desmatamento\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 BNDES prepara edital do Fundo Amaz\u00f4nia e Fundo Clima para reflorestamento.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Fundo internacional para preserva\u00e7\u00e3o de florestas\u00a0<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Brasil prop\u00f4s na COP28 megafundo internacional de US$ 250 bilh\u00f5es<\/a> para financiar preserva\u00e7\u00e3o das florestas\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

4\u00ba eixo: transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n

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Status<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Aumento da mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel em diesel chegando a 15% em 2026<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou resolu\u00e7\u00e3o que estabelece em 12%<\/a> o teor de mistura obrigat\u00f3ria do biodiesel no \u00f3leo diesel f\u00f3ssil a partir de abril de 2024, e aumento para 15% de forma progressiva at\u00e9 2026.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF) – PL do Combust\u00edvel do Futuro<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, projeto de Lei 4516\/23 traz medidas para estimular o uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis no setor de transportes\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Aumento da mistura obrigat\u00f3ria de etanol na gasolina\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Combust\u00edvel do Futuro (4516\/23) eleva os limites m\u00e1ximo e m\u00ednimo da mistura de etanol anidro \u00e0 gasolina. O teor m\u00ednimo ser\u00e1 de 22% e o m\u00e1ximo de 30%, condicionado \u00e0 constata\u00e7\u00e3o da viabilidade t\u00e9cnica.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Regras claras para Captura e Estocagem de Di\u00f3xido de Carbono -CCUS\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Combust\u00edvel do Futuro traz marco legal para a captura e estocagem de di\u00f3xido de carbono (CO2) no subsolo. Atividade ser\u00e1 autorizada e regulada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
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Combust\u00edvel sint\u00e9tico\u00a0<\/p>\n<\/td>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Combust\u00edvel do Futuro (4516\/23) estabelece que a ANP tamb\u00e9m regular\u00e1 produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, qualidade e uso dos combust\u00edveis sint\u00e9ticos, conhecidos como e-Fuel.<\/td>\n<\/tr>\n
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Programa Energias da Amaz\u00f4nia\u00a0<\/p>\n<\/td>\n

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\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Lan\u00e7ado por decreto, programa pretende integrar sistemas isolados<\/a> e promover energia solar em locais afastados.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Redu\u00e7\u00e3o do uso de \u00f3leo diesel em termel\u00e9tricas da regi\u00e3o, com diminui\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Substitui\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energia na Amaz\u00f4nia por fontes renov\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Conex\u00e3o de comunidades sem acesso ao sistema el\u00e9trico.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Legisla\u00e7\u00e3o para e\u00f3lica offshore\u00a0<\/p>\n<\/td>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de lei aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em 29 de novembro.<\/td>\n<\/tr>\n
Pol\u00edtica Nacional de Hidrog\u00eanio Verde<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de lei aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em 27 de novembro.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Investimento em transporte coletivo (BRT, metr\u00f4s, faixas exclusivas)\u00a0<\/td>\n\n

PAC Sele\u00e7\u00f5es: Mobilidade Urbana – Grandes e M\u00e9dias Cidades.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Portaria do Minist\u00e9rio das Cidades<\/a>\u00a0para a sele\u00e7\u00e3o de propostas para a\u00e7\u00f5es em sistemas de transporte p\u00fablico coletivo urbano, em especial sistemas de m\u00e9dia e alta capacidade, com prioridade ao transporte p\u00fablico coletivo, como corredores e faixas exclusivas.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 A\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apoiadas com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), no Novo PAC.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Prazo de inscri\u00e7\u00e3o<\/a> encerrou-se em 12 de novembro.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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PAC Sele\u00e7\u00f5es: Mobilidade Urbana – Grandes e M\u00e9dias Cidades.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Portaria do Minist\u00e9rio das Cidades<\/a>\u00a0para a sele\u00e7\u00e3o de propostas para a\u00e7\u00f5es em sistemas de transporte p\u00fablico coletivo urbano, em especial sistemas de m\u00e9dia e alta capacidade, com prioridade ao transporte p\u00fablico coletivo, como corredores e faixas exclusivas.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 A\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apoiadas com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), no Novo PAC.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Prazo de inscri\u00e7\u00e3o encerrou-se em 12 de novembro<\/a>.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n

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PAC – Sele\u00e7\u00f5es: Renova\u00e7\u00e3o de Frota.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0 Sele\u00e7\u00e3o de propostas para renova\u00e7\u00e3o de frota vinculadas \u00e0s compet\u00eancias do Minist\u00e9rio das Cidades<\/a>.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 A\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apoiadas com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), no Novo PAC.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

5\u00ba eixo: economia circular<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n
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A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n

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Status<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Relan\u00e7amento do programa Pr\u00f3-Catador\u00a0<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Decreto 11.414, de 13 de fevereiro de 2023<\/a>.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Integra\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o<\/a> de a\u00e7\u00f5es, projetos e programas federais, estaduais e municipais voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de reciclagem\u00a0<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Decreto 11.413<\/a>, de 13 de fevereiro de 2023 .\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a> do Certificado de Cr\u00e9dito de Reciclagem de Log\u00edstica Reversa (CCRLR), do Certificado de Estrutura\u00e7\u00e3o e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE) e do Certificado de Cr\u00e9dito de Massa Futura. \u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Produ\u00e7\u00e3o de biometano e fertilizantes a partir do lixo urbano\u00a0<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Aprova\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito de R$ 99,8 milh\u00f5es do Fundo Clima para constru\u00e7\u00e3o de usina de biometano em aterro sanit\u00e1rio de Porto Alegre.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Aprova\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito de R$ 93,8 milh\u00f5es do BNDES para constru\u00e7\u00e3o de usina de biometano em aterro sanit\u00e1rio em Caieiras (SP).\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Expans\u00e3o da cobertura de saneamento (\u00e1gua e esgoto) e moderniza\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de tratamento\u00a0<\/td>\n\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Projetos do Novo PAC para contrata\u00e7\u00e3o de empreendimentos do Programa Saneamento Para Todos, com Recursos do FGTS e do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

6\u00ba eixo: nova infraestrutura e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u00a0<\/h2>\n\n\n\n\n\n
\n

A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n

\n

Status<\/strong><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas para preven\u00e7\u00e3o de riscos de desastres<\/td>\n\n

Periferia Viva – Urbaniza\u00e7\u00e3o de Favelas.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0a\u00e7\u00f5es integradas de aspectos socioecon\u00f4micos, habitacionais, ambientais, fundi\u00e1rios, de infraestrutura urbana, de preven\u00e7\u00e3o de riscos de desastres e de acesso a servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Recursos do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS), do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, com contrapartida do proponente e do agente executor.\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Resili\u00eancia urbana e de infraestrutura, com preven\u00e7\u00e3o de desastres como deslizamento de encostas e inunda\u00e7\u00f5es\u00a0<\/td>\n\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Drenagem urbana e Conten\u00e7\u00e3o de Encostas.\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o ou de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias e obrigat\u00f3rias constantes na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).\u00a0<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 \u00a0Recursos do Novo PAC, eixo Desenvolvimento e Sustentabilidade\u00a0<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte: EBC Economia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lan\u00e7ado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2023 (COP28), o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica foi apresentado como uma proposta do Sul Global (pa\u00edses em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e repensar a globaliza\u00e7\u00e3o. Com custo estimado entre US$ 130 bilh\u00f5es e US$ 160 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":64059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[167],"tags":[15388,8037,611,2049,456],"class_list":["post-64058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-cop28","tag-ecologica","tag-entenda","tag-plano","tag-transforma"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[5],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\nEntenda 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