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<\/p>\nO governo federal e a Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina arrecadaram R$ 2,6 milh\u00f5es em outorgas no leil\u00e3o desta quarta-feira (13) de cinco terminais portu\u00e1rios, na sede da B3.<\/p>\n
O primeiro terminal leiloado foi o de gran\u00e9is s\u00f3lidos no Porto de Paranagu\u00e1, no Paran\u00e1, o PAR09. Uma \u00fanica empresa arrematou o terminal, a Quadra Capital, por meio do Q-Par09 Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es Multiestrat\u00e9gia, com o valor de outorga de R$ 615.751, negociado pela autoridade portu\u00e1ria do Paran\u00e1.<\/p>\n
Os demais terminais foram negociados pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), vinculada ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. Todos foram leiloados na forma de arrendamento simplificado. Segundo a Antaq, nessa modalidade os arrendamentos prescindem de audi\u00eancia p\u00fablica e podem tamb\u00e9m ser dispensados da an\u00e1lise de m\u00e9rito pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em raz\u00e3o do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.<\/p>\n
O terminal RIG71, no porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, foi o segundo a ser leiloado na tarde desta quarta-feira. A AC Vita Servi\u00e7os de Armazenagem fez a \u00fanica proposta e venceu o leil\u00e3o oferecendo R$ 1 milh\u00e3o como valor de outorga.<\/p>\n
O terminal POA02, em Porto Alegre, tamb\u00e9m contou com apenas uma proposta e foi arrematado pela Serra Morena por R$ 2 mil. J\u00e1 o terminal POA11, tamb\u00e9m em Porto Alegre, ficou com a Unif\u00e9rtil, que ofereceu R$ 50 mil como valor de outorga.<\/p>\n
O leil\u00e3o mais disputado entre os que estavam em oferta foi o do terminal MAC15, em Macei\u00f3, que teve duas proponentes: a Braskem, que ofereceu R$ 150 mil de forma inicial, e a Intermar\u00edtima, com a oferta de R$ 200 mil. A disputa seguiu para os lances em viva voz e a Intermar\u00edtima acabou arrematando o terminal, com a oferta final de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
O leil\u00e3o dos cinco terminais foi acompanhado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. \u201cEsse \u00e9 o primeiro leil\u00e3o do qual participo na B3. Isso dialoga com a agenda de desenvolvimento econ\u00f4mico com a qual o presidente Lula tem trabalhado e desempenhado pelo nosso pa\u00eds. A gente tem, cada vez mais, trabalhado para colocar na agenda de desenvolvimento nacional a agenda portu\u00e1ria, que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro lembrou que o pa\u00eds tem batido recorde em exporta\u00e7\u00f5es. \u201cNeste ano, estamos batendo recorde nas nossas exporta\u00e7\u00f5es. Foram US$ 90 bilh\u00f5es, maior valor de exporta\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. E, para podermos alavancar cada vez mais nossos investimentos, a gente precisa preparar nossos portos, aprimorando a competitividade\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s pr\u00f3ximos 3 anos, ao lado da Antaq, a gente espera participar na B3 de mais de 35 novos leil\u00f5es, que v\u00e3o significar mais de R$ 15 bilh\u00f5es em investimentos nesses pr\u00f3ximos anos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O ministro anunciou que o governo deve lan\u00e7ar, em janeiro, o programa Navegue Simples, segundo ele, o \u201cmaior programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos e novas outorgas e concess\u00f5es de leil\u00f5es e de novos terminais\u201d.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o, disse o ministro, \u00e9 reduzir o processo de liberaliza\u00e7\u00e3o de novas outorgas e de novas concess\u00f5es de 3 anos para uma m\u00e9dia de 6 a 8 meses.<\/p>\n