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<\/p>\nCoordenada pelo governo federal, a megaopera\u00e7\u00e3o que resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Ind\u00edgena (TI) Alto Rio Guam\u00e1, no Par\u00e1, foi retratada em document\u00e1rio exibido na tarde desta quinta-feira (14) no Festival Brasil \u00c9 Terra Ind\u00edgena, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O filme Desintrus\u00e3o na TI Alto Rio Guam\u00e1 <\/em>foi produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> (EBC<\/strong>), em parceria com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom).<\/p>\n O document\u00e1rio aborda o processo de reocupa\u00e7\u00e3o de terras pelos povos do Alto Rio Guam\u00e1, no nordeste do Par\u00e1, neste ano. A obra conta o processo de negocia\u00e7\u00e3o para a sa\u00edda dos ocupantes ilegais com relatos de m\u00faltiplas vozes, entre ind\u00edgenas, pequenos agricultores, desmatadores e agentes do Estado, como servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai).<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secom, a Terra Ind\u00edgena Alto Rio Guam\u00e1 foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945. A homologa\u00e7\u00e3o ocorreu em 1993. O territ\u00f3rio \u00e9 de usufruto exclusivo dos povos Temb\u00e9, Ka\u2019apor e Timbira. No entanto, cerca de 1,5 mil invasores permaneceram na regi\u00e3o at\u00e9 2023.<\/p>\n A desintrus\u00e3o (termo que significa retirada de intrusos) da TI, que tem 280 mil hectares, atendeu a uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, ap\u00f3s pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1. A perman\u00eancia de n\u00e3o ind\u00edgenas na \u00e1rea demarcada representava uma amea\u00e7a \u00e0 integridade dos povos origin\u00e1rios, al\u00e9m de provocar uma s\u00e9rie de danos ao meio ambiente, como a destrui\u00e7\u00e3o de florestas.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Com a negocia\u00e7\u00e3o envolvendo representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo federal, n\u00e3o foi necess\u00e1rio fazer a retirada compuls\u00f3ria dos n\u00e3o ind\u00edgenas. As fam\u00edlias deixaram voluntariamente a TI e foram apoiadas com cestas b\u00e1sicas, transporte e cadastramento em programas sociais. A devolu\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena aos povos origin\u00e1rios aconteceu em maio.<\/p>\n \u201cA terra j\u00e1 est\u00e1 regularizada, j\u00e1 est\u00e1 homologada, e n\u00f3s ent\u00e3o temos a caracteriza\u00e7\u00e3o de uma invas\u00e3o mesmo da terra ind\u00edgena.\u00a0Ent\u00e3o, \u00e9 nosso dever retirar esses n\u00e3o ind\u00edgenas de dentro, para que a gente possa garantir a posse plena pelos povos ind\u00edgenas\u201d, destacou a diretora de Prote\u00e7\u00e3o Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, presente ao evento de lan\u00e7amento do document\u00e1rio, realizado no audit\u00f3rio do Museu Nacional da Rep\u00fablica.<\/p>\n A diretora do document\u00e1rio, Lorena Veras, que tamb\u00e9m participou do evento, disse que os povos ind\u00edgenas n\u00e3o podem ser tutelados, porque \u201cfalam por si\u201d.<\/p>\n A secret\u00e1ria executiva da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Maria Fernanda Ramos Coelho, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do processo de retomada da TI.\u00a0<\/p>\n \u201cPara ter a sustentabilidade ambiental , para que a gente possa combater a fome e \u00a0a pobreza, isso passa tamb\u00e9m para que a gente tenha as terras que s\u00e3o dos ind\u00edgenas, que s\u00e3o os seus leg\u00edtimos donos, que tenha esse processo de retomada\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n Para Eunice Kerexu, secret\u00e1ria nacional de Direitos Territoriais Ind\u00edgenas do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, a ideia \u00e9 que a partir de agora todos os processos de desintrus\u00e3o ocorram de forma mais simples e seguindo a lei.<\/p>\n \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pelos povos ind\u00edgenas atrav\u00e9s das escolas, da implementa\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade, outras implementa\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas dentro do territ\u00f3rio que possam trazer a gest\u00e3o desse territ\u00f3rio, a autonomia e a posse plena, que a gente quer chegar nesse contexto\u201d, disse.<\/p>\nTI Alto Rio Guam\u00e1<\/h2>\n