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<\/p>\nO governo federal atualizar\u00e1 as regras do Selo Biocombust\u00edvel Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 a de nacionalizar a produ\u00e7\u00e3o, em especial para os estados das Regi\u00f5es Norte e Nordeste, incluindo tamb\u00e9m \u00e1reas do semi\u00e1rido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.<\/p>\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o do selo ser\u00e1 publicada em decreto presidencial, ap\u00f3s a vers\u00e3o final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transpar\u00eancia e fortalece os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do instrumento pelos produtores do biocombust\u00edvel, bem como aproveitar a voca\u00e7\u00e3o das agriculturas locais, \u201cmelhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regi\u00f5es vulner\u00e1veis.\u201d<\/p>\n
Entre as medidas de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional est\u00e1 a antecipa\u00e7\u00e3o da mistura de biodiesel aos combust\u00edveis f\u00f3sseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa \u00e9 chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (10), em evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto.<\/p>\n
Com o aumento para 14% na mistura, o minist\u00e9rio projeta um crescimento de 3,05 milh\u00f5es de toneladas no processamento de soja para a produ\u00e7\u00e3o de biodiesel, o que refletir\u00e1 diretamente na demanda para pequenos agricultores. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombust\u00edvel.<\/p>\n
Al\u00e9m de reestruturar o Selo Biocombust\u00edvel Social, o decreto viabilizar\u00e1 investimentos para o agroneg\u00f3cio e setor de combust\u00edveis brasileiro. \u201cEm 2024 ser\u00e3o 740 milh\u00f5es, e em 2025, R$ 1,6 bilh\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente no evento, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que entre os desafios previstos pelo governo, est\u00e1 o de diversificar os produtos que podem ser usados para a obten\u00e7\u00e3o de biodiesel, combust\u00edvel que pode ser derivado de sementes de mamona, bem como de milho, soja, girassol, cana e baba\u00e7u. O leque de op\u00e7\u00f5es pode incluir, por exemplo, a maca\u00faba, palmeira abundante na Regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n
A diretora de Inova\u00e7\u00e3o para a Produ\u00e7\u00e3o Familiar e Transi\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica do MDA, Vivian Lib\u00f3rio de Almeida, disse que o percentual de compras nas Regi\u00f5es Norte, Nordeste e no Semi\u00e1rido aumentar\u00e1 de forma escalonada at\u00e9 chegar a 20% do total.<\/p>\n
\u201cAtualmente, o programa atende 54 mil fam\u00edlias por ano. A expectativa \u00e9 ampliar para 70 mil fam\u00edlias, principalmente no Norte, Nordeste e semi\u00e1rido\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Paulo Teixeira, \u201co presidente Lula tem, neste tema, uma de suas predile\u00e7\u00f5es\u201d. O governo estuda tamb\u00e9m formas de baratear o custo da energia utilizada para irrigar as lavouras. \u201cA energia fotovoltaica pode reduzir o pre\u00e7o da energia. Precisamos pensar em modicidade tarif\u00e1ria\u201d, complementou.<\/p>\n
Presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solid\u00e1rios e diretor da Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria, Ant\u00f4nio Cardoso, disse que o Selo representa uma alian\u00e7a entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solid\u00e1ria, governo e ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
\u201cO Selo desconstr\u00f3i inseguran\u00e7as jur\u00eddicas e redefine o mapa da ind\u00fastria, uma vez que representa grande oportunidade de levarmos agricultura familiar ao Nordeste, ao Norte e ao Semi\u00e1rido. O\u00a0 fortalecimento da ind\u00fastria nacional vai diminui a necessidade de importa\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, a neoindustrializa\u00e7\u00e3o passa pelo entendimento do papel da agricultura familiar,\u201d explicou.<\/p>\n