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<\/p>\nPresidentes dos pa\u00edses integrantes do Mercosul assinaram durante a c\u00fapula que aconteceu no Museu do Amanh\u00e3, no Rio de Janeiro, uma declara\u00e7\u00e3o especial sobre defesa da democracia e da integridade da informa\u00e7\u00e3o em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira (7) e divulgado nesta sexta-feira (8) para a imprensa. O destaque \u00e9 o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no continente.<\/p>\n
O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez; do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, al\u00e9m de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul.<\/p>\n
Em um dos trechos, os presidentes demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com \u201cmodelos de neg\u00f3cios em ambientes digitais que, com a finalidade de incrementar receitas com publicidade e resultados empresariais, aumentam a recomenda\u00e7\u00e3o e a reprodu\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es distorcidas, falsas e discursos de \u00f3dio, o que contribui com a polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica nos diferentes setores da sociedade, afetando principalmente as pessoas ou comunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, agravando tend\u00eancias de radicaliza\u00e7\u00e3o, extremismo e atos violentos\u201d.<\/p>\n
Outro ponto levantado \u00e9 o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito \u00e0 privacidade de dados dos usu\u00e1rios e desenvolver modelos de neg\u00f3cios alternativos que n\u00e3o monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, s\u00e3o extens\u00edveis a ele, entre os quais destacaram a liberdade de express\u00e3o, de imprensa, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n
O Mercosul tamb\u00e9m insiste que as plataformas facilitem o acesso aos dados e aos crit\u00e9rios que fundamentam a programa\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica, sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. A justificativa \u00e9 que esse tipo de transpar\u00eancia facilita o trabalho de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa que avaliam o impacto dos discursos de \u00f3dio em ambientais digitais.<\/p>\n
Os avan\u00e7os na intelig\u00eancia artificial tamb\u00e9m foram assinalados, com preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a desinforma\u00e7\u00e3o e a apologia aos diferentes tipos de viol\u00eancia. Os presidentes afirmam que est\u00e1 em risco a coes\u00e3o social, os valores democr\u00e1ticos, os direitos humanos, o conhecimento cient\u00edfico e a confian\u00e7a no jornalismo. E citam fen\u00f4menos clim\u00e1ticos e a pandemia do coronav\u00edrus como casos em que o debate p\u00fablico foi comprometido.<\/p>\n
Houve ainda uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso promover a\u00e7\u00f5es para formar cidadanias digitais, principalmente entre crian\u00e7as e adolescentes, que os preparem para se desenvolver de maneira segura nos ambientes digitais.<\/p>\n