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<\/p>\nPresente em mais de 3 mil munic\u00edpios e beneficiando 140 milh\u00f5es de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expans\u00e3o. A falta de legisla\u00e7\u00f5es atualizadas impede a instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para a melhoria do sinal.<\/p>\n
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que re\u00fane as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e de conectividade, apenas 399 dos munic\u00edpios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais \u00e0 tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais \u2013 Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife \u2013 n\u00e3o adaptaram a legisla\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.<\/p>\n
Entre as cidades do interior e de regi\u00f5es metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito n\u00e3o t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o adequada ao 5G: Aparecida de Goi\u00e2nia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Igua\u00e7u, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Serra e Vila Velha.<\/p>\n
O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais \u00e0 Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os munic\u00edpios que adequaram a essa legisla\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o adaptaram a norma \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quanto aos munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 t\u00eam leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas.<\/p>\n
Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situa\u00e7\u00e3o piora. De 101 munic\u00edpios nessa categoria, 53 n\u00e3o adaptaram as leis \u00e0 LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legisla\u00e7\u00e3o e 33 est\u00e3o com leis preparadas para o 5G.<\/p>\n
Mesmo com a demora, houve avan\u00e7os. O total de munic\u00edpios que adaptaram as leis locais \u00e0 LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia 5G.<\/p>\n
Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a exist\u00eancia de leis municipais que facilitem a instala\u00e7\u00e3o de antenas, com regras claras e licenciamento \u00e1gil, resulta na atra\u00e7\u00e3o de investimentos, ao oferecer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G n\u00e3o exige a instala\u00e7\u00e3o de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de pr\u00e9dios e interferindo pouco na paisagem urbana.<\/p>\n
Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Atualmente, a tecnologia est\u00e1 dispon\u00edvel em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos munic\u00edpios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universaliza\u00e7\u00e3o do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores at\u00e9 julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes at\u00e9 julho de 2026.<\/p>\n
Mesmo com a supera\u00e7\u00e3o da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitaliza\u00e7\u00e3o da economia exigir\u00e1 mais antenas que a rede atual. Nas capitais que n\u00e3o adequaram a legisla\u00e7\u00e3o, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necess\u00e1rias.<\/p>\n