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<\/p>\nA arrecada\u00e7\u00e3o total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilh\u00f5es, informou nesta ter\u00e7a-feira (23) o Minist\u00e9rio da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, descontada a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).\u00a0<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, a arrecada\u00e7\u00e3o totalizou R$ 232,22 bilh\u00f5es. O valor representa um crescimento real de 5,15% em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2022, descontado o IPCA.<\/p>\n
Quanto a\u0300s receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilho\u0303es, representando um acre\u0301scimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no peri\u0301odo acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadac\u0327a\u0303o alcanc\u0327ou R$ 2,204 trilh\u00f5es, registrando acre\u0301scimo real pelo IPCA de 1,02%.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio, o resultado da arrecadac\u0327a\u0303o foi influenciado por alterac\u0327o\u0303es na legislac\u0327a\u0303o tributa\u0301ria e por pagamentos ati\u0301picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.<\/p>\n
\u201cSem considerar os fatores na\u0303o recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadac\u0327a\u0303o do peri\u0301odo acumulado e um acre\u0301scimo real de 4,54% na arrecadac\u0327a\u0303o do me\u0302s de dezembro\u201d, explicou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribui\u0301ram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos principais indicadores macroecono\u0302micos que influenciam a arrecadac\u0327a\u0303o de tributos, a exemplo da produ\u00e7\u00e3o industrial, massa salarial, valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es e venda de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
Tamb\u00e9m contribu\u00edram para o resultado o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Previdenci\u00e1ria, que registrou crescimento real de 5%, e o crescimento real de 21,60% da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF), especialmente nos itens t\u00edtulos e fundos de renda fixa.<\/p>\n
Os destaques apontados pela Receita Federal, no m\u00eas de dezembro, foram o IRRF-Rendimentos de Capital, que apresentou uma arrecadac\u0327a\u0303o de R$ 25,2 bilho\u0303es, resultando em um crescimento real de 21,57%, decorrente dos acre\u0301scimos nominais de 26,30% na arrecadac\u0327a\u0303o de aplica\u00e7\u00f5es de Renda Fixa de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e de 1,44% na arrecadac\u0327a\u0303o de fundos de Renda Fixa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram arrecadados R$ 3,9 bilho\u0303es decorrentes da tributac\u0327a\u0303o dos fundos de investimento no pa\u00eds e da renda auferida por pessoas f\u00edsicas residentes no pa\u00eds em aplica\u00e7\u00f5es financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep e da Cofins fechou o m\u00eas de dezembro em R$ 39,6 bilho\u0303es, representando crescimento real de 12,15%. Esse desempenho e\u0301 explicado pela combinac\u0327a\u0303o do acre\u0301scimo real de 4,30% no volume de vendas e decre\u0301scimo real de 0,30% no volume de servic\u0327os entre novembro de 2022 e novembro de 2023.<\/p>\n
Al\u00e9m de modificac\u0327a\u0303o da tributac\u0327a\u0303o incidente sobre diesel, gasolina e a\u0301lcool; e aumento de 3% no montante das compensac\u0327o\u0303es tributa\u0301rias.<\/p>\n
J\u00e1 a Receita Previdencia\u0301ria alcanc\u0327ou uma arrecadac\u0327a\u0303o de R$ 79 bilho\u0303es, representando crescimento real de 2,92%.<\/p>\n
\u201cEsse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 9,08% da massa salarial. Ale\u0301m disso, houve crescimento de 25% nas compensac\u0327o\u0303es tributa\u0301rias com de\u0301bitos de Receita Previdencia\u0301ria em raza\u0303o da Lei 13.670\/18\u201d, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadac\u0327a\u0303o de R$ 10,1 bilho\u0303es, representando crescimento real de 8,67%.<\/p>\n
No per\u00edodo de janeiro a dezembro do ano passado, os destaques ficaram para a Receita Previdenci\u00e1ria, que totalizou uma arrecadac\u0327a\u0303o de R$ 620,31 bilho\u0303es, com crescimento real de 5%. Esse desempenho e\u0301 explicado pelo crescimento real de 7,90% da massa salarial. Ale\u0301m disso, houve crescimento de 32% nas compensac\u0327o\u0303es tributa\u0301rias com de\u0301bitos de Receita Previdencia\u0301ria.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 123,6 bilho\u0303es, resultando em um crescimento real de 21,60%.<\/p>\n
J\u00e1 o PIS\/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadac\u0327a\u0303o de R$ 435,7 bilho\u0303es, representando crescimento real de 2,4%.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, esse desempenho e\u0301 explicado pela combinac\u0327a\u0303o dos aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de servic\u0327os entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, em relac\u0327a\u0303o ao peri\u0301odo compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022. Tamb\u00e9m contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributac\u0327a\u0303o relativa ao setor de combusti\u0301veis (gasolina, a\u0301lcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensac\u0327o\u0303es tributa\u0301rias.<\/p>\n