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<\/p>\nComo ocorre todos os \u00faltimos anos no dia 25 de janeiro, atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Vale realizaram em Brumadinho (MG), nesta quinta-feira (25) um grande ato para homenagear v\u00edtimas que perderam as vidas, al\u00e9m cobrar por repara\u00e7\u00e3o justa e pela puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m criticaram o acordo firmado em 2021 e fizeram um contraponto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o positiva apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pela Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) e pelo governo mineiro.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00e1pice de uma semana de eventos, que incluiu nos \u00faltimos dias um semin\u00e1rio para discutir o caso, uma carreata e um momento de louvor, entre outras atividades. O rompimento da barragem em 25 de janeiro de 2019 liberou uma avalanche de rejeitos que gerou grandes impactos nos munic\u00edpios da bacia do Rio Paraopeba. Ainda faltam encontrar os corpos de tr\u00eas mortos e os bombeiros continuam o trabalho de buscas. Ao todo, foram perdidas 272 vidas, incluindo nessa conta dois beb\u00eas de mulheres que estavam gr\u00e1vidas.<\/p>\n
Desde 2019, a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares das V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) chama cada v\u00edtima de joia. Trata-se de uma resposta ao ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, que, na \u00e9poca da trag\u00e9dia, avaliou que a Vale era “joia brasileira” que n\u00e3o poderia ser condenada.<\/p>\n
“Repara\u00e7\u00e3o para n\u00f3s \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, a identifica\u00e7\u00e3o de todas as joias e a mudan\u00e7a do atual sistema predat\u00f3rio de minera\u00e7\u00e3o. Isso para n\u00f3s seria a repara\u00e7\u00e3o”, destaca Andresa Rodrigues, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares das V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum).<\/p>\n
Nenhuma dessas tr\u00eas quest\u00f5es \u00e9 tratada no acordo de repara\u00e7\u00e3o firmado em fevereiro de 2021<\/a> entre a mineradora Vale, o governo de Minas Gerais, o MPMG, o MPF e a DPMG. Por outro lado, foram previstos investimentos socioecon\u00f4micos, a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o socioambiental, a\u00e7\u00f5es voltadas para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica, melhorias dos servi\u00e7os p\u00fablicos e obras de mobilidade urbana, entre outras.<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (19), representantes das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e do executivo mineiro apresentaram um balan\u00e7o positivo<\/a> da implementa\u00e7\u00e3o das medidas nos \u00faltimos tr\u00eas anos. “N\u00f3s n\u00e3o conseguir\u00edamos na Justi\u00e7a de forma alguma o que foi estabelecido no acordo”, relata o procurador-geral do MPMG, Jarbas Soares J\u00fanior. Para a Avabrum, as medidas negociadas n\u00e3o se traduziram em repara\u00e7\u00e3o de fato.<\/p>\n “Todos os 853 munic\u00edpios de Minas Gerais receberam verba desse acordo. Voc\u00eas acham que, em todos esses lugares, as pessoas sabem o que aconteceu aqui? Elas sabem que esse dinheiro que chegou vem do nosso sangue e da nossa l\u00e1grima? N\u00f3s n\u00e3o fomos consultados acerca de nada disso. Os lugares que mais precisam ser reparados, que precisam ser cuidados, foram deixados \u00e0 merc\u00ea. O nosso clamor \u00e9 para que, de fato, a repara\u00e7\u00e3o chegue, mas chegue ouvindo as necessidades das pessoas impactadas e atingidas”, diz Andresa.<\/p>\n As cr\u00edticas ganham o coro do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), organiza\u00e7\u00e3o que luta contra os impactos causados pela atividade miner\u00e1ria em todo o pa\u00eds.<\/p>\n “Achei uma vergonha as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a se prestarem a tentar criar uma imagem positiva de uma coisa que n\u00e3o existe. A repara\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o chegou. Primeiro que \u00e9 um acordo que apenas se limitou \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos coletivos e \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o do Estado. Ficaram fora toda a parte criminal e os direitos individuais”, afirma Joceli Andrioli, que integra a coordena\u00e7\u00e3o do MAB.<\/p>\n As indeniza\u00e7\u00f5es<\/a> puderam ser obtidas pelos atingidos aderindo a termos negociados pela Vale com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e com a DPMG. Quem discordou dos valores oferecidos ou teve o seu pedido negado, pode ainda mover uma a\u00e7\u00e3o judicial individual. De acordo com Joceli, a repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou a 20%. Ele afirma ainda que os atingidos que muitas vezes obt\u00eam vit\u00f3rias na primeira inst\u00e2ncia est\u00e3o amargando derrotas na segunda inst\u00e2ncia e os valores recebidos acabam sendo \u00ednfimos. “\u00c9 um absurdo. A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi indenizada individualmente”, garante.<\/p>\n Ele faz ainda uma terceira cr\u00edtica envolvendo a recupera\u00e7\u00e3o ambiental. “A Vale ganhou nesse acordo o direito de fazer o estudo e dizer quanto custaria. Quem vai definir o que foi impactado ser\u00e1 ela com as suas per\u00edcias. N\u00f3s n\u00e3o podemos confiar mais porque a Vale faz trapa\u00e7as, compra laudos, que \u00e9 o que revelaram as investiga\u00e7\u00f5es”, critica.<\/p>\n Segundo a Vale, 68% dos R$ 37,7 bilh\u00f5es previstos no acordo j\u00e1 foram executados. Ela tamb\u00e9m afirma que mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos de indeniza\u00e7\u00e3o, com pagamentos que somam cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es. “A Vale reafirma seu profundo respeito \u00e0s fam\u00edlias impactadas pelo rompimento da barragem e segue comprometida com a repara\u00e7\u00e3o de Brumadinho, priorizando as pessoas, as comunidades impactadas e o meio ambiente”, acrescenta a mineradora.<\/p>\n Durante o ato, o nome de cada uma das v\u00edtimas foi lido. Tamb\u00e9m foi realizado um abra\u00e7o no letreiro localizado na entrada da cidade de Brumadinho, onde desde 2019 est\u00e3o instaladas 272 cruzes. Parentes deixaram flores. Muitos deles compareceram com camisas estampando fotos dos entes queridos. Houve muitas manifesta\u00e7\u00f5es pessoais lembrando das v\u00edtimas que perderam suas vidas.<\/p>\n Estiveram presentes no ato familiares dos mortos, moradores das comunidades atingidas, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ex-trabalhadores da Vale e lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais.<\/p>\n “A Vale \u00e9 uma empresa reincidente no crime. At\u00e9 hoje as fam\u00edlias atingidas n\u00e3o foram ressarcidas e o meio ambiente n\u00e3o foi recuperado”, critica o deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT), que foi relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou a trag\u00e9dia.<\/p>\n A responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal foi cobrada sucessivas vezes durante o ato. Os atingidos manifestaram indigna\u00e7\u00e3o com a possibilidade de que o ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schvartsman, deixe a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u. No m\u00eas passado, ele obteve voto favor\u00e1vel do desembargador Boson Gambogina na aprecia\u00e7\u00e3o de um pedido de habeas corpus<\/a>. Ainda restam dois votos, sem data para serem proferidos.<\/p>\n o dia 13 de dezembro, in\u00edcio do julgamento, a Avabrum convocou uma manifesta\u00e7\u00e3o e marcou presen\u00e7a no Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6). “Foi estarrecedor ouvir o voto do desembargador. Por outro lado, n\u00f3s tivemos o pedido de vistas e isso nos deu condi\u00e7\u00f5es de apresentar uma nota p\u00fablica com um bom embasamento, incluindo v\u00e1rios elementos que comprovam que Schvartsman conhecia sim os riscos da barragem e fez a op\u00e7\u00e3o por matar”, garante Andresa.<\/p>\n Ela desafia Schvartsman a desistir do habeas corpus e aceitar o Tribunal de J\u00fari. “Se ele \u00e9 inocente como diz, que prove no julgamento. A Avabrum n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os e desistir n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o para n\u00f3s. Seguiremos na luta at\u00e9 que a Justi\u00e7a seja feita e que a gente veja na cadeia os respons\u00e1veis por esse crime. E todos os condenados estar\u00e3o no lucro, porque eles continuar\u00e3o podendo receber visita dos seus na cadeia. N\u00f3s nunca mais receberemos a visita dos nossos”, acrescenta.<\/p>\n Joceli Andrioli considera absurdo o fato de ningu\u00e9m ter sido punido, passados cinco anos. “Temos provas concretas com inqu\u00e9ritos, per\u00edcias, CPIs. Est\u00e1 tudo documentado e comprovado. A impunidade ser\u00e1 um cheque em branco para que as mineradoras cometam novos crimes”, sustenta o integrante da coordena\u00e7\u00e3o do Movimento dos Atingidos por Barragem.<\/p>\n Al\u00e9m do ex-presidente da Vale, s\u00e3o r\u00e9us no processo criminal outros 10 nomes ligados \u00e0 mineradora e mais cinco vinculados \u00e0 empresa alem\u00e3 T\u00fcv S\u00fcd. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, ela assinou a declara\u00e7\u00e3o de estabilidade da barragem mesmo sabendo do risco de rompimento. O documento era necess\u00e1rio para que a Vale pudesse continuar suas opera\u00e7\u00f5es na barragem.<\/p>\n O processo em curso come\u00e7ou a tramitar na Justi\u00e7a estadual a partir de uma den\u00fancia do MPMG com base no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil. No entanto, ele foi federalizado<\/a> no fim de 2022 ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar uma longa discuss\u00e3o de compet\u00eancia. Atualmente, cabe ao MPF atuar como institui\u00e7\u00e3o acusadora. Ele reiterou a den\u00fancia do MPMG.<\/p>\nMovimento dos Atingidos por Barragem<\/h2>\n
Responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal<\/h2>\n
Cheque em branco<\/h2>\n