![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1574690&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1574690&o=node\")
<\/p>\nA principal autoridade eleitoral do do Maine desqualificou nesta quinta-feira (28) Donald Trump da c\u00e9dula para a elei\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria presidencial no estado no pr\u00f3ximo ano, tornando-se o segundo estado a barrar o ex-presidente por seu papel no ataque ao Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado do Maine, Shenna Bellows, uma democrata, concluiu que Trump, o favorito para a indica\u00e7\u00e3o republicana em 2024, incitou uma insurrei\u00e7\u00e3o quando espalhou falsas alega\u00e7\u00f5es sobre fraude eleitoral na elei\u00e7\u00e3o de 2020 e, em seguida, pediu a seus apoiadores que marchassem em dire\u00e7\u00e3o ao Capit\u00f3lio para impedir que os parlamentares certificassem a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bellows suspendeu sua decis\u00e3o at\u00e9 que a Suprema Corte do estado se pronuncie sobre o assunto.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada depois que um grupo de ex-parlamentares do Maine disse que Trump deveria ser desqualificado com base em uma disposi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que pro\u00edbe as pessoas de ocuparem cargos se elas se envolverem em “insurrei\u00e7\u00e3o ou rebeli\u00e3o” depois de terem prestado juramento aos Estados Unidos.<\/p>\n
A decis\u00e3o, que pode ser objeto de recurso em um tribunal estadual, aplica-se apenas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de mar\u00e7o, mas pode afetar o status de Trump nas elei\u00e7\u00f5es gerais de novembro. \u00c9 prov\u00e1vel que aumente a press\u00e3o sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos para resolver quest\u00f5es sobre a elegibilidade de Trump em todo o pa\u00eds de acordo com a disposi\u00e7\u00e3o constitucional conhecida como Se\u00e7\u00e3o 3 da 14\u00aa Emenda.<\/p>\n
Trump foi indiciado em um processo federal e no estado da Ge\u00f3rgia por seu papel na tentativa de reverter a elei\u00e7\u00e3o de 2020, mas n\u00e3o foi acusado de insurrei\u00e7\u00e3o relacionada ao ataque de 6 de janeiro. Ele lidera as pesquisas de opini\u00e3o por uma grande margem na disputa pela indica\u00e7\u00e3o republicana em 2024.<\/p>\n
O principal tribunal do Colorado desqualificou Trump em 19 de dezembro da c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o das prim\u00e1rias do estado, tornando-o o primeiro candidato na hist\u00f3ria dos EUA a ser considerado ineleg\u00edvel para a Presid\u00eancia por se envolver em insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trump prometeu recorrer da decis\u00e3o do Colorado \u00e0 Suprema Corte e criticou as contesta\u00e7\u00f5es das c\u00e9dulas como “antidemocr\u00e1ticas”. O Partido Republicano no Colorado entrou com seu pr\u00f3prio recurso na Suprema Corte na quarta-feira (27).<\/p>\n
Tentativas semelhantes de desqualificar Trump em outros estados foram rejeitadas. A Suprema Corte de Michigan, um estado fundamental no campo de batalha das elei\u00e7\u00f5es gerais, recusou-se na quarta-feira a ouvir um recurso sobre a elegibilidade de Trump para ocupar o cargo.<\/p>\n
O Maine \u00e9 classificado como provavelmente democrata pelos analistas eleitorais n\u00e3o partid\u00e1rios, o que significa que o presidente norte-americano, Joe Biden, dever\u00e1 vencer no estado. Mas Trump obteve um voto do Maine no Col\u00e9gio Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 e 2020, devido a uma configura\u00e7\u00e3o incomum que permite que o estado divida seus quatro votos do Col\u00e9gio Eleitoral.<\/p>\n
Os candidatos devem obter 270 votos do Col\u00e9gio Eleitoral nacional para conquistar a Presid\u00eancia.<\/p>\n
Diferentemente de outros estados, Bellows, que supervisiona as elei\u00e7\u00f5es no Maine, foi obrigada a fazer uma determina\u00e7\u00e3o inicial sobre a desqualifica\u00e7\u00e3o antes que ela fosse considerada pelos tribunais.<\/p>\n
Os advogados de Trump contestaram que ele tenha se envolvido em insurrei\u00e7\u00e3o e argumentaram que seus coment\u00e1rios aos apoiadores no dia do ataque ao Capit\u00f3lio em 2021 estavam protegidos por seu direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Sua equipe jur\u00eddica tamb\u00e9m apresentou v\u00e1rios argumentos processuais, inclusive que a elegibilidade nos termos da Se\u00e7\u00e3o 3 n\u00e3o foi mencionada na documenta\u00e7\u00e3o exigida que Trump apresentou para estar na c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
Uma decis\u00e3o da Suprema Corte dos EUA no caso do Colorado pode resolver a quest\u00e3o em todo o pa\u00eds. A maioria conservadora de 6 a 3 da Suprema Corte inclui tr\u00eas ju\u00edzes nomeados por Trump.<\/p>\n