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<\/p>\nO governo federal aprovou um plano de a\u00e7\u00f5es para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Chamado Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), o plano tem, como centro, metas e a\u00e7\u00f5es que, at\u00e9 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do pa\u00eds por meio de est\u00edmulos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 sustentabilidade em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para investimento.<\/p>\n
Tudo a partir, segundo o Planalto, de um \u201camplo di\u00e1logo entre o governo e o setor produtivo\u201d, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 chamada neoindustrializa\u00e7\u00e3o – moderniza\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria -. O texto da NIB foi oficialmente apresentado ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).<\/p>\n
Lula iniciou sua fala comparando o CNDI ao Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDESS), mais conhecido como Conselh\u00e3o. Segundo ele, ambos t\u00eam ajudado significativamente o governo na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cTenho dito que a capacidade de trabalhos apresentados pelo Conselh\u00e3o foi t\u00e3o extraordin\u00e1ria que o que me preocupa \u00e9 saber como conseguir implementar aquilo tudo que foi, ali, produzido intelectualmente. Agora, fico tamb\u00e9m surpreso com a participa\u00e7\u00e3o do CNDI. Um pa\u00eds com essa quantidade de gente t\u00e3o inteligente n\u00e3o precisa de intelig\u00eancia artificial\u201d, discursou o presidente.<\/p>\n
Lula, no entanto acrescentou que as propostas apresentadas s\u00e3o apenas o come\u00e7o de um desafio ainda maior. \u201cO problema n\u00e3o termina aqui. Ele come\u00e7a aqui. Temos agora 3 anos pela frente, para termos uma coisa concreta\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cPara se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar. Essa reuni\u00e3o mostra que finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconte\u00e7a uma pol\u00edtica industrial. E que muito dela vir\u00e1 por meio de parcerias entre a iniciativa privada e o poder p\u00fablico. Que a gente possa cumprir isso que a gente escreveu no papel\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A nova pol\u00edtica prev\u00ea o uso de recursos p\u00fablicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas, a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais; subven\u00e7\u00f5es; a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e de propriedade intelectual, bem como uma pol\u00edtica de obras e compras p\u00fablicas, com incentivos ao conte\u00fado local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica tamb\u00e9m lan\u00e7a m\u00e3o de novos instrumentos de capta\u00e7\u00e3o, como a linha de cr\u00e9dito de desenvolvimento (LCD), e um arcabou\u00e7o de novas pol\u00edticas \u2013 como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde – para responder ao novo cen\u00e1rio mundial em que a corrida pela transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e o dom\u00ednio tecnol\u00f3gico se imp\u00f5em\u201d, detalhou, em nota, o Planalto.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que, colocadas em pr\u00e1tica, essas medidas resultem na melhoria do cotidiano das pessoas, no est\u00edmulo ao desenvolvimento produtivo e tecnol\u00f3gico; e na amplia\u00e7\u00e3o da competitividade da ind\u00fastria brasileira, al\u00e9m de nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presen\u00e7a qualificada do pa\u00eds no mercado internacional.<\/p>\n
Nesse sentido, destinar\u00e1 R$ 300 bilh\u00f5es em financiamentos para a nova pol\u00edtica industrial at\u00e9 2026. \u201cAl\u00e9m dos R$ 106 bilh\u00f5es anunciados na primeira reuni\u00e3o do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilh\u00f5es foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Ind\u00fastria Brasil\u201d, informou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckimin, disse que a nova pol\u00edtica posiciona a inova\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econ\u00f4mico, \u201cestimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental.\u201d<\/p>\n
As metas est\u00e3o agrupadas em seis miss\u00f5es, cada qual com suas metas. A primeira \u2013 cadeias agroindustriais \u2013 pretende garantir seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A meta \u00e9 chegar \u00e0 pr\u00f3xima d\u00e9cada com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados. Atualmente, este percentual est\u00e1 em 18%, segundo o governo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 95% dessas m\u00e1quinas devem ser produzidas nacionalmente, o que envolver\u00e1 a fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos para agricultura de precis\u00e3o, m\u00e1quinas agr\u00edcolas para a grande produ\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva da agricultura familiar \u201cpara a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis\u201d, explicou o Planalto.<\/p>\n
O segundo grupo de miss\u00f5es \u00e9 o da \u00e1rea da sa\u00fade, e tem como meta ampliar de 42% para 70% a participa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, no \u00e2mbito das aquisi\u00e7\u00f5es de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos, entre outros. A expectativa \u00e9 de o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) seja fortalecido.<\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, destacou, durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da NIB, o poder de compra do SUS, enquanto \u201cgrande indutor\u201d da pol\u00edtica industrial na \u00e1rea de sa\u00fade. \u201cO cuidar das pessoas \u00e9 forma de gerar emprego, renda e desenvolvimento\u201d, disse ela em meio a elogios \u00e0 estrat\u00e9gia de se criar um complexo econ\u00f4mico industrial da sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n
O terceiro grupo de miss\u00f5es \u2013 bem-estar das pessoas nas cidades \u2013 envolve as \u00e1reas de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustent\u00e1veis. Ele tem como metas reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Atualmente esse tempo \u00e9, em m\u00e9dia, de 4,8 horas semanais no pa\u00eds, segundo a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do IBGE.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pretende ampliar em 25 pontos percentuais a participa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o brasileira na cadeia da ind\u00fastria do transporte p\u00fablico sustent\u00e1vel. Atualmente, essa participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 59% da cadeia de \u00f4nibus el\u00e9tricos, por exemplo.<\/p>\n
\u201cO foco, nesta miss\u00e3o, ser\u00e1 principalmente em eletromobilidade, na cadeia produtiva da bateria e na ind\u00fastria metroferrovi\u00e1ria, al\u00e9m do investimento em constru\u00e7\u00e3o civil digital e de baixo carbono\u201d, informou o Planalto.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o digital \u00e9 o foco do quarto grupo de miss\u00f5es, e tem como meta tornar a ind\u00fastria mais moderna e disruptiva. Atualmente, 23,5% das empresas industriais est\u00e3o digitalizadas. A meta \u00e9 ampliar para 90%, e triplicar a participa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional nos segmentos de novas tecnologias.<\/p>\n
Ser\u00e3o priorizados investimentos na ind\u00fastria 4.0 [quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial, que abrange intelig\u00eancia artificial, rob\u00f3tica, internet das coisas e computa\u00e7\u00e3o em nuvem] e no desenvolvimento de produtos digitais e na produ\u00e7\u00e3o nacional de semicondutores, entre outros.<\/p>\n
O quinto grupo de miss\u00f5es ser\u00e1 focado na bioeconomia, descarboniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9ticas.\u00a0 A meta \u00e9 ampliar em 50% a participa\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis na matriz energ\u00e9tica de transportes. Atualmente os combust\u00edveis verdes representam 21,4% dessa matriz.<\/p>\n
O governo pretende reduzir em 30% a emiss\u00e3o de carbono da ind\u00fastria nacional, que est\u00e1 em 107 milh\u00f5es de toneladas de CO2 por trilh\u00e3o de d\u00f3lares produzido.<\/p>\n
J\u00e1 o sexto grupo de miss\u00f5es abrange a \u00e1rea da defesa. O plano pretende \u201calcan\u00e7ar autonomia na produ\u00e7\u00e3o de 50% das tecnologias cr\u00edticas de maneira a fortalecer a soberania nacional\u201d. Para tanto, priorizar\u00e1 \u201ca\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e sensoriamento, de propuls\u00e3o e ve\u00edculos aut\u00f4nomos e remotamente controlados.\u201d<\/p>\n
Caber\u00e1 ao BNDES, \u00e0 Finep e \u00e0 Embrapii a gest\u00e3o dos R$ 300 bilh\u00f5es em financiamentos previstos at\u00e9 2026. Esses valores ser\u00e3o disponibilizados por meio de \u201clinhas espec\u00edficas, n\u00e3o reembols\u00e1veis ou reembols\u00e1veis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das miss\u00f5es para promover a neoindustrializa\u00e7\u00e3o nacional.\u201d<\/p>\n
O Planalto enumerou os eixos de a\u00e7\u00f5es previstos no plano. O eixo Mais Produtividade ampliar\u00e1 a capacidade industrial, com aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos; o Mais Inova\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o; o Mais Verde ter\u00e1 projetos de sustentabilidade da ind\u00fastria; e o Mais Exporta\u00e7\u00e3o prev\u00ea incentivos para o acesso ao mercado internacional.<\/p>\n
O governo explica que, do total de recursos, R$ 20 bilh\u00f5es ser\u00e3o n\u00e3o-reembols\u00e1veis (com o governo compartilhando com empresas custos e riscos de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o), e que caber\u00e1 \u00e0 Finep lan\u00e7ar 11 chamadas p\u00fablicas, no valor total de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ser\u00e3o 10 chamadas de fluxo cont\u00ednuo para empresas e um edital voltado especificamente \u00e0 Sa\u00fade em Institutos de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
Segundo o presidente do BNDES, Alo\u00edzio Mercadante, as medidas anunciadas e as parcerias com o setor industrial ajudar\u00e3o o pa\u00eds a avan\u00e7ar ainda mais economicamente.<\/p>\n
\u201cO Brasil \u00e9 a 9\u00aa economia do mundo, vai virar a 8\u00aa e pode ser ainda mais do que isso. Mas sem a ind\u00fastria n\u00f3s n\u00e3o chegaremos l\u00e1. Ent\u00e3o para sermos um pa\u00eds menos desigual, mais moderno e mais din\u00e2mico, precisamos colocar a ind\u00fastria no cora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia. \u00c9 o que estamos fazendo\u201d, disse Mercadante.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o presidente Lula assinou dois decretos visando o uso de compras p\u00fablicas para estimular os setores considerados estrat\u00e9gicos para a ind\u00fastria do pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o Planalto, o primeiro define as \u00e1reas que poder\u00e3o ficar sujeitas a exig\u00eancia de aquisi\u00e7\u00e3o ou ter margem de prefer\u00eancia para produtos nacionais nas licita\u00e7\u00f5es do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
\u00c9 o caso, por exemplo, das cadeias produtivas relacionadas a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, economia de baixo carbono e mobilidade urbana. Ainda est\u00e1 para ser definido os produtos manufaturados e os servi\u00e7os que ficar\u00e3o sujeitos a este decreto. Essa defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Comiss\u00e3o Interministerial de Inova\u00e7\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es do PAC.<\/p>\n
O segundo decreto assinado pelo presidente cria a Comiss\u00e3o Interministerial de Compras P\u00fablicas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e define os \u201ccrit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o de margem de prefer\u00eancia\u201d para produtos manufaturados e servi\u00e7os nacionais e para bens reciclados, recicl\u00e1veis ou biodegrad\u00e1veis.<\/p>\n
A ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, lembrou que os pa\u00edses mais desenvolvidos s\u00f3 chegaram no atual patamar gra\u00e7as a investimentos pesados em pesquisas e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPrecisamos fazer contraponto a esse debate. O debate n\u00e3o \u00e9 mais sobre tamanho do Estado, mas sobre o Estado necess\u00e1rio para induzir o desenvolvimento nacional. Esta \u00e9 uma premissa que cada vez mais a hist\u00f3ria e o mundo revelam ser verdadeira. E precisamos garantir isso, porque inova\u00e7\u00e3o \u00e9 risco, e risco tecnol\u00f3gico pressup\u00f5e papel decisivo do Estado enquanto indutor\u201d, argumentou a ministra.<\/p>\n
CNI<\/p>\n
Vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria e presidente do Conselho de Pol\u00edtica Industrial e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, Leonardo de Castro disse que o dia de hoje, com o an\u00fancio do plano de a\u00e7\u00f5es, \u201cpode entrar para a hist\u00f3ria, com uma pol\u00edtica moderna que redefine escolhas para um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Segundo Castro, \u201ch\u00e1 sinais claros de mudan\u00e7as\u201d positivas para o pa\u00eds. \u201cO cen\u00e1rio \u00e9 positivo, com a retomada da pol\u00edtica industrial e com v\u00e1rias medidas tomadas para o fortalecimento da ind\u00fastria nacional\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cSabemos que este \u00e9 um plano em constru\u00e7\u00e3o, e que ele s\u00f3 ter\u00e1 sucesso quando constru\u00eddo com intensa participa\u00e7\u00e3o dos setores envolvidos. O setor empresarial precisa contribuir, e a CNI reafirma seu compromisso com a retomada da pol\u00edtica industrial do pa\u00eds\u201d, acrescentou.<\/p>\n