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<\/p>\nA arrecada\u00e7\u00e3o total de receitas federais fechou o m\u00eas de novembro em R$ 179,39 bilh\u00f5es, informou hoje (20), em Bras\u00edlia, o Minist\u00e9rio da Fazenda. O valor representa queda de 0,39% em rela\u00e7\u00e3o a novembro de 2022, descontada a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
Entre janeiro e setembro, o governo arrecadou pouco mais de R$ 2,08 trilh\u00f5es. O minist\u00e9rio disse que o valor apresenta acr\u00e9scimo de 0,66%, descontado o IPCA \u2013 a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas administradas pela Receita Federal, o valor obtido em novembro atingiu R$ 172,5 bilh\u00f5es, representando decr\u00e9scimo real de 0,52%. No per\u00edodo de janeiro a novembro, o governo alcan\u00e7ou R$ 1,98 trilh\u00e3o, registrando acr\u00e9scimo real – medido pelo IPCA – de 0,55%.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, o resultado pode ser explicado, principalmente, por altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e por pagamentos at\u00edpicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.<\/p>\n
A pasta disse, ainda, que – descontados esses fatores – haveria crescimento real 2,9% no total obtido no per\u00edodo acumulado e um decr\u00e9scimo real de 0,36% em novembro.<\/p>\n
No m\u00eas, o IRPJ e a CSLL recolheram, no conjunto, \u00a0R$ 27,7 bilho\u0303es, representando decre\u0301scimo real de 13,98%.<\/p>\n
\u201cEsse desempenho e\u0301 explicado pelo decre\u0301scimo real de 17,50% na arrecadac\u0327a\u0303o da estimativa mensal e de 23,59% no balanc\u0327o trimestral. Cabe ressaltar que, no me\u0302s de novembro de 2022, houve pagamentos ati\u0301picos de R$ 2 bilho\u0303es\u201d, informou o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) do trabalho obteve R$ 15 bilh\u00f5es, resultando em queda real 8,66%. O resultado est\u00e1 ligado ao recuo na arrecada\u00e7\u00e3o de Rendimentos do Trabalho Assalariado (-7,48%) e de Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Pu\u0301blico (-20,87%), conjugado com o acre\u0301scimo real no item Participac\u0327a\u0303o nos Lucros ou Resultados \u2013 PLR – (+14,09%).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao IRRF – Rendimentos de Residentes no Exterior \u2013 foram obtidos quase R$ 6,2 bilho\u0303es, representando crescimento real de 72,34%. O desempenho decorreu do acre\u0301scimo nominal de 2.482,23% na arrecadac\u0327a\u0303o do item Aplicac\u0327o\u0303es Financeiras e de 48,21% no item Royalties<\/em> e Assiste\u0302ncia Te\u0301cnica.<\/p>\n J\u00e1 o IRRF – Rendimentos de Capital – somou R$ 97,8 bilho\u0303es, resultando em um crescimento real de 21,61%.<\/p>\n O resultado pode ser explicado pelos acre\u0301scimos nominais de 48,23% no item Aplicac\u0327a\u0303o de Renda Fixa (Pessoa F\u00edsica e Pessoa Jur\u00eddica), de 12,29% no item Fundos de Renda Fixa e de 30,05% nos Juros sobre Capital Pro\u0301prio, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Importac\u0327a\u0303o e o IPI-Vinculado arrecadou-se R$ 6,4 bilho\u0303es, com decre\u0301scimo real de 16,9%. Esse resultado e\u0301 explicado pelas reduc\u0327o\u0303es de 11,17% no valor em do\u0301lar (volume) das importac\u0327o\u0303es e de 7,13% na taxa me\u0301dia de ca\u0302mbio, combinadas com os aumentos de 6,76% na ali\u0301quota me\u0301dia efetiva do Imposto de Importac\u0327a\u0303o e de 7,13% na ali\u0301quota me\u0301dia efetiva do IPI-Vinculado.<\/p>\n Entre janeiro e novembro deste ano, a Receita Previdencia\u0301ria totalizou R$ 538,3 bilho\u0303es, com crescimento real de 5,31%. Esse desempenho e\u0301 explicado pelo crescimento real de 7,79% da massa salarial.<\/p>\n Ale\u0301m disso, houve expans\u00e3o de 34% nas compensac\u0327o\u0303es tributa\u0301rias com de\u0301bitos de receita previdencia\u0301ria em raza\u0303o da Lei 13.670\/18, que trata da compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n J\u00e1 o IRRF – Rendimentos de Capital somou, no mesmo per\u00edodo, R$ 97,8 bilho\u0303es, resultando com um crescimento real de 21,61%.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o resultado pode ser explicado pelos acre\u0301scimos nominais de 48,23% na arrecadac\u0327a\u0303o do item Aplicac\u0327a\u0303o de Renda Fixa (PF e PJ)\u201d, de 12,29% nos Fundos de Renda Fixa e de 30,05% nos Juros sobre Capital Pro\u0301prio.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao IRRF – Rendimentos de Residentes no Exterior, o per\u00edodo entre janeiro e novembro somou R$ 51 bilho\u0303es, representando crescimento real de 13,18%.<\/p>\nVaria\u00e7\u00e3o no per\u00edodo<\/h2>\n