![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1571363&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1571363&o=node\")
<\/p>\nO programa Solo Seguro Favelas, conduzido pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, inst\u00e2ncia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), entregou nesta sexta-feira (8) para 80 fam\u00edlias os t\u00edtulos de posse do im\u00f3vel em que vivem. A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m participou do projeto piloto de concess\u00e3o de t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O Tribunal de Justi\u00e7a e cart\u00f3rios fluminenses colaboram com a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
As fam\u00edlias contempladas s\u00e3o moradoras da comunidade Nova Bras\u00edlia, no Complexo do Alem\u00e3o. De acordo com a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o consiste em identificar os donos dos terrenos onda as casas est\u00e3o constru\u00eddas para, em seguida, legalizar a posse ao morador.<\/p>\n
Al\u00e9m das entregas desta sexta-feira, a prefeitura examina outros 7.111 processos, cuja an\u00e1lises devem ser conclu\u00eddas at\u00e9 o fim de 2024.<\/p>\n
De acordo com o CNJ, o objetivo do programa \u00e9 \u201cimpulsionar o ordenamento territorial urbano com a titula\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o dos registros imobili\u00e1rios aos ocupantes dessas \u00e1reas em todos os estados\u201d.<\/p>\n
Com o documento em m\u00e3os, o que era posse passa a ser uma propriedade definitiva. Um efeito pr\u00e1tico \u00e9 poder dar o im\u00f3vel em garantia de empr\u00e9stimos com institui\u00e7\u00f5es financeiras, por exemplo.<\/p>\n
\u201cMinha fam\u00edlia mora l\u00e1 h\u00e1 60 anos. Agora posso chamar minha casa de im\u00f3vel\u201d, disse Neusa Bezerra do Nascimento, uma das beneficiadas.<\/p>\n
Os t\u00edtulos tamb\u00e9m facilitam a entrada da comunidade no mapa da cidade, com o reconhecimento oficial dos logradouros. Em seguida, os Correios podem definir CEP. \u00a0<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Patrick Corr\u00eaa, destacou a import\u00e2ncia da entrega dos t\u00edtulos, relembrando as dificuldades que ele tinha para comprar um eletrodom\u00e9stico quando vivia no Vidigal, comunidade na zona sul do Rio, e n\u00e3o tinha endere\u00e7o formal. \u201cAgora, com os t\u00edtulos, os moradores entram no mapa oficial da cidade e da sociedade. Al\u00e9m da dignidade de ter o seu im\u00f3vel reconhecido. Isso n\u00e3o tem pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da entrega de mais t\u00edtulos, a prefeitura planeja obras de interven\u00e7\u00e3o urbana no conjunto de favelas com recursos federais do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC).<\/p>\n
A campanha \u00e9 inspirada no Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal, iniciativa do CNJ, iniciado em abril deste ano, para enfrentar a grilagem de terras e os conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do CNJ, que envolveram as corregedorias dos tribunais locais e cart\u00f3rios de im\u00f3veis, passaram pelos nove estados brasileiros da Amaz\u00f4nia Legal de 28 de agosto a 1\u00ba de setembro. Foram entregues mais de 30 mil t\u00edtulos de posse.<\/p>\n
Os estados que tiveram propriedades registradas foram Acre (3,7 mil), Amap\u00e1 (138), Amazonas (2.707), Maranh\u00e3o (4.793), Mato Grosso (8.134), Par\u00e1 (4 mil), Rond\u00f4nia (1.795), Roraima (2.474) e Tocantins (3.523).<\/p>\n
Ao levar a iniciativa \u00e0s favelas, o CNJ espera estimular a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos, como abastecimento de \u00e1gua, fornecimento de luz, esgoto, drenagem, coleta de lixo e assist\u00eancia social.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia desta sexta-feira no conjunto de favelas coincide com o Dia da Justi\u00e7a.<\/p>\n