{"id":65010,"date":"2023-12-13T23:47:01","date_gmt":"2023-12-14T02:47:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/apenas-5-dos-povos-negros-da-al-tem-direitos-a-terra-reconhecidos\/"},"modified":"2023-12-13T23:47:01","modified_gmt":"2023-12-14T02:47:01","slug":"apenas-5-dos-povos-negros-da-al-tem-direitos-a-terra-reconhecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=65010","title":{"rendered":"Apenas 5% dos povos negros da AL t\u00eam direitos \u00e0 terra reconhecidos"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 5 de dezembro, durante a Conven\u00e7\u00e3o nas Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados \u00c1rabes, l\u00edderes afrodescendentes do Brasil, Col\u00f4mbia e Honduras apresentaram resultados do estudo \u201cTerritorialidade dos Povos Afrodescendentes da Am\u00e9rica Latina e do Caribe em Hotspots<\/em> de Biodiversidade\u201d.<\/p>\n

Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros dessas regi\u00f5es t\u00eam reconhecimento legal de seus direitos coletivos \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio. Esses povos est\u00e3o presentes em 205 milh\u00f5es de hectares, englobando 16 pa\u00edses da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, dados demonstram que as comunidades de povos negros da Am\u00e9rica Latina contribuem para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Essa foi a primeira an\u00e1lise regional a documentar a presen\u00e7a territorial dos povos afrodescendentes e sua import\u00e2ncia para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O evento foi encerrado nessa ter\u00e7a-feira (12). O objetivo era convocar os Estados e os parceiros da regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe a promover e implementar reformas para o reconhecimento e a titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios dos povos afrodescendentes, como forma de garantir um caminho eficaz para a mitiga\u00e7\u00e3o e a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

A discuss\u00e3o foi organizada pela Rights and Resources Initiative (RRI) e contou com a presen\u00e7a de Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Col\u00f4mbia; Omaira Bola\u00f1os, da RRI; Jose Luis Rengifo, do Proceso de Comunidades Negras (PCN); Katia Penha, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Brasil; Gregoria Jimenez, da Organiza\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento das Comunidades \u00c9tnicas (Odeco), de Honduras; e Clemencia Carabali, da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Afrodescendentes do Norte do Cauca (Asom).<\/p>\n

A diretora do Programa para a Am\u00e9rica Latina da RRI, Omaira Bola\u00f1os conversou com a Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Como o estudo \u201cTerritorialidade da Biodiversidade dos Povos Afrodescendentes na Am\u00e9rica Latina e no Caribe\u201d, apresentado na COP 28, em Dubai, pode contribuir para reduzir os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?<\/p>\n

Omaira Bola\u00f1os<\/strong>: \u00c9 importante destacar que esse \u00e9 o primeiro estudo a documentar a presen\u00e7a territorial dos povos afrodescendentes e sua import\u00e2ncia para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e conserva\u00e7\u00e3o. Trata-se de um esfor\u00e7o conjunto entre a RRI, a PCN, a Conaq, o Observat\u00f3rio de Territ\u00f3rios \u00c9tnicos e Camponeses (Otec) e outras 20 organiza\u00e7\u00f5es de base que o acompanham.<\/p>\n

A an\u00e1lise revela que h\u00e1 205 milh\u00f5es de hectares em 16 pa\u00edses da regi\u00e3o com a presen\u00e7a territorial de povos afrodescendentes. Entretanto, apenas 5% t\u00eam reconhecimento legal de seus direitos coletivos \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio. Essa an\u00e1lise tamb\u00e9m mostra que h\u00e1 mais de 1.271 \u00e1reas protegidas dentro ou adjacentes aos territ\u00f3rios dos povos afrodescendentes, 77% das quais t\u00eam transforma\u00e7\u00e3o natural reduzida, o que demonstra a enorme contribui\u00e7\u00e3o dessas comunidades na prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de alto valor ecossist\u00eamico.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um pa\u00eds significativo diante dos dados acima, pois 67% dessas \u00e1reas est\u00e3o localizadas em munic\u00edpios certificados com a presen\u00e7a de comunidades quilombolas sem titula\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Que papel as comunidades tradicionais podem desempenhar na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?<\/p>\n

Omaira Bola\u00f1os<\/strong>: As comunidades s\u00e3o as protagonistas dessa a\u00e7\u00e3o. As conclus\u00f5es do estudo identificam a situa\u00e7\u00e3o de modo que, a partir desse ponto de partida, h\u00e1 muito trabalho a ser feito para o reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das popula\u00e7\u00f5es quilombolas dentro dos regimes legais de direitos de propriedade coletiva. O meio ambiente \u00e9 preservado quando os territ\u00f3rios quilombolas s\u00e3o protegidos. A gest\u00e3o territorial quilombola \u00e9 conservacionista por excel\u00eancia.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Embora a popula\u00e7\u00e3o afrodescendente na Am\u00e9rica Latina e Caribe represente cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o total da regi\u00e3o, os direitos das comunidades tradicionais ainda n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos por muitos pa\u00edses. O que deve ser feito para reverter essa situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Omaira Bola\u00f1os<\/strong>: Um evento dessa magnitude, que re\u00fane l\u00edderes regionais para apresentar os resultados do estudo sobre a presen\u00e7a territorial dos povos afrodescendentes e sua import\u00e2ncia para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e conserva\u00e7\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 um passo importante para envolver diferentes governos na necessidade de implementar pol\u00edticas que reconhe\u00e7am os direitos de posse territorial dos povos afrodescendentes e sua import\u00e2ncia na agenda global e nas metas de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: As florestas tropicais representam cerca de 87 milh\u00f5es de hectares nos territ\u00f3rios mapeados dos povos afrodescendentes, muitos dos quais est\u00e3o localizados em \u00e1reas consideradas de biodiversidade. O que pode ser feito para garantir que esses territ\u00f3rios sejam reconhecidos como de grande valor para a preserva\u00e7\u00e3o do planeta? E que pol\u00edticas p\u00fablicas os governos deveriam introduzir para proteger e garantir os direitos das pessoas de ascend\u00eancia africana, como os quilombolas?<\/p>\n

Omaira Bola\u00f1os<\/strong>: O Brasil \u00e9 um pa\u00eds significativo diante dos dados acima, pois 67% dessas \u00e1reas est\u00e3o localizadas em munic\u00edpios certificados com a presen\u00e7a de comunidades quilombolas sem titula\u00e7\u00e3o coletiva. Apenas 1.093.645,1 hectares foram legalmente reconhecidos \u00e0s comunidades quilombolas no Brasil. Ainda h\u00e1 pedidos de reconhecimento de 2.387.859,7 hectares de terras de comunidades quilombolas pendentes. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses com um arcabou\u00e7o legal robusto e uma estrutura institucional com capacidade para avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de direitos de posse de terra para comunidades quilombolas em n\u00edvel nacional e subnacional.<\/p>\n

V\u00e1rios estudos demonstram que, quando as comunidades t\u00eam direitos legais de posse sobre suas terras, sua capacidade de evitar o desmatamento e proteger a biodiversidade aumenta. Garantir os direitos \u00e0 terra e aos recursos das comunidades quilombolas \u00e9 uma das maneiras mais eficazes de avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s metas do Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. O estudo mostra o papel significativo que as terras das comunidades afrodescendentes em toda a Am\u00e9rica Latina t\u00eam na prote\u00e7\u00e3o dos inestim\u00e1veis recursos florestais da Terra.<\/p>\n

Esperamos que essa abordagem possa amplificar as vozes da popula\u00e7\u00e3o local e envolver proativamente governos, institui\u00e7\u00f5es multilaterais e atores do setor privado na ado\u00e7\u00e3o de reformas institucionais e de mercado para apoiar os direitos de posse das comunidades quilombolas, de modo que elas continuem desenvolvendo estrat\u00e9gias que apoiem a sustentabilidade da floresta e protejam a biodiversidade\u201d.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Em 11 pa\u00edses, os direitos \u00e0 terra desses povos foram reconhecidos, mas em outros isso ainda n\u00e3o aconteceu. O que as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) da Am\u00e9rica Latina e do Caribe ligadas \u00e0 causa dos afrodescendentes prop\u00f5em para remediar essa situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Omaira Bola\u00f1os<\/strong>: Acreditamos que a sa\u00edda para a crise pode ser identificada pelas comunidades e territ\u00f3rios que sofrem esses impactos. Eles s\u00e3o os protagonistas dessa a\u00e7\u00e3o. Uma maneira \u00e9 conhecer melhor os territ\u00f3rios, inclusive os que est\u00e3o ao nosso redor. A coaliz\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o do estudo em 16 pa\u00edses da regi\u00e3o com a presen\u00e7a territorial de povos afrodescendentes, um esfor\u00e7o conjunto entre a RRI, o PCN, a Conaq, o Observat\u00f3rio de Territ\u00f3rios \u00c9tnicos e Camponeses (Otec) e outras 20 organiza\u00e7\u00f5es de base que o acompanham, abre caminho para que sejam criadas solu\u00e7\u00f5es nas comunidades e nos territ\u00f3rios para problemas complexos.<\/p>\n

A coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es afrodescendentes e aliados que trabalham juntos nessa estrat\u00e9gia regional baseia-se em um roteiro que define duas grandes a\u00e7\u00f5es inter-relacionadas: o mapeamento de seus territ\u00f3rios e o \u2018status\u2019 legal do reconhecimento dos direitos de posse sobre esses territ\u00f3rios. Essas duas a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de informar a cada um dos governos e \u00e0s comunidades doadoras internacionais e bilaterais onde novas pol\u00edticas precisam ser criadas ou implementadas e o n\u00edvel de apoio – nacional ou subnacional – para garantir o avan\u00e7o dos direitos \u00e0 terra das comunidades afrodescendentes e quilombolas.<\/p>\n

Fonte: EBC GERAL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 5 de dezembro, durante a Conven\u00e7\u00e3o nas Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados \u00c1rabes, l\u00edderes afrodescendentes do Brasil, Col\u00f4mbia e Honduras apresentaram resultados do estudo \u201cTerritorialidade dos Povos Afrodescendentes da Am\u00e9rica Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade\u201d. 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