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<\/p>\nA Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) arrecadou, nesta quarta-feira (13), R$ 421,7 milh\u00f5es no leil\u00e3o de 33 setores com blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo nas bacias sedimentares de Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Pelotas, Potiguar, Rec\u00f4ncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. A Petrobras foi uma das maiores vencedoras da disputa, abrindo nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O montante arrecadado pela ANP com os b\u00f4nus de assinaturas representa um \u00e1gio de 179,69% em rela\u00e7\u00e3o ao valor m\u00ednimo exigido pelas \u00e1reas explorat\u00f3rias. No conjunto, os lances vencedores se comprometeram com R$ 2,01 bilh\u00f5es em investimentos na fase de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As \u00e1reas ofertadas pela ANP fazem parte do 4\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC), realizado\u00a0no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, e ficam fora do Pol\u00edgono do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n
S\u00e3o campos mar\u00edtimos e terrestres, incluindo a \u00e1rea com acumula\u00e7\u00e3o marginal de Japiim, na Bacia do Amazonas. Acumula\u00e7\u00f5es marginais s\u00e3o campos onde a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo est\u00e1 inativa ou foram devolvidos \u00e0 ANP por falta de interesse econ\u00f4mico.<\/p>\n
Ao todo, foram arrematados 192 blocos, que correspondem a uma \u00e1rea de 47,1 mil quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2) \u2013 aproximadamente o tamanho do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Uma das grandes participantes foi a Petrobras, que arrematou 29 blocos, todos na Bacia de Pelotas, na Regi\u00e3o Sul. A estatal deu prefer\u00eancia para participar por meio de cons\u00f3rcios. Em 26 lances vencedores, foi formada parceria com a Shell, que deteve 30%. Os outros tr\u00eas tiveram, al\u00e9m da Shell (30%), a chinesa CNOOC (20%) como participante. As duas empresas j\u00e1 integravam outras parcerias com a Petrobras.<\/p>\n
O valor do b\u00f4nus de assinatura a ser pago em abril de 2024 pela Petrobras \u00e9 de cerca de R$ 116 milh\u00f5es. Os 29 blocos arrematados se somam ao portf\u00f3lio da estatal, que conta com 47 blocos. Isso significa que os cerca de 20 mil km\u00b2 adquiridos fazem a \u00e1rea explorat\u00f3ria total da companhia saltar para 50 mil km\u00b2.<\/p>\n
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comemorou a atua\u00e7\u00e3o da estatal, com 100% de aproveitamento, ou seja, levou todos os blocos que quis. Prates classificou a Bacia de Pelotas de\u00a0uma nova fronteira para a estatal.<\/p>\n
\u201cA gente precisa verificar novas fronteiras, repor reservas para manter, mais ou menos, o fluxo que \u00e9 necess\u00e1rio de consumo de petr\u00f3leo ainda\u00a0para as pr\u00f3ximas tr\u00eas, quatro, cinco d\u00e9cadas\u201d, disse.<\/p>\n
Prates considera que as \u00e1reas nos litorais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina t\u00eam menos perspectivas de ter problemas de licenciamento ambiental e demoras.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma \u00e1rea muito parecida com a Bacia de Santos e a Bacia de Campos, com dist\u00e2ncia tamb\u00e9m da costa e com os procedimentos que a Petrobras j\u00e1 utiliza que s\u00e3o plenamente aceitos pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d, avaliou.<\/p>\n
Um fator que explica o interesse da Petrobras na regi\u00e3o s\u00e3o descobertas de po\u00e7os de petr\u00f3leo no Uruguai e na costa da \u00c1frica – Nam\u00edbia e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
\u201cEsses continentes estavam juntos, ent\u00e3o esse processo \u00e9 constante na cabe\u00e7a dos ge\u00f3logos\u201d, disse Prates, se referindo a caracter\u00edsticas f\u00edsicas que assemelham as duas costas geogr\u00e1ficas.<\/p>\n
A outra empresa que arrematou \u00e1reas na Bacia de Pelotas \u00e9 a Chevron Brasil, com 15 blocos.<\/p>\n
Ao todo, 21 empresas tinham apresentado declara\u00e7\u00f5es de interesse e garantias para participarem do certame, que foi no modelo envelope fechado, quando os concorrentes n\u00e3o tomam conhecimento dos valores oferecidos pelos demais. Dessas, 17 fizeram lances, e 15 arremataram blocos, sendo seis estrangeiras.<\/p>\n
S\u00e3o crit\u00e9rios para a disputa o valor oferecido como b\u00f4nus de assinatura e o programa explorat\u00f3rio m\u00ednimo \u2013\u00a0atividades que a empresa se compromete a executar durante a fase de explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 declarado vencedor o concorrente que tiver a maior nota, calculada mediante atribui\u00e7\u00e3o de pontos e pesos a esses dois crit\u00e9rios.<\/p>\n
Para \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais, o b\u00f4nus de assinatura \u00e9 o \u00fanico crit\u00e9rio, vencendo a licitante que ofertar o maior valor. A \u00e1rea de Japiim foi arrematada pelo cons\u00f3rcio formado pela Eneva e ATEM Participa\u00e7\u00f5es, \u00fanico interessando no certame. O b\u00f4nus oferecido foi de R$ 165 mil.<\/p>\n
Uma surpresa no leil\u00e3o foi a empresa Elysian, criada em agosto deste ano com o objetivo espec\u00edfico de participar do leil\u00e3o. Ela pertence ao empres\u00e1rio Ernani Machado, que nunca teve experi\u00eancia na ind\u00fastria do petr\u00f3leo e arrematou mais de 100 blocos nas bacias de Potigar, Esp\u00edrito Santo e Sergipe-Alagoas, se comprometendo com\u00a0cerca de R$ 12 milh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura.<\/p>\n
A empresa de Belo Horizonte n\u00e3o tem funcion\u00e1rios fixos. Conta apenas com sete consultores. De acordo com o empres\u00e1rio, o fato de ter vencido a disputa por dezenas de blocos n\u00e3o o preocupa.<\/p>\n
“S\u00e3o v\u00e1rias \u00e1reas porque a minha probabilidade de ter petr\u00f3leo em todas \u00e9 um milagre de Deus. Ent\u00e3o, eu tenho que levar em considera\u00e7\u00e3o que eu terei sucesso em 20% das \u00e1reas.\u201d<\/p>\n
Segundo o empres\u00e1rio, 40 pessoas devem ser contratadas nos pr\u00f3ximos dias. A empresa precisar\u00e1 cumprir os investimentos m\u00ednimos de explora\u00e7\u00e3o \u2013 cerca de R$ 400 milh\u00f5es \u2013\u00a0dentro de cinco anos.<\/p>\n
\u201cO que eu fa\u00e7o \u00e9 criar tecnologias, e que essas novas tecnologias sejam aplic\u00e1veis em determinados setores. Esse \u00e9 o nosso objetivo neste momento, fazer novas tecnologias com parceria com universidades, inclusive\u201d, disse o dono da Elysian, que afirmou ter dinheiro pr\u00f3prio e de parceiros para bancar o investimento.<\/p>\n
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, confirmou que a Elysian estava apta a participar da concorr\u00eancia p\u00fablica.\u00a0\u201cA empresa apresentou as garantias. Se n\u00e3o, n\u00e3o teria sido nem qualificada para o leil\u00e3o. Atendeu\u00a0\u00e0s exig\u00eancias do edital. Aportou recursos para habilit\u00e1-la para dar os lances que deu.\u201d<\/p>\n
Saboia acrescentou que, em uma segunda fase, a Elysian precisar\u00e1 apresentar mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEla vai ter que comprovar condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e econ\u00f4mico-financeiras que s\u00e3o necess\u00e1rias para empreender tudo aquilo que se comprometeu a fazer em termos de investimento\u201d, disse.<\/p>\n
Na abertura do leil\u00e3o, Rodolfo Saboia, defendeu a realiza\u00e7\u00e3o do certame em um momento em que o mundo busca uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica <\/a>voltada para fontes de energia sustent\u00e1veis.<\/p>\n \u201cA depend\u00eancia que o Brasil e o mundo t\u00eam do petr\u00f3leo e do g\u00e1s n\u00e3o ser\u00e1 eliminada em cinco\u00a0ou dez\u00a0anos. Se deixarmos de realizar eventos como este, o que teremos na pr\u00f3xima d\u00e9cada n\u00e3o ser\u00e1 o fim do uso do petr\u00f3leo no Brasil, mas o retorno \u00e0 depend\u00eancia externa de outros pa\u00edses produtores\u201d disse.<\/p>\n Para enfatizar a defesa da explora\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel f\u00f3ssil, Saboia acrescentou que a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo somou US$ 42,5 bilh\u00f5es em 2022. \u201cQuase metade do saldo da balan\u00e7a comercial brasileira adv\u00e9m exclusivamente do petr\u00f3leo exportado\u201d, afirmou.<\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo o diretor da ANP, Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios receberam R$ 118 bilh\u00f5es em royalties<\/em> e participa\u00e7\u00f5es especiais pagas pelas companhias de petr\u00f3leo no ano passado. \u201cEsse valor aproxima-se a todo o or\u00e7amento da pasta de Educa\u00e7\u00e3o do governo federal no mesmo ano\u201d, comparou.<\/p>\n Para Saboia,\u00a0n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cA ind\u00fastria do petr\u00f3leo contribui para a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos essenciais para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e redu\u00e7\u00e3o da pobreza e, inclusive, para financiar a pr\u00f3pria transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, disse.<\/p>\n As empresas vencedoras do 4\u00ba OPC assinar\u00e3o contratos no regime de concess\u00e3o. Nessa modalidade, o risco de investir e encontrar \u2013\u00a0ou n\u00e3o \u2013\u00a0petr\u00f3leo ou g\u00e1s natural \u00e9 da concession\u00e1ria, que se torna dona de todo o \u00f3leo e g\u00e1s que venha a ser descoberto. Em contrapartida, al\u00e9m do b\u00f4nus de assinatura, a petrol\u00edfera pagar\u00e1 royalties<\/em> e participa\u00e7\u00e3o especial (no caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o). Os contratos s\u00e3o assinados pela ANP em nome da Uni\u00e3o.<\/p>\n Esse contrato \u00e9 diferente do exercido nas \u00e1reas do pr\u00e9-sal, onde acontece o regime de partilha. No pr\u00e9-sal, a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo excedente (saldo ap\u00f3s pagamento dos custos) \u00e9 dividida entre a empresa e a Uni\u00e3o. Vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro \u00e0 Uni\u00e3o. Ainda nesta quarta-feira, a ANP realizar\u00e1 o 2\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o (OPP), que inclui blocos no Pol\u00edgono do Pr\u00e9-Sal: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinamb\u00e1 (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos).<\/p>\n O leil\u00e3o desta quarta-feira enfrentou oposi\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil ligadas a quest\u00f5es ambientais. Na \u00faltima quarta-feira (6), o Instituto Arayara divulgou um relat\u00f3rio que apontava que blocos ofertados pela ANP amea\u00e7avam<\/a> territ\u00f3rios quilombolas, ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de terem impetrado seis a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas na Justi\u00e7a Federal contra o certame, os ativistas organizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao hotel antes do leil\u00e3o.<\/p>\n Os leil\u00f5es de setores com blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo realizados nesta quarta-feira pela ANP fazem parte da oferta permanente, principal modalidade de licita\u00e7\u00e3o de blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Nesse formato, existe uma oferta cont\u00ednua de \u00e1reas explorat\u00f3rias. Assim, as empresas n\u00e3o precisam esperar uma rodada de licita\u00e7\u00f5es tradicional, que \u00e9 feita de acordo com calend\u00e1rio de interesse do governo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necess\u00e1rio para estudar os dados t\u00e9cnicos dessas \u00e1reas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada. Esse modelo \u00e9 considerado mais atrativo, em especial, para pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n Desde que a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil deixou de ser um monop\u00f3lio da Petrobras, no fim da d\u00e9cada de 1990, o Brasil realizou 33 rodadas de licita\u00e7\u00f5es de campos de explora\u00e7\u00e3o. De 1999 at\u00e9 o in\u00edcio dos leil\u00f5es desta quarta-feira, o governo federal tinha arrecadado R$ 148 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura pagos pelas empresas vencedoras das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\nTransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/h2>\n
Regime de concess\u00e3o<\/h2>\n
\u00c1reas de preserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Oferta permanente<\/h2>\n