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<\/p>\nLevantamento do Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, indica que 14 das 20 m\u00fasicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023 eram marchinhas carnavalescas.<\/p>\n
Liderando o ranking aparece a m\u00fasica Mam\u00e3e eu quero<\/em>, de Jararaca e Vicente Paiva. No carnaval do ano passado, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milh\u00f5es em direitos autorais de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica para mais de 12 mil compositores, int\u00e9rpretes, m\u00fasicos e outros artistas que tiveram suas can\u00e7\u00f5es tocadas desde o per\u00edodo de pr\u00e9 folia at\u00e9 os \u00faltimos eventos carnavalescos realizados no pa\u00eds. O Ecad esclareceu que muitos artistas t\u00eam suas m\u00fasicas tocadas especialmente nessa \u00e9poca do ano e s\u00e3o beneficiados com o pagamento do direito autoral.<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia do licenciamento para executar m\u00fasicas durante os dias de folia. Para preservar a classe art\u00edstica, o Ecad est\u00e1 lan\u00e7ando campanha de carnaval focada na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada Com m\u00fasica a folia fica melhor<\/em>, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para quem vai utilizar m\u00fasica em programa\u00e7\u00f5es e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios el\u00e9tricos, blocos de rua, prefeituras e casas de espet\u00e1culos, entre outros. A campanha conta com landing page<\/em> (p\u00e1gina de convers\u00e3o, de captura ou de destino), depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da m\u00fasica para esses eventos.<\/p>\n A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, salientou que n\u00e3o existe carnaval sem m\u00fasica e os compositores, int\u00e9rpretes e m\u00fasicos t\u00eam o direito de serem remunerados quando elas tocam.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante lembrar que o direito autoral \u00e9 diferente do cach\u00ea. O direito autoral pago por meio do Ecad \u00e9 destinado a compositores e demais criadores das m\u00fasicas tocadas em eventos, bailes, clubes e outros locais. Por isso, \u00e9 fundamental que os organizadores de eventos de carnaval, sejam eles da iniciativa p\u00fablica ou privada, fa\u00e7am o licenciamento musical\u201d, afirmou.<\/p>\n A obrigatoriedade do licenciamento musical pr\u00e9vio \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610\/98). A lei estipula, inclusive, que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus respons\u00e1veis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas m\u00fasicas tocadas.<\/p>\n O Ecad informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que n\u00e3o aplica multas. O n\u00e3o pagamento do direito autoral a compositores e artistas \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 lei e o infrator poder\u00e1 responder judicialmente pela utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de m\u00fasicas. O Ecad destacou, por\u00e9m, que esgota todas as possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o antes de recorrer ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n Para o Ecad, o licenciamento musical \u00e9 a garantia de que os valores em direitos autorais ser\u00e3o destinados a compositores e artistas cujas m\u00fasicas ser\u00e3o tocadas no carnaval. S\u00e3o respons\u00e1veis por esse pagamento pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que produzem e organizam shows, trios el\u00e9tricos, bailes, clubes, casas de espet\u00e1culo, blocos e outras programa\u00e7\u00f5es e eventos.<\/p>\n Antes das programa\u00e7\u00f5es carnavalescas, eles devem entrar em contato com a unidade mais pr\u00f3xima do Ecad para fazer o cadastro e solicitar o c\u00e1lculo do valor a ser pago pela utiliza\u00e7\u00e3o musical. A licen\u00e7a permitir\u00e1 o uso de todo e qualquer tipo de m\u00fasica, sem limite de execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m da obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, h\u00e1 tamb\u00e9m a responsabilidade de informar ao Ecad o repert\u00f3rio tocado e enviar os roteiros musicais.<\/p>\n Segundo a institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 dessa forma que ela faz a identifica\u00e7\u00e3o das m\u00fasicas tocadas e a posterior distribui\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados. Outra maneira de identificar as can\u00e7\u00f5es \u00e9 por meio de grava\u00e7\u00f5es feitas por colaboradores do Ecad em trios el\u00e9tricos, bailes e eventos durante o per\u00edodo dos festejos carnavalescos.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o dos direitos autorais de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica musical \u00e9 feita com base em crit\u00e9rios utilizados internacionalmente e definidos por assembleia geral, composta pelas associa\u00e7\u00f5es de m\u00fasica que administram o Ecad.<\/p>\n De todos os valores arrecadados, 85% s\u00e3o distribu\u00eddos para compositores, int\u00e9rpretes, m\u00fasicos, editores e produtores fonogr\u00e1ficos. As associa\u00e7\u00f5es de m\u00fasica recebem 6% para suas despesas administrativas enquanto para o Ecad s\u00e3o destinados 9% para suas despesas operacionais.<\/p>\nDireito de remunera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Licenciamento musical<\/h2>\n
Distribui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Ranking<\/h2>\n