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<\/p>\nO Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) lan\u00e7ou nesta quarta-feira (24) a iniciativa BNDES Azul, que ter\u00e1 quatro frentes de atua\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, cujo contrato destinado \u00e0 Regi\u00e3o Sul do Brasil foi assinado na ocasi\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e descarboniza\u00e7\u00e3o da frota naval, est\u00edmulo \u00e0 infraestrutura portu\u00e1ria e apoio a projetos de recursos h\u00eddricos via Fundo Clima.<\/p>\n
Al\u00e9m das novas frentes, o banco disp\u00f5e de cerca de R$ 22 bilh\u00f5es em carteira, relacionados \u00e0 economia azul. Desse total, R$ 13,6 bilh\u00f5es destinam-se a projetos de docagem, embarca\u00e7\u00f5es de apoio, estaleiros e navios petroleiros e R$ 7,7 bilh\u00f5es s\u00e3o para iniciativas nas \u00e1reas de transporte mar\u00edtimo, portos, terminais e embarca\u00e7\u00f5es. Para o setor de turismo marinho e costeiro, est\u00e3o dispon\u00edveis R$ 296,7 milh\u00f5es e, para o apoio a projetos de recupera\u00e7\u00e3o de manguezais, R$ 47 milh\u00f5es, destinados \u00e0 iniciativa Floresta Viva, em parceria com a Petrobras. Oito manguezais est\u00e3o sendo protegidos para preservar a vida marinha.<\/p>\n
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo \u00e9 colocar o mar de volta no centro da agenda estrat\u00e9gia nacional para fortalecimento da ind\u00fastria naval e o aprofundamento de pesquisas marinhas no pa\u00eds. \u201cOs interesses que est\u00e3o nos oceanos, especialmente para um pa\u00eds com 8,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros de costa, s\u00e3o decisivos para o futuro.\u201d<\/p>\n
O Planejamento Espacial Marinho da Regi\u00e3o Sul ter\u00e1 R$ 7 milh\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis e prazo de conclus\u00e3o do estudo, de 36 meses. Ser\u00e1 feito o mapeamento dos usos atuais e potenciais do ambiente marinho da Regi\u00e3o Sul, que concentra institui\u00e7\u00f5es de pesquisa com tradi\u00e7\u00e3o em estudos costeiros e marinhos e cinco dos dez principais portos do Brasil. Para a Regi\u00e3o Sudeste, cujo edital foi lan\u00e7ado durante a solenidade, haver\u00e1 recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis de 12 milh\u00f5es. As inscri\u00e7\u00f5es para sele\u00e7\u00e3o de propostas para o PEM Sudeste podem ser feitas at\u00e9 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Aloizio Mercadante chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de 95% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras serem feitas por navios. No ano passado,\u00a0o pa\u00eds comercializou mais de R$ 1,5 trilh\u00e3o. \u201cN\u00f3s precisamos fazer navio. J\u00e1 fizemos. E temos tecnologia e erros cometidos, para aprender com os erros e corrigir\u201d. No \u00e2mbito da economia azul, projetos de constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es podem ter redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 0,24 pontos percentuais (pp) na taxa de juros.<\/p>\n
Para projetos de moderniza\u00e7\u00e3o, convers\u00e3o ou jumboriza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, essa redu\u00e7\u00e3o pode ser de at\u00e9 0,40 pp. J\u00e1 para projetos de docagem, reparo e manuten\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o pode ser de at\u00e9 0,2 pp na taxa de juros, caso a empresa tenha pol\u00edtica de responsabilidade socioambiental publicada em s\u00edtio de internet e apresente invent\u00e1rio de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEEs).<\/p>\n
A Marinha pode sair na frente na \u00e1rea e disputar com outros pa\u00edses e, com isso, seriam reativados tamb\u00e9m os estaleiros nacionais, disse Mercadante. No ano passado, o BNDES liberou R$ 1 bilh\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o naval, com alta na compara\u00e7\u00e3o com os R$ 600 milh\u00f5es desembolsados em 2022. Mercadante garantiu que, em 2024, o desembolso n\u00e3o ficar\u00e1 abaixo de R$ 2 bilh\u00f5es. “O que n\u00f3s precisamos \u00e9 de bons projetos. O BNDES reage \u00e0s iniciativas\u201d, afirmou.<\/p>\n
At\u00e9 2025, a Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO, do nome em ingl\u00eas), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), vai concluir o planejamento de descarboniza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de navios. Segundo Mercadante, at\u00e9 2030, o Brasil ter\u00e1 que reduzir as emiss\u00f5es, com combust\u00edvel renov\u00e1vel, nos navios. \u201cA janela que est\u00e1 se abrindo \u00e9 para produzirmos navios com combust\u00edvel sustent\u00e1vel e renov\u00e1vel. Substituir petr\u00f3leo por outras fontes de energia, como am\u00f4nia verde, hidrog\u00eanio verde.\u201d<\/p>\n
Para apoiar o novo ciclo de investimentos portu\u00e1rios, que prev\u00ea cerca de R$ 45 bilh\u00f5es no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) no setor, em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo, o BNDES disp\u00f5e de linhas espec\u00edficas com prazos favor\u00e1veis de financiamento que podem chegar a at\u00e9 34 anos. \u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 o lucro imediato\u201d, destacou Mercadante, completando que o compromisso dele \u201c\u00e9 com o desenvolvimento do Brasil\u201d. Al\u00e9m disso, em atua\u00e7\u00e3o conjunta com o mercado privado para alavancar o setor portu\u00e1rio, o BNDES pode realizar opera\u00e7\u00f5es de mercado de capitais, por meio da emiss\u00e3o de deb\u00eantures, em condi\u00e7\u00f5es atrativas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m como est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o do setor naval, o Programa BNDES Mais Inova\u00e7\u00e3o, que oferece cr\u00e9dito em taxa TR (cerca de 2%) para investimentos em inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 aberto para dar suporte \u00e0s ind\u00fastrias relacionadas \u00e0 economia azul.<\/p>\n
Em mais uma frente de apoio estrat\u00e9gico do BNDES, o Fundo Clima entra em 2024 com a possibilidade de incluir projetos relacionados a recursos h\u00eddricos em uma de suas seis linhas (Florestas Nativas e Recursos H\u00eddricos). A novidade promete proporcionar mecanismos mais amplos para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos ligados \u00e0 economia azul, com a menor taxa do Fundo, de 1% ao ano.<\/p>\n
“Este \u00e9 um momento respons\u00e1vel. S\u00e3o obras do Estado brasileiro: precisamos cuidar do que \u00e9 nosso, do Brasil de amanh\u00e3, o que perpassa governos, mandatos”, salientou o ministro da Defesa, Jos\u00e9 Mucio Monteiro, que estava presente \u00e0 cerim\u00f4nia.<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, disse que a ci\u00eancia vai ser a base das pol\u00edticas p\u00fablicas daqui para a frente. \u201cClaro que vai existir sempre o espa\u00e7o para o imponder\u00e1vel e a criatividade, mas, cada vez mais, as pol\u00edticas p\u00fablicas ter\u00e3o de ser feitas e pensadas com base em evid\u00eancias. E nada melhor do que ter o conhecimento do nosso imenso oceano, nada mais do que ter conhecimento das nossas florestas, da nossa biodiversidade, dos nossos recursos terrestres, enfim, de tudo que a natureza disp\u00f5e.\u201d<\/p>\n
Segundo Marina Silva, o objetivo do Planejamento Espacial Marinho que os minist\u00e9rio de Minas e Energia e da Defesa est\u00e3o fazendo, juntamente com a Marinha e com apoio do BNDES, \u00e9 usar, da melhor forma poss\u00edvel, os meios de que o pa\u00eds disp\u00f5e n\u00e3o s\u00f3 quanto \u00e0 biodiversidade marinha e \u00e0s capacidades oceanogr\u00e1ficas, mas tamb\u00e9m quanto ao grande desafio que a humanidade tem em rela\u00e7\u00e3o ao problema da mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n
Marina Silva acentuou que os oceanos s\u00e3o respons\u00e1veis pela absor\u00e7\u00e3o de cerca de 30% das emiss\u00f5es de CO2 (g\u00e1s carb\u00f4nico), mas t\u00eam estoque de carbono maior do que o existente na superf\u00edcie terrestre. \u201cSe essa biota marinha for destru\u00edda e tivermos um processo de emiss\u00e3o de CO2 a partir dela, acabaremos com as condi\u00e7\u00f5es que promovem e sustentam a vida no planeta.\u201d A ministra enfatizou que o Brasil \u00e9 o lugar em que se pode fazer uma inflex\u00e3o civilizat\u00f3ria.<\/p>\n
\u201cPode-se criar um novo ciclo de prosperidade em que se fortale\u00e7a a democracia e se combatam as desigualdades, mas com sustentabilidade econ\u00f4mica, social e cultural. Esta \u00e9 a diferen\u00e7a de termos tantos recursos, alguns recursos financeiros, alguns deles n\u00e3o retorn\u00e1veis, para que a gente possa inovar, criar experi\u00eancias inovadoras que sejam capazes de criar esse ciclo de prosperidade, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.\u201d<\/p>\n
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