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<\/p>\nO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta ter\u00e7a-feira (12), na sede do \u00f3rg\u00e3o, em Bras\u00edlia, documento que cria o Museu da Democracia (Mude), a ser instalado na capital fluminense.<\/p>\n
A iniciativa resulta de coopera\u00e7\u00e3o entre o TSE e a prefeitura carioca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O Mude ser\u00e1 um espa\u00e7o de celebra\u00e7\u00e3o e reafirma\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da democracia para o Brasil. No local, os visitantes poder\u00e3o conhecer a trajet\u00f3ria da democracia do pa\u00eds at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n
O museu funcionar\u00e1 no Centro Cultural da Justi\u00e7a Eleitoral, na regi\u00e3o central da cidade, onde j\u00e1 funcionou a sede do TSE no per\u00edodo de 1946 a 1960, quando foi transferida para Bras\u00edlia, com a inaugura\u00e7\u00e3o da nova capital federal.<\/p>\n
Eduardo Paes destacou que essa \u00e9 uma das \u00e1reas mais bonitas da cidade, que re\u00fane o centro hist\u00f3rico do Brasil Col\u00f4nia, do Brasil Imp\u00e9rio e da Rep\u00fablica. \u201cO Museu da Democracia certamente \u00e9 um espa\u00e7o em que a gente vai poder iluminar algo t\u00e3o obscuro na hist\u00f3ria brasileira, mostrar o qu\u00e3o importante \u00e9 a democracia e o quanto a gente s\u00f3 evolui com ela. A gente cumpre aqui um papel para a cidade, para a Rep\u00fablica e para a democracia brasileira\u201d, manifestou.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes disse que o museu visa resgatar a hist\u00f3ria democr\u00e1tica no pa\u00eds diante dos mais recentes acontecimentos envolvendo ataques \u00e0 democracia e \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Para o presidente do TSE, o prop\u00f3sito \u00e9 \u201cdemonstrar que, apesar de todos os percal\u00e7os que tivemos nos \u00faltimos tempos, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais fortes e est\u00e3o preparadas para defender a democracia\u201d.<\/p>\n
Segundo Moraes, o importante \u201c\u00e9 deixar isso para a hist\u00f3ria, para que as novas gera\u00e7\u00f5es, os estudantes e todas as pessoas possam verificar que o Brasil tem uma democracia forte, como [o pa\u00eds] a construiu e como vai, cada vez mais, fortalec\u00ea-la\u201d.<\/p>\n
Com o aux\u00edlio da Secretaria Municipal de Cultura, o TSE abrir\u00e1 um chamamento p\u00fablico para selecionar a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o especializada do Mude.<\/p>\n
O tribunal e a Secretaria Municipal de Cultura dever\u00e3o designar um servidor efetivo para realizar a interface entre os \u00f3rg\u00e3os e tamb\u00e9m a supervis\u00e3o e o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 2 anos, a contar da data de divulga\u00e7\u00e3o do extrato no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP), podendo ser prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. A publica\u00e7\u00e3o do extrato no PNCP deve ocorrer no prazo de 10 dias \u00fateis, a partir da assinatura do acordo.<\/p>\n